Direito Contemporâneo Brasileiro: PDF Download
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Author: François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso De Sousa; Viviane Saud Sallum Gonçalves,.
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 650048214X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Book Description
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece permitem ampliar de forma substancial as bases de dados e os referenciais teóricos à disposição para o contínuo exercício de construir e reconstruir a verdade científica. Neste livro se observam importantes reflexões sobre a riqueza presente nesta diversidade teórica e prática das ciências jurídicas contemporâneas contemplada nas análises temáticas realizadas no espaço universitário. Em seis capítulos, acadêmicos da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC), da Faculdade de Minas (FACUMINAS), da Universidade de Uberaba (UNIUBE) e da Universidad Federal de Buenos Aires (UBA – Argentina) discutem acerca de temas científicos atuais em uma perspectiva de contribuição com a realização plena da humanidade, o que depende da construção de um mundo onde valores como a justiça, liberdade, paz, sejam um norte absoluto para as relações sociais. Nesta obra, as abordagens científicas desenvolvidas acerca das ciências jurídicas, permitem caracterizar uma disposição dos autores em proporcionar conhecimentos de qualidade sem que o ato constitua mera transmissão como se verifica na educação tradicional. Tem-se um verdadeiro convite do leitor a assumir o protagonismo crítico das análises propostas.
Author: François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso De Sousa; Viviane Saud Sallum Gonçalves,.
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 650048214X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Book Description
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece permitem ampliar de forma substancial as bases de dados e os referenciais teóricos à disposição para o contínuo exercício de construir e reconstruir a verdade científica. Neste livro se observam importantes reflexões sobre a riqueza presente nesta diversidade teórica e prática das ciências jurídicas contemporâneas contemplada nas análises temáticas realizadas no espaço universitário. Em seis capítulos, acadêmicos da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC), da Faculdade de Minas (FACUMINAS), da Universidade de Uberaba (UNIUBE) e da Universidad Federal de Buenos Aires (UBA – Argentina) discutem acerca de temas científicos atuais em uma perspectiva de contribuição com a realização plena da humanidade, o que depende da construção de um mundo onde valores como a justiça, liberdade, paz, sejam um norte absoluto para as relações sociais. Nesta obra, as abordagens científicas desenvolvidas acerca das ciências jurídicas, permitem caracterizar uma disposição dos autores em proporcionar conhecimentos de qualidade sem que o ato constitua mera transmissão como se verifica na educação tradicional. Tem-se um verdadeiro convite do leitor a assumir o protagonismo crítico das análises propostas.
Author:
Publisher: AYA Editora
ISBN: 6553795339
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 336
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Book Description
No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira. A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente. No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar. A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social. O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos. Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira.
Author: Vilma Maria Inocêncio Carli
Publisher:
ISBN: 9788544422212
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527007736
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 167
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Book Description
A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética exsurge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídicos que demonstram as principais preocupações epistemológicas de estudiosos e estudiosas em relação aos problemas normativos, institucionais e estruturais do direito brasileiro e do sistema de justiça nacional.
Author: Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527004230
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 302
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Book Description
A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética surge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídicos que demonstram as principais preocupações epistemológicas de estudiosos e estudiosas em relação aos problemas normativos, institucionais e estruturais do direito brasileiro e do sistema de justiça nacional.
Author:
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536217324
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 320
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Author: MARCOS BEMQUERER
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577006175
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 274
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A expressão “direito contemporâneo” sintetiza o estudo e a pesquisa do que há de mais atualizado nas diversas áreas da ciência jurídica. O conteúdo do direito contemporâneo abrange a investigação científica dos temas atuais, as questões em debate e o desenvolvimento teórico em cada uma das frentes do pensamento jurídico do momento. Esta obra inovadora tem por objeto a explanação das noções fundamentais do direito contemporâneo. Destaca a abordagem do direito como ciência, o conceito de direito contemporâneo e sua relação com outras formas de controle social e com a justiça. Aborda, ainda, as categorias do direito contemporâneo, as teorias sobre as normas jurídicas, sua interpretação e aplicação no tempo e no espaço, de acordo com a legislação pátria, com destaque para a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O estudo da Introdução ao direito contemporâneo representa um notável desafio para o pesquisador, para o profissional do direito e para o estudante.
Author:
Publisher: Editora JusMaré
ISBN: 6586358558
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 378
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Book Description
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788544430248
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Direito contemporâneo passa por profundas alterações e mudanças de paradigmas, carecendo de reflexões pontuais sobre as transformações que afetam a vida de pessoas e instituições. Exatamente por isso, a presente obra vem tratar de temas vitais, com pesquisas relevantes nas áreas do Direito Constitucional, Processual, Administrativo, Civil, Trabalhista, Tributário, Ambiental e Eleitoral, possibilitando ao leitor a compreensão dos caminhos que o Direito segue na contemporaneidade.
Author:
Publisher: AYA Editora
ISBN: 6553792771
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 181
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Book Description
É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
