Direito em tempos de crise PDF Download
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Author: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Publisher:
ISBN: 9786555750171
Category : COVID-19 (Disease)
Languages : es
Pages :
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Author: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Publisher:
ISBN: 9786555750171
Category : COVID-19 (Disease)
Languages : es
Pages :
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Author: Sammy Barbosa Lopes
Publisher:
ISBN: 9788553700035
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 259
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A presente obra, que tem origem nos ensaios produzidos no Programa de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, trata de quatro assuntos que têm como ponto em comum, além do interesse de âmbito constitucional, a crise vivenciada nesta quadra da história. Uma crise ampla e multidimensional que define, condiciona e norteia praticamente todas as relações sociais.
Author: Ruy Ruben Ruschel
Publisher:
ISBN: 9788524105234
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 179
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Author: Carlos Henrique Soares
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6558774941
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 639
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O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.
Author: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
Publisher:
ISBN: 9786555783810
Category : COVID-19 (Disease)
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Alenilton da Silva Cardoso
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555151110
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 164
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"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e traz em seus artigos o conhecimento destes pesquisadores acumulado ao longo de suas jornadas acadêmicas. A seleção de textos que compõem este trabalho foi atingida a partir da união destes professores para que o resultado de suas pesquisas ultrapassasse os muros da instituição, especialmente, em um momento de isolamento social como o que é sugerido para os dias de hoje. É oportuno, pois, destacar o presente cenário nacional e global, imerso em desigualdades, intolerâncias e desconstruções. Silhuetas de uma realidade que distancia passo a passo uma equalização de ruídos interpessoais e, na esteira, acentua cada vez mais o espectro de vulnerabilidade a que determinados grupos em geral, indivíduos em particular, são submetidos. Tudo isso catalisado pelo presente e ímpar momento na história recente. Estas reflexões expressas em cada uma das palavras, objetivas e plurais, demonstram a provocação de um grupo de autores que se alegra pela iniciativa e pelo resultado de unirem-se para jogar luz sobre a garantia constitucional do acesso à justiça, na sua mais ampla forma. Debruça-se, na presente obra, sobre a pessoa humana em situações diversas de vulnerabilidade. Se o sentimento é positivo pelo trabalho que o leitor tem em mãos, em contrapartida permanece a inquietude, traduzida na oportunidade e no dever de buscar o aperfeiçoamento a todo instante. A discussão, portanto, permeia as entranhas da sociedade e mostra portas, caminhos e atalhos para que estas pessoas tenham, de fato e de direito, suas condições consideradas e, acima de tudo, respeitadas. Sintam-se convidados a pensar, tirarem suas próprias conclusões e seguirem pela vereda de debater e solidificar os Direitos Humanos que vislumbram a vida, a dignidade e a liberdade o mais próximo possível de igual para todos. Carmela Dell ́Isola - Organizadora"
Author: Anna Carolina Migueis Pereira
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525249287
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 300
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Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no enfrentamento de crises econômicas do ponto de vista da efetividade dos direitos sociais, da implantação de medidas econômicas anticíclicas e de medidas de austeridade. Ao mesmo tempo em que traz uma análise profunda, a escrita da autora é leve e de agradável leitura. Trata-se de obra indispensável para compreender o tema!
Author: André Luís Callegari
Publisher:
ISBN: 9788573484601
Category :
Languages : es
Pages : 175
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Author: Eduardo Goulart Pimenta
Publisher: Expert Editora
ISBN: 6560060608
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 399
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Os institutos disciplinados na Lei n. 11.101/05 estão certamente entre os maiores exemplos da importância da análise econômica do Direito como método de estudo e desenvolvimento de regras legais. Isto porque a crise econômica da empresa – e sua possível insolvência – expõe, de forma evidente, as limitações dos comandos legais em relação à premissa econômica de restrição dos recursos materiais disponíveis, ou, dito de outro modo, escassez. O instituto da recuperação da empresa, especialmente em sua forma judicial, coloca-se como centro de um cenário no qual se busca atender à busca pela preservação da unidade produtiva ao mesmo tempo que se pretende respeitar as obrigações e relações jurídicas assumidas, tudo isso envolto pela incapacidade de pagamento, ainda que temporária. do empresário ou sociedade empresária. A proposta deste livro é. neste sentido, analisar as regras legais referentes a recuperação de empresas e a falência sem nunca abandonar a constatação de que tais comandos colaboram, mas não resolvem, por si só, o problema da crise econômica dos agentes empresariais. Para isso, o livro se utiliza de constantes referências a aspectos que extrapolam a simples analise dogmática de dispositivos legais. sempre com o objetivo de ser útil tanto a estudantes quanto a profissionais das diversas áreas do conhecimento envolvidas na complexa realidade da insolvência.
Author: Flávio Martins
Publisher:
ISBN: 9786555597271
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em cinco capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. À 2a edição foram acrescentados dois capítulos inéditos. O quarto capítulo examina os direitos fundamentais em espécie, verificando o seu grau de eficácia à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras. São objetos de estudo deste capítulo o direito à saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer e segurança, entre outros. Por fim, o quinto capítulo complementa o capítulo antecedente ao tratar dos direitos sociais no recente contexto da pandemia de Covid-19 e os seus impactos mais imediatos, reforçando a importância da manutenção dos direitos fundamentais e essenciais diante das instabilidades sanitária e econômica. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática.
