Direito de empresa no Código civil de 2002 PDF Download
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Author: Luiz Antonio Soares Hentz
Publisher:
ISBN: 9788574533100
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 286
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Book Description
Analisa, com amparo na doutrina e na jurisprudência, a nova disciplina do empresário e da sociedade empresária, sua forma de organização e os institutos pertinentes: o nome empresarial; o registro público de empresas mercantis e atividade afins; a empresa de direito e a empresa de fato; a aquisição da personalidade jurídica e a sua desconsideração; a reorganização da empresa em dificuldades financeiras; os órgãos, sua capacidade de agir e a responsabilidade de seus agentes; a teoria ultra vieres societatis.
Author: Luiz Antonio Soares Hentz
Publisher:
ISBN: 9788574533100
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 286
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Book Description
Analisa, com amparo na doutrina e na jurisprudência, a nova disciplina do empresário e da sociedade empresária, sua forma de organização e os institutos pertinentes: o nome empresarial; o registro público de empresas mercantis e atividade afins; a empresa de direito e a empresa de fato; a aquisição da personalidade jurídica e a sua desconsideração; a reorganização da empresa em dificuldades financeiras; os órgãos, sua capacidade de agir e a responsabilidade de seus agentes; a teoria ultra vieres societatis.
Author: Luiz Antonio Soares Hentz
Publisher:
ISBN: 9788574535289
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 358
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Book Description
Author: Armando Rovai
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Book Description
Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Author: Luiz Cezar P. Quintans
Publisher:
ISBN: 9788535302639
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 203
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Author: Andréia M. O. Magrin
Publisher:
ISBN: 9788574532974
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 293
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Reúne cerca de 20 estudos sobre o novo Direito de Empresa, analisado e interpretado de acordo com a legislação em vigor e, em especial, com o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406/2002). Trata da matéria obrigacional, do direito do consumidor e do direito da concorrência, considerando as especificidades mais recentes do direito empresarial.
Author: Wilson Alberto Zappa Hoog
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536215739
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 122
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Author: André Luiz Santa Cruz Ramos
Publisher: Gen Editora Forense
ISBN: 9788530935207
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Essa obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários e, quando oportuno, acrescentados por jurisprudências sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra dirige-se àqueles que procuram conhecimento específico da matéria e também aos que gostariam de relembrá-la.
Author: Maria Tereza Camargo Biderman
Publisher: Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda
ISBN: 8578441427
Category : Reference
Languages : en
Pages : 440
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Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.
Author: Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
Publisher:
ISBN: 9788522447480
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Os direitos de empresa são tratados nesta obra na seqüência dos arts. 887 a 926 e 966 a 1.195 do Código Civil de 2002. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabível, o artigo correspondente da legislação anterior, a melhor doutrina a respeito do assunto, a jurisprudência e as respectivas soluções no direito estrangeiro. Não foi possível fugir, entretanto, do confronto com o Código Civil de 1916. Mas esse paralelo entre a legislação nova e a revogada em muito facilita o entendimento do leitor, especialmente daquele que se acostumou ao uso da lei que perdeu vigência. Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.
Author: Wilson Alberto Zappa Hoog
Publisher:
ISBN: 9788536274980
Category :
Languages : en
Pages : 0
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