Direito constitucional ambiental PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Direito constitucional ambiental PDF full book. Access full book title Direito constitucional ambiental by Ingo Wolfgang Sarlet. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788520372944
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 457
Get Book Here
Book Description
Há a inserção de um novo capítulo sobre A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E OS DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS , bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788520372944
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 457
Get Book Here
Book Description
Há a inserção de um novo capítulo sobre A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E OS DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS , bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520340028
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 283
Get Book Here
Book Description
Author: José Afonso da Silva
Publisher:
ISBN: 9788574208190
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 351
Get Book Here
Book Description
Este livro apresenta - I - O Meio Ambiente como objeto do Direito - Meio ambiente, Degradação ambiental e consciência ecológica, Legislação ambiental, Fundamentos constitucionais da proteção ambiental, Direito fundamental à qualidade do meio ambiente, Federalismo e meio ambiente. II - Objeto da tutela ambiental, Recursos e patrimônio ambientais, Provisões constitucionais sobre a conservação ecológica, Proteção da qualidade do solo, Proteção da qualidade do ar, Proteção da qualidade da água, Proteção do meio ambiente marinho, Gerenciamento costeiro, Proteção do patrimônio florestal, Proteção à fauna, Fontes de poluição. III - Meios de atuação - Gestão do patrimônio ambiental - gestão ecológica; política do meio ambiente; política urbana e proteção ambiental; política agrícola e proteção ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente, Espaços ambientais - espaços territoriais especialmente protegidos; unidades de conservação; espaços particulares de proteção integral; espaços de manejo provisório; espaços de manejo sustentável; zoneamento ambiental, Autorizações e licenças ambientais, Estudo de Impacto Ambiental, Responsabilidade pelos danos ecológicos - dano e reparação; responsabilidade administrativa; responsabilidade criminal; responsabilidade civil, Meios processuais de proteção ambiental (ação penal, procedimento civil ordinário, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, tutela cautelar, execução específica e mandamento cominatório).
Author: José Joaquim Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9788502139954
Category : Constitutional law
Languages : en
Pages : 491
Get Book Here
Book Description
Author: J. J. Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9788502061521
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 433
Get Book Here
Book Description
Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite (Brasil). Os pesquisadores reuniram-se em torno de um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente com o propósito de dimensionar os seus princípios e valores em face da necessidade contemporânea de o Estado gerir, em parceria com terceiros, os riscos e os impactos ambientais. O estudo preocupa-se também com a postura do Poder Judiciário perante as questões ambientais ao analisar a jurisprudência relacionada ao tema. Estamos diante de item obrigatório na biblioteca de profissionais e estudiosos da área.
Author: Juan Carlos Cassagne (Argentina)
Publisher: Lumen Juris
ISBN: 8584407200
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 629
Get Book Here
Book Description
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Author: Bruno Campos Silva
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 6556279315
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 684
Get Book Here
Book Description
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal no 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!
Author: JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Publisher:
ISBN: 9788502173934
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 502
Get Book Here
Book Description
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 1970. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda- a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente.
Author: Claudia Nara Maldaner
Publisher: Deviant
ISBN: 6599123546
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 171
Get Book Here
Book Description
Diante dos avanços tecnológicos, do prolongamento da vida humana, mediante as descobertas científicas e aprimoramento da medicina, especialmente no último século, tem-se uma demanda populacional que explora, de maneira desorientada e sem medidas, os recursos naturais. Em razão disso, as questões relacionadas aos ecossistemas e meio ambiente, sua preservação e proteção tornam-se um grande desafio para a humanidade. Em diferentes pontos do globo, iniciam-se movimentos de conscientização acerca da relevância do meio ambiente e a necessária regulação de seu uso, a partir do desenvolvimento de princípios que, ao longo das décadas, tornaram-se princípios fundamentais e norteadores da sociedade contemporânea, a exemplo do princípio da sustentabilidade. Juntamente com a evolução do Direito Ambiental, tem-se a transformação de paradigmas e novos desafios se apresentam, como a transformação do próprio conceito de sustentabilidade e sua aplicação transnacional e interdisciplinar. Diante da finitude dos recursos naturais, mais do que um princípio legal, a sustentabilidade torna-se um princípio de caráter fundamental, tamanha sua importância e nível de moralidade que deverá estar presente em ações protetivas e restaurativas dos ecossistemas. A gestão dos recursos naturais torna-se uma fonte de tensão entre várias categorias de atores, cujo processo de tomada de decisão e participação social encontra obstáculos e mostra-se frágil em um panorama de proteção ainda extremamente generalizado, o que torna pouco eficientes as ações fáticas e normativas estatais, conferidas aos indivíduos pelos direitos fundamentais, as quais deveriam lhes assegurar as liberdades e a dignidade humana. O ordenamento jurídico brasileiro confere, portanto, um novo tratamento às demandas ambientais a partir da Constituição de 1988, recebendo-se o direito ambiental como um direito universal e fundamental, cuja proteção constitucional advém do reconhecimento do bem ambiental como um direito humano pertencente a toda a coletividade e, assim, integrando a categoria dos direitos humanos de terceira dimensão, devido ao seu caráter difuso. Inserido neste contexto de integração da proteção ambiental ao ordenamento jurídico pátrio é que se esculpe a obra “Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas”, na qual se buscou reunir problemáticas, cujos núcleos encontram-se no cuore da proteção ambiental no Brasil, a partir de sua constitucionalização, expandindo-se para as diferentes áreas do direito, o que demonstra a dinâmica, a multidisciplinaridade e a relevância do tema.
Author: Ana Stela Vieira Mendes Câmara
Publisher:
ISBN: 9788551902424
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 294
Get Book Here
Book Description
