Direito de empresa e contratos PDF Download
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Author: Luciano Benetti Timm
Publisher:
ISBN: 9788576475637
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 276
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Book Description
Este livro traz os seguintes temas - Aspectos gerais do Novo Código Civil; O Novo Direito Obrigacional e os Contratos; Contrato de Agência e Distribuição no novo Código Civil; A empresa no novo Código Civil; As sociedades limitadas no Novo Código Civil; D
Author: Luciano Benetti Timm
Publisher:
ISBN: 9788576475637
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 276
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Este livro traz os seguintes temas - Aspectos gerais do Novo Código Civil; O Novo Direito Obrigacional e os Contratos; Contrato de Agência e Distribuição no novo Código Civil; A empresa no novo Código Civil; As sociedades limitadas no Novo Código Civil; D
Author: Armando Rovai
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Book Description
Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Author: Terezinha Damian
Publisher: Paco Editorial
ISBN: 8546211930
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 400
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Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da empresa, em um único volume, de forma fácil e prática.
Author: Érica Gorga
Publisher:
ISBN: 9788535264241
Category : Banking law
Languages : pt-BR
Pages : 254
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Esta obra traz capítulos como - Princípios em pontes de miranda, patrimônio e patrimônios - um legado para o direito privado; Análise econômica dos contratos - a perspectiva dos custos de mensuração; O instituto jurídico inglês do trust e a assimetria de informação - um enfoque em law economics para o custo de agência; Da responsabilidade limitada do empresário individual; Resolução do vínculo societário em relação ao sócio - reescrevendo antigos temas perante o cc 2002, entre outros.
Author: Gladston Mamede
Publisher:
ISBN: 9788522474011
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Direito Empresarial Brasileiro é uma coleção ousada e moderna, escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Os outros volumes da coleção são: - Volume 1: Empresa e atuação empresarial - Volume 2: Direito societário - Volume 3: Títulos de crédito - Volume 4: Falência e recuperação de empresas Livro-texto para as disciplinas Direito Comercial ou Direito Empresarial dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura fundamental para profissionais do Direito, empresários, administradores e contadores.
Author: Rodrigo Fernandes Rebouças
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 8584934618
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 226
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O terceiro volume da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos autores mostram visão inovadora, técnica e de grande complexidade, trazendo à tona discussões e reflexões sobre assuntos importantes do dia-a-dia da advocacia empresarial, e contribuem efetivamente para o debate.
Author: AMÉRICO Luis DA SILVA
Publisher: Independently Published
ISBN: 9781976973390
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 670
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O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agència e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciència jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Author: Yago A. Oliveira Santos
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959601X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 204
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O estudo busca compreender, no quadro brasileiro, as origens da ideia de racionalidade econômica nos contratos empresariais. O tema tornou-se ainda mais relevante após as modificações introduzidas no Código Civil pela Lei n. 13.874, de 2.019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Hoje, inexistem dúvidas de que os contratos empresariais se orientam por lógica própria, cuja interpretação desdobra-se a partir da sua função econômica. A celebração não se dá porque os contratantes buscam obter prazer com a troca de declarações de vontade, mas porque se lançam através de uma racionalidade peculiar, capaz, portanto, de iluminar o sentido e o alcance do ajustado. Desde as lições de Cairu, nosso primeiro Comercialista, sabemos que os agentes hão de ser presumidos profissionais hábeis, capazes de conhecer o que avençam e os riscos que assumem. Isso tudo orienta a exegese dos negócios jurídicos empresariais. Paula A. Forgioni A literatura jurídica é pródiga no exame da liberdade contratual (“liberdade de contratar”, “liberdade de com quem contratar”, “liberdade de como contratar”), mas são escassos os trabalhos que focam a racionalidade econômica característica nos contratos empresariais, o que fornece os elementos necessários à interpretação e aplicação destes contratos, em seus vários aspectos (inclusive quanto à liberdade contratual). Para que seja possível compreender esta relação, são necessários vários passos. O que é racionalidade? E qual a particularidade da “racionalidade econômica”? O que são “contratos empresariais”? Por que, nos contratos empresariais, a presença da racionalidade econômica é tão relevante? Em que medida a hermenêutica jurídica se beneficia da abordagem extraída da teoria econômica? Cesar Santolim
Author: Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 8584935266
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 228
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Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissionais, especialmente no campo do Direito. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa.
Author: Fábio Ulhoa Coelho
Publisher:
ISBN: 9788502216488
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages :
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