Direito ambiental empresarial - 1a edição de 2017 PDF Download
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Author: Andréa Costa de Vasconcelos
Publisher:
ISBN: 9788547218034
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes E profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito Ambiental Empresarial é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas da proteção constitucional do meio ambiente e os princípios do direito ambiental; licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; normas criminais sobre o tema; direito das águas; áreas contaminadas; riscos, incertezas e seguros ambientais; licitações e compras públicas sustentáveis; sustentabilidade e empresas. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro.
Author: Andréa Costa de Vasconcelos
Publisher:
ISBN: 9788547218034
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes E profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito Ambiental Empresarial é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas da proteção constitucional do meio ambiente e os princípios do direito ambiental; licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; normas criminais sobre o tema; direito das águas; áreas contaminadas; riscos, incertezas e seguros ambientais; licitações e compras públicas sustentáveis; sustentabilidade e empresas. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro.
Author: Leonardo Estrela Borges
Publisher:
ISBN: 9788547213473
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o Direito deve garantir, em situações potencialmente perigosas, a efetividade de um princípio aceito por todos, mas sob uma forma extremamente geral.O trabalho realizado é ao mesmo tempo rigoroso e particularmente frutífero, apoiando-se no estudo minucioso de diversos tratados, trabalhos da ONU e na jurisprudência internacional. A compreensão dos problemas e o domínio dos conceitos jurídicos permitem ao autor verificar a utilidade da distinção entre as obrigações de comportamento e as obrigações de resultado. Compreendemos assim como instrumentos tão diversos quanto o estudo de impacto, a notificação de acidentes, o dano ambiental puro e a canalização de responsabilidade se ordenam para responder ao risco ecológico.Prof. Hervé AscensioUniversité Paris 1 - Panthéon-Sorbonne
Author: Hirdan Katarina de Medeiros Costa
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
ISBN: 658992578X
Category : Science
Languages : en
Pages : 129
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This book presents the ability to bring together a single work of scientific articles from the best minds of the Institute of Environment and Energy of the University of São Paulo to analyze the legal, regulatory, and technical architecture of the natural gas exploration chain in Brazil. The theme is current and relevant, considering that global conflicts are relevant to the energy issue and access to means of energy generation.Also, with the change of the Brazilian regulatory framework for the gas market, to promote its deconcentration and facilitate the entry of new entrants, knowledge of the current rules is of paramount importance for scholars on the subject. The deconcentration of the market will result in increased competitiveness and investment by the private sector in the gas sector, resulting in a reduction in fuel prices. Hope the readers enjoy it!
Author: Americo Luis Martins Da Silva
Publisher: CreateSpace
ISBN: 9781519298362
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 638
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O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Author: Fonseca, Alberto
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1800379633
Category : Science
Languages : en
Pages : 471
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Reviewing over 50 years of Environmental Impact Assessment (EIA) policy-making and implementation around the world, this thought-provoking Handbook provides a comprehensive overview of the current research surrounding EIA. Presenting new trends in law and policy-making, it highlights best practices in the application of technology to impact prediction and management, procedural efficiency, decision-making and public participation.
Author: Pardeep Singh
Publisher: CRC Press
ISBN: 1000412547
Category : Law
Languages : en
Pages : 349
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Waste Management Policies and Practices in BRICS Nations explores recent developments in waste management. BRICS nations are the emerging economies of the world. Increasing populations, urbanization, industrialization and uses of chemical fertilizer and pesticide in agriculture for enhanced productivity of food, especially in India and China, to support the large populations harm the natural environment. The rise in the living standards of the human population has increased environmental pollution manifold, resulting in the huge generation of biodegradable and non-biodegradable waste simultaneously, which has contaminated natural resources such as soil, water and air. It has led to undesirable effects on the environment and human health. The book offers comprehensive coverage of the most essential topics, including: Waste management problems with special reference to MSW in Brazil, Russia, India, China and South Africa Solid waste management in BRICS nations Hazardous waste management in BRICS nations Policies and laws in BRICS nations This book contains both policies and methods used for the management of waste in BRICS nations. The chapters incorporate both policies and practical aspects.
Author: Walter Leal Filho
Publisher: Springer
ISBN: 3030156044
Category : Science
Languages : en
Pages : 852
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This book fills an important gap in the literature, and presents contributions from scientists and researchers working in the field of sustainable development who have engaged in dynamic approaches to implementing sustainability in higher education. It is widely known that universities are key players in terms of the implementation and further development of sustainability, with some having the potential of acting as “living labs” in this rapidly growing field. Yet there are virtually no publications that explore the living labs concept as it relates to sustainability, and in an integrated manner. The aims of this book, which is an outcome of the “4th World Symposium on Sustainable Development at Universities” (WSSD-U-2018), held in Malaysia in 2018, are as follows: i. to document the experiences of universities from all around the world in curriculum innovation, research, activities and practical projects as they relate to sustainable development at the university level; ii. to disseminate information, ideas and experiences acquired in the execution of projects, including successful initiatives and good practice; iii. to introduce and discuss methodological approaches and projects that seek to integrate the topic of sustainable development in the curricula of universities; and iv. to promote the scalability of existing and future models from universities as living labs for sustainable development. The papers are innovative, cross-cutting and many reflect practice-based experiences, some of which may be replicable elsewhere. Also, this book, prepared by the Inter-University Sustainable Development Research Programme (IUSDRP) and the World Sustainable Development Research and Transfer Centre (WSD-RTC), reinforces the role played by universities as living labs for sustainable development.
Author: Fernanda de Souza Braga
Publisher: CRC Press
ISBN: 100007174X
Category : Science
Languages : en
Pages : 222
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In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance. The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country. In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research. The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.
Author: Christopher Freeman
Publisher: Psychology Press
ISBN: 1855670704
Category : Macroeconomics
Languages : en
Pages : 486
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First Published in 1997. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
Author: Reinette Biggs
Publisher: Cambridge University Press
ISBN: 110708265X
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 317
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Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.
