Author:
Publisher:
ISBN: 9788573085723
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 295
Book Description
Direito de familía e o novo código civil
O Código civil e o novo direito de família
Author: Antonio Cezar Lima da Fonseca
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 242
Book Description
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 242
Book Description
Direito Civil - Família
Author: José Luiz Almeida
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273646
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 325
Book Description
O livro aborda o Direito de Família na forma como foi tratado pelo Código Civil de 2002, mostrando as alterações decorrentes do novo código e identificando as razões das alterações. Preocupa-se com a solução dos casos concretos que vêm surgindo desde a entrada em vigor do código de 2002 e procura transmitir de forma didática as noções sobre a matéria, mas não foge à discussão das controvérsias que surgiram. Mostra também as profundas modificações estruturais que o Direito de Família sofreu, com reflexo nos seus institutos; enfatiza os aspectos mais polêmicos da matéria, especialmente aqueles que mais se mostram assíduos nos Tribunais, não se esquecendo, entretanto, de outros temas de grande importância para o Direito de família.
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273646
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 325
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O livro aborda o Direito de Família na forma como foi tratado pelo Código Civil de 2002, mostrando as alterações decorrentes do novo código e identificando as razões das alterações. Preocupa-se com a solução dos casos concretos que vêm surgindo desde a entrada em vigor do código de 2002 e procura transmitir de forma didática as noções sobre a matéria, mas não foge à discussão das controvérsias que surgiram. Mostra também as profundas modificações estruturais que o Direito de Família sofreu, com reflexo nos seus institutos; enfatiza os aspectos mais polêmicos da matéria, especialmente aqueles que mais se mostram assíduos nos Tribunais, não se esquecendo, entretanto, de outros temas de grande importância para o Direito de família.
Questões controvertidas no direito de família e das sucessões
Author: Jones Figueirêdo Alves
Publisher:
ISBN: 9788576600282
Category : Capacity and disability
Languages : pt-BR
Pages : 460
Book Description
Alguns dos assuntos abordados no livro são - Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos; Colação - Uma contribuição crítica; Culpa nas relações das famílias; Dever de fidelidade; Heranças jacente e vacante no atual Código Civil; Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil; União Estável de pessoa casada; muito mais.
Publisher:
ISBN: 9788576600282
Category : Capacity and disability
Languages : pt-BR
Pages : 460
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Alguns dos assuntos abordados no livro são - Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos; Colação - Uma contribuição crítica; Culpa nas relações das famílias; Dever de fidelidade; Heranças jacente e vacante no atual Código Civil; Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil; União Estável de pessoa casada; muito mais.
O direito da família e o projeto do Código civil
Author: Arruda Câmara
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 90
Book Description
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ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 90
Book Description
Alimentos no direito de família e no direito dos companheiros : à luz do novo Código Civil
Author: Áurea Pimentel Pereira
Publisher:
ISBN: 9788571476233
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 336
Book Description
Publisher:
ISBN: 9788571476233
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 336
Book Description
Direito de família no novo Código civil brasileiro
Author: Rui Ribeiro de Magalhães
Publisher:
ISBN: 9788574534329
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 348
Book Description
Este livro procura dar uma visão histórica do Direito de Família até os dias atuais. O autor chama a atenção para as mudanças que considera de maior importância como o poder familiar, a adoção pelo marido do patronímico da mulher, a possibilidade de alteração do regime de bens, o estado de filiação, a inseminação heteróloga, a fecundação homóloga, a ampliação do enfoque jurídico da união estável e as novas relações jurídicas que ela engendra. Está atualizado de conformidade como o novo Código Civil Brasileiro.
Publisher:
ISBN: 9788574534329
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 348
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Este livro procura dar uma visão histórica do Direito de Família até os dias atuais. O autor chama a atenção para as mudanças que considera de maior importância como o poder familiar, a adoção pelo marido do patronímico da mulher, a possibilidade de alteração do regime de bens, o estado de filiação, a inseminação heteróloga, a fecundação homóloga, a ampliação do enfoque jurídico da união estável e as novas relações jurídicas que ela engendra. Está atualizado de conformidade como o novo Código Civil Brasileiro.
Direito de família
Author: Luiz Edson Fachin
Publisher:
ISBN: 9788571473904
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 366
Book Description
Esta obra, surge, em boa hora, e se renova em sua segunda edição, decidido a elucidar, de maneira pioneira, tal ambiente de constante mutação. Propõe novos paradigmas para a análise do direito de família brasileiro, a indicar critérios interpretativos compatíveis com a realidade das relações familiares. É obra imprescindível, portanto, para advogados, magistrados, promotores de justiça, estudantes e estudiosos que pretendam compreender o complexo e nada linear processo evolutivo do direito civil atual.
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ISBN: 9788571473904
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 366
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Esta obra, surge, em boa hora, e se renova em sua segunda edição, decidido a elucidar, de maneira pioneira, tal ambiente de constante mutação. Propõe novos paradigmas para a análise do direito de família brasileiro, a indicar critérios interpretativos compatíveis com a realidade das relações familiares. É obra imprescindível, portanto, para advogados, magistrados, promotores de justiça, estudantes e estudiosos que pretendam compreender o complexo e nada linear processo evolutivo do direito civil atual.
Vademecum do direito de família à luz do novo Código civil
Author: Márcia Cristina Ananias Neves
Publisher:
ISBN: 9788575380147
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1122
Book Description
Publisher:
ISBN: 9788575380147
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1122
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Direito de família
Author: Orlando Soares
Publisher:
ISBN: 9788530914158
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 712
Book Description
A presente obra, de autoria do Prof. Orlando Soares, representa uma análise interpretativa e crítica, acerca da evolução histórica das instituições familiares e do Direito de Família, focalizando as diretrizes estabelecidas pelo Código Civil de 1916 e aquelas previstas no Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11.01.2003.
Publisher:
ISBN: 9788530914158
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 712
Book Description
A presente obra, de autoria do Prof. Orlando Soares, representa uma análise interpretativa e crítica, acerca da evolução histórica das instituições familiares e do Direito de Família, focalizando as diretrizes estabelecidas pelo Código Civil de 1916 e aquelas previstas no Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11.01.2003.