DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS PDF Download
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Author: Ugo Briaca de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9786558685722
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra aborda a relação entre Direito Coletivo do Trabalho e direitos humanos, sob a ótica de seus desafios e perspectivas atuais. O autor articula o estudo do passado, olhando para o presente e também para o futuro. Em sua primeira seção define conceitos e possibilidades relativos ao Direito Coletivo do Trabalho, notadamente no que diz respeito ao sindicato – enquanto sujeito do Direito Coletivo do Trabalho e instrumento de concreção democrática –, e à negociação coletiva – enquanto pressuposto da democratização da relação entre capital e trabalho. Em sua segunda parte, o livro apresenta as bases reflexivas e históricas que deram forma e afirmação aos direitos humanos, na perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho, seja no aspecto internacional, seja no aspecto da formação sociopolítica brasileira e do processo de constitucionalização dos direitos humanos. Por fim, em uma terceira seção, coteja os elementos formadores e ideários do Direito Coletivo do Trabalho, enquanto garantidores dos direitos humanos, bem como determina seu “núcleo duro” de proteção. O objetivo final da obra é demonstrar os limites da negociação coletiva, fazendo disso emergir os desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho.
Author: Ugo Briaca de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9786558685722
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra aborda a relação entre Direito Coletivo do Trabalho e direitos humanos, sob a ótica de seus desafios e perspectivas atuais. O autor articula o estudo do passado, olhando para o presente e também para o futuro. Em sua primeira seção define conceitos e possibilidades relativos ao Direito Coletivo do Trabalho, notadamente no que diz respeito ao sindicato – enquanto sujeito do Direito Coletivo do Trabalho e instrumento de concreção democrática –, e à negociação coletiva – enquanto pressuposto da democratização da relação entre capital e trabalho. Em sua segunda parte, o livro apresenta as bases reflexivas e históricas que deram forma e afirmação aos direitos humanos, na perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho, seja no aspecto internacional, seja no aspecto da formação sociopolítica brasileira e do processo de constitucionalização dos direitos humanos. Por fim, em uma terceira seção, coteja os elementos formadores e ideários do Direito Coletivo do Trabalho, enquanto garantidores dos direitos humanos, bem como determina seu “núcleo duro” de proteção. O objetivo final da obra é demonstrar os limites da negociação coletiva, fazendo disso emergir os desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho.
Author: Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6559566226
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 463
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Book Description
A obra "A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais", coordenada pela Professora Rúbia Zanotelli Alvarenga, é resultado da reflexão de diversos especialistas do Direito do Trabalho e da temática dos Direitos Humanos Fundamentais nas relações de trabalho. Trata-se de uma obra que, assentada sobre os princípios axiológicos dos direitos humanos, apresenta-se como um referencial para a comunidade jurídica, pois enfrenta não somente os desafios para a proteção e para a dinâmica dos direitos humanos dos trabalhadores, como também possibilita uma maior compreensão da tutela normativa nacional e internacional destes direitos nas relações de trabalho. A obra apresenta textos referentes a questões contemporâneas, inovadoras e pertinentes ao debate atual nos campos do Direito Individual do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, à luz da epistemologia dos direitos humanos. A obra é essencial para operadores do Direito do Trabalho, estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público. Ronaldo Lima dos Santos Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Mestre e Doutor pela USP. Procurador do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS/MPT. Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional - GT -COVID-19 do MPT. Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae.
Author: Tereza Aparecida Asta Gemignani
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558833123
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 234
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Book Description
A revolução digital vem provocando grandes fissuras na estrutura dogmática do direito do trabalho, que podem comprometer o enforcement de seu sistema normativo, como balizador de conduta. Esta obra, fruto da tese de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), tem o escopo de analisar a matéria com foco no direito coletivo do trabalho. Aborda a importância da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos para a solução dos conflitos coletivos. Ressalta como os novos tipos de relações de trabalho demandam a formação de um modelo próprio para aferir a imputação de responsabilidade trabalhista, um tertium genus distinto da tipologia civilista (objetiva/subjetiva). Analisa os efeitos da revolução digital no modelo sindical existente e aponta a necessidade de mudanças, para que a autonomia privada coletiva possa ser exercida para garantir proteção aos direitos fundamentais nas novas relações de trabalho, inclusive no âmbito internacional. Destaca a importância de promover a reconfiguração da negociação coletiva trabalhista, para abranger novos temas de direito material e processual, ensejando a formulação de outras regras de hermenêutica. A reconstrução do direito coletivo do trabalho vem exigindo a ressignificação do princípio da solidariedade por novos marcos axiológicos, que consigam resgatar a primazia da nova realidade fática como parte integrante do alicerce, de um direito voltado à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, para possibilitar a republicana articulação entre o regramento posto pelo Estado e as normas negociadas pelos corpos intermediários, que integram a nação brasileira, a fim de viabilizar a implantação de um efetivo desenvolvimento sustentável.
Author: Carlos Henrique Bezerra Leite
Publisher:
ISBN: 9788536186023
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 416
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Author: Antônio Alvares da Silva
Publisher:
ISBN:
Category : Collective labor agreements
Languages : pt-BR
Pages : 256
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Author: Eduardo Antonio Temponi Lebre
Publisher:
ISBN: 9788571310230
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 119
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Author: Mauricio Godinho Delgado
Publisher:
ISBN: 9788536111001
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 235
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Book Description
Este livro analisa as características e figuras componentes do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro evidenciando a relevância que tal segmento jurídico passou a ter nos últimos anos no país. Debatendo sobre seu conteúdo e suas funções, enfrenta o problema da flexibilização trabalhista, contrapondo-o aos princípios jurídicos especiais que se destacam na estrutura desse segmento do Direito do Trabalho.
Author: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
Publisher:
ISBN: 9788535248364
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 336
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Esta obra trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os temas do direito coletivo (natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva) à uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo (os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve).
Author: Ivete Manetzeder Keil
Publisher:
ISBN:
Category : Civil rights
Languages : en
Pages : 260
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Author: P. Lowden
Publisher: Springer
ISBN: 0230378935
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 223
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Book Description
The book examines the political importance of moral opposition to authoritarian rule in Chile, 1973-90, as a challenge to the government's systematic human rights' violations. It was initially led by the Catholic Church, whose primate founded an organisation to defend human rights: the Vicariate of Solidarity (1976-92). The book assesses the impact of moral opposition as a force for redemocratisation by tracing the history and achievements of the Vicariate. It also argues that such moral matters are often underestimated in regime transition analysis.
