Manual de direito das famílias

Manual de direito das famílias PDF Author: Maria Berenice Dias
Publisher:
ISBN: 9788520331019
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 608

Get Book Here

Book Description
As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio. De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais famílias plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.

Manual de direito das famílias

Manual de direito das famílias PDF Author: Maria Berenice Dias
Publisher:
ISBN: 9788520331019
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 608

Get Book Here

Book Description
As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio. De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais famílias plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.

Repertório de jurisprudência e doutrina sobre direito de família

Repertório de jurisprudência e doutrina sobre direito de família PDF Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520312834
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description


FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS PDF Author: BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959937X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 112

Get Book Here

Book Description
O que é família? O estado brasileiro realmente a incentiva e a tutela? Seu conceito jurídico é taxativo ou exemplificativo? A jurisprudência, que desde a ADPF nº. 132 e a ADI nº 4.277 se consolidou no respeito às diferenças e no atendimento ao princípio constitucional da pluralidade familiar, continua com o mesmo entendimento? Qual o atual panorama jurídico sobre as famílias simultâneas? A presente obra apresenta respostas a esses questionamentos, mediante um estudo minucioso, contemporâneo e de reflexo prático imediato sobre a compatibilização das famílias simultâneas com o atual ordenamento jurídico. Introduz o conceito de família, a proteção constitucional e principiológica da matéria, a natureza jurídica da monogamia, a aplicação da boa-fé nas famílias simultâneas, sua relação com os direitos humanos, o porquê da necessidade de sua proteção, a dificuldade envolvendo a conceituação da “separação de fato”, a posição dos Tribunais Superiores, da comunidade jurídica sobre o tema, o distinguishing e overruling sobre a última decisão do STF (RE 1.045.273) e, principalmente, soluciona juridicamente a problemática, com o conceito de família fundado exclusivamente na afetividade e boa-fé objetiva (inovação jurídica e em sintonia com o direito das famílias constitucional e contemporâneo). Para tanto, desenvolve o princípio do in dubio pro família, ferramenta chave para o sistema jurídico moderno se compatibilizar com a normativa constitucional e atender o mandamento de combate a preconceitos e discriminações infundadas. A obra, com suas reflexões, conteúdos doutrinário e jurisprudencial, portanto, é essencial para aqueles que trabalham no dia-a-dia com o direito das famílias e buscam desenvolver estudos doutrinários e acadêmicos sobre o tema. Como demonstrado, seu conteúdo apresenta a comunidade jurídica, de maneira aprofundada, o que há de mais moderno sobre o assunto.

Introduction to Brazilian Law

Introduction to Brazilian Law PDF Author: Fabiano Deffenti
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9041167854
Category : Law
Languages : en
Pages : 328

Get Book Here

Book Description
This is an updated edition of the only full-scale book in English on the law of a country that in recent years has emerged as a leading player on the world’s stage. Brazil’s markets have flourished as courts, legislators and a sophisticated legal elite have continuously adapted foreign rules to the country’s realities, giving Brazil a formidable edge in attracting foreign investors. Sixteen notable Brazilian authorities describe and analyse the laws, regulations and jurisprudence in all the major fields of legal practice and administration, paying detailed attention to such elements as the following: - the multiple interwoven sources of Brazilian law; - administrative agencies and procedures; - Brazil’s unique ‘social function of contracts’ principle; - corporate and related structures; - the new Brazilian civil procedure code and arbitration rules; - constitutional principles and judicial review; - fiduciary transfers and insolvency issues; - complex rules of criminal procedure; - mandatory succession rules; - labour law compliance; - private international law; and - taxation. Each chapter is followed by an up-to-date reference list of works both in English and in Portuguese. This book provides practitioners with information more than sufficient to navigate through any area of Brazilian law. Lawyers and scholars will find here an overview that will continue to be useful as a resource in facing and overcoming the challenges inherent in engaging with Brazil’s economy and legal realities.

Les solidarités entre générations

Les solidarités entre générations PDF Author:
Publisher: Primento
ISBN: 2802741578
Category : Law
Languages : en
Pages : 740

Get Book Here

Book Description
L’ampleur des enjeux humains, économiques et sociaux posés par la question des solidarités entre générations a conduit l’International society of Family Law (ISFL) à choisir ce thème pour son XVe congrès mondial. Plus de 200 intervenants, venus de 50 pays, ont abordé ces questions sous l’angle juridique, mais aussi philosophique, économique et anthropologique. Cet ouvrage présente une partie de ces communications organisées autour de deux grands thèmes : l’enfant au cœur des solidarités familiales et la prise en charge des aînés par la famille. Des phénomènes tels que l’allongement de la durée de la vie, l’urbanisation des populations, la difficulté d’entrée sur le marché du travail ou encore l’éclatement des modèles familiaux traditionnels marquent notre monde contemporain et impliquent la disparition d’anciennes solidarités et l’apparition de nouvelles solidarités redessinant les relations entre générations, posant alors le problème du sort des personnes les plus fragiles : les enfants, les malades, les handicapés et, surtout, les personnes âgées. – Quel est alors le rôle de la famille et des collectivités dans la protection de ces personnes ? – Quels rapports entre solidarités publiques et solidarités privées ? – Quels sont les droits et libertés reconnus aux personnes que l’âge, la maladie ou le handicap, placent en situation de dépendances ? Telles sont les questions au cœur de cet ouvrage. The importance of the human, economic and social issues caused by the question of generations’ solidarities led the International Society of Family Law to choose this theme for its XVIth World Congress (Lyon, July 19-23rd 2011). More than 200 speakers from 50 countries studied these questions from the legal angle, but also philosophic, economic and anthropological. This work collects a part of these papers about two great issues: the child, as the center of family solidarities; and the support for elders by family. Phenomena such as increasing life expectancy, population urbanization, labor-market entry barriers, decline of traditional family patterns, mark in depth our contemporary world and involve old solidarity disappearance and new solidarity emergence, reshaping relations between generations while bringing up the problem of the fate of the most vulnerable: children, the sick, disabled, and especially elderly people. – What then is the role of families and communities in protecting these people? – What is the relationship between public and private solidarity? – What are the rights and freedoms of people placed by age, illness or disability in a dependence situation? These are the issues addressed by the authors of this book.

Family and Succession Law in Portugal

Family and Succession Law in Portugal PDF Author: Guilherme de Oliveira
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403537469
Category : Law
Languages : en
Pages : 380

Get Book Here

Book Description
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this concise exposition and analysis of the essential elements of law with regard to family relations, marital property, and succession to estates in Portugal covers the legal rules and customs pertaining to the intertwined civic status of persons, the family, and property. After an informative general introduction, the book proceeds to an in-depth discussion of the sources and instruments of family and succession law, the authorities that adjudicate and administer the laws, and issues surrounding the person as a legal entity and the legal disposition of property among family members. Such matters as nationality, domicile, and residence; marriage, divorce, and cohabitation; adoption and guardianship; succession and inter vivos arrangements; and the acquisition and administration of estates are all treated to a degree of depth that will prove useful in nearly any situation likely to arise in legal practice. The book is primarily designed to assist lawyers who find themselves having to apply rules of international private law or otherwise handling cases connected with Portugal. It will also be of great value to students and practitioners as a quick guide and easy-to-use practical resource in the field, and especially to academicians and researchers engaged in comparative studies by providing the necessary, basic material of family and succession law.

Transnational Law of Human Mobility

Transnational Law of Human Mobility PDF Author: Emília Lana de Freitas Castro
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030466086
Category : Law
Languages : en
Pages : 248

Get Book Here

Book Description
This book employs methods from comparative law to analyze voluntary migration, exploring the free movement of immigrants and their freedom of settlement under Brazilian and Mercosul law, as well as under German law and the European Union’s legal framework on migration. It discusses the level of protection granted to immigrants in terms of their right to enter and stay in Brazil and Mercosul, using German legislation and the EU’s legal framework on migration for comparison. Accordingly, the book will help migration researchers to understand not only the structure and rationale of migration law in Brazil, especially after the entry into force of its recent Migration Law in 2017, but also its relation to EU and German provisions on voluntary migration. It demonstrates how the differing natures of the migration law adopted by Brazil and Germany have led to different approaches and, consequently, different levels of protection for immigrants.

Regulating Family Responsibilities

Regulating Family Responsibilities PDF Author: Jo Bridgeman
Publisher: Routledge
ISBN: 1317068823
Category : Law
Languages : en
Pages : 355

Get Book Here

Book Description
This collection brings together some of the most eminent and exciting authors researching family responsibilities to examine understandings of the day to day responsibilities which people undertake within families and the role of the law in the construction of those understandings. The authors explore a range of questions fundamental to our understanding of 'responsibility' in family life: To whom, and to what ends, are family members responsible? Is responsibility primarily a matter of care? Can we fulfil our family responsibilities by paying those to whom we owe responsibility? Or by paying others to fulfil our caring obligations for us? In each of these circumstances the chapters in this collection explore what it means to have family responsibilities, what constitutes an adequate performance of such responsibilities and the point at which the state intervenes. At the heart of this collection is an interest in the way in which the changing family affects people's perception and exercise their family responsibilities, and how the law attempts to regulate (and understand) those responsibilities. The essays range across intact and separated or fragmented families, from lone and shared parenting in single homes to caring across households (and even across international boundaries) to reflect on the actual caring responsibilities of family members and on the fulfilment of financial responsibilities in families. This collection seeks to advance our understanding of the attempts of the law, and its limits, in regulating the responsibilities which family members take for each other.

Principles and concepts for development in nowadays society

Principles and concepts for development in nowadays society PDF Author: Mauro Pinho
Publisher: Seven Editora
ISBN:
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 1915

Get Book Here

Book Description
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos

Melhorar a Nutricao Atraves Das Hortas Familiares

Melhorar a Nutricao Atraves Das Hortas Familiares PDF Author: Food and Agriculture Organization of the United Nations
Publisher: Food & Agriculture Org.
ISBN: 9789259043884
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 300

Get Book Here

Book Description
A publicacao de "Melhorar a nutricao atraves das hortas familiares. Modulo de formacao destinado a Tecnicos de Extensao Agricola em Africa" tem como finalidade a formacao de tecnicos de extensao rural, de economia domestica, de nutricao, de saude e de outros agentes de desenvolvimento que trabalhem com familias e comunidades. As hortas familiares existem em muitas zonas humidas e sub-humidas de Africa. Essas hortas, tendo uma funda tradicao, constituem um enorme potencial de melhoria do aprovisionamento alimentar das familias, podendo ser usadas para cultivar diversas especies vegetais, frutos, cereais, plantas medicinais e especiarias, bem como para criar animais, incluindo peixes. Se devidamente tratada, mesmo uma pequena porcao de terra pode contribuir substancialmente para aumentar o nivel nutricional familiar, indo ao encontro das suas necessidades alimentares. Este modulo de formacao abrange a producao de alimentos e questoes nutricionais, fornecendo um vasto leque de materiais para a formacao de tecnicos de campo que desejem ajudar as familias e respectivas comunidades a melhorarem a producao alimentar e a aumentarem o valor nutritivo das suas dietas."