Curso de Direito Processual Administrativo Teórico-Prático PDF Download
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Author: Isabel Celeste M. Fonseca
Publisher: Leya
ISBN: 9724089703
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 331
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Book Description
A primeira versão do Curso de Direito Processual Administrativo cumpriu propósitos didáticos. Era sistematizada por temas, muito sintética e fazia recorrente uso de casos práticos. Por circunstâncias que sempre ficarão na nossa memória, originadas pela pandemia COVID-19, a atual versão resulta de um esforço de melhoramento do texto e inclui abundante citação de jurisprudência e de referências bibliográficas. Adequado a necessidades de lecionação e aprendizagem à distância, o Curso de Direito Processual Administrativo pode ser igualmente útil a quem trabalha nestes domínios e pretende fazer uma atualização de conhecimentos.
Author: Isabel Celeste M. Fonseca
Publisher: Leya
ISBN: 9724089703
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 331
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A primeira versão do Curso de Direito Processual Administrativo cumpriu propósitos didáticos. Era sistematizada por temas, muito sintética e fazia recorrente uso de casos práticos. Por circunstâncias que sempre ficarão na nossa memória, originadas pela pandemia COVID-19, a atual versão resulta de um esforço de melhoramento do texto e inclui abundante citação de jurisprudência e de referências bibliográficas. Adequado a necessidades de lecionação e aprendizagem à distância, o Curso de Direito Processual Administrativo pode ser igualmente útil a quem trabalha nestes domínios e pretende fazer uma atualização de conhecimentos.
Author: Isabel Celeste M. Fonseca
Publisher: Leya
ISBN: 9724098311
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 296
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Book Description
Nesta edição, procuramos dar conta de algumas alterações legislativas recentes, reforçar e melhorar os conteúdos didáticos, com a introdução de novos casos práticos, e atualizar a bibliografia e a jurisprudência administrativas, continuando o Curso a ter como objetivo principal oferecer um guia teórico-prático de direito processual administrativo a todos os que estudam e trabalham no domínio da justiça administrativa. Acolhemos uma nova aula sobre mecanismos de resolução alternativa de litígios e explicamos os traços e os regimes jurídicos da negociação, da mediação, da conciliação e da arbitragem administrativas, deixando algumas notas particulares sobre a sua aplicação às controvérsias jurídico-administrativas.
Author: João Vilas Boas Pinto
Publisher: Leya
ISBN: 9894011136
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 268
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Book Description
Este Caderno de Elementos Práticos de Direito (e Processo) Administrativo reúne hipóteses práticas, questões teóricas, referências de jurisprudência e textos de apoio de manifesta utilidade para as aulas Teórico-Práticas de Direito Administrativo e de Direito Processual Administrativo, procurando aproximar os estudantes da prática jurídica e prepará-los para a respetiva avaliação académica. O Caderno de Elementos Práticos pode igualmente ser útil a quem prepara a realização de provas de conhecimentos, mormente em procedimentos concursais, tendo em vista o acesso a carreiras ou estágios. Porque as questões e hipóteses apresentadas são formuladas a partir da jurisprudência dos tribunais administrativos, o Caderno também se recomenda aos que trabalham neste domínio jurídico.
Author: Artur Flamínio da Silva
Publisher: Leya
ISBN: 989401240X
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 248
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Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.
Author: Gilles Cistac
Publisher:
ISBN: 9789896700089
Category : Administrative courts
Languages : pt-BR
Pages : 255
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Author: Guilherme César Pinheiro
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525243963
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 118
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A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil, do processo penal, do processo do trabalho e do processo administrativo. Sempre são ofertadas contundentes críticas e lançadas propostas vanguardistas. Diante dessas premissas, a Editora Dialética oferta à comunidade científico-jurídica o Volume 2 da obra Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas, a qual indico a leitura a todos os estudiosos de Direito, em geral, e do Direito Processual, em específico.
Author: Artur Flamínio da Silva
Publisher: Leya
ISBN: 9894012302
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 232
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A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos - que servem de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas na disciplina de Direito Administrativo I. A forte componente jurisprudencial (actual e com casos polémicos) permite que se destine não apenas a estudantes, mas também a juristas, advogados, magistrados e solicitadores.
Author: Artur Flamínio da Silva
Publisher:
ISBN: 9789894012399
Category : Administrative courts
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Isa Filipa António de Sousa
Publisher:
ISBN: 9789724079844
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 308
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Author: Isabel Celeste M. Fonseca
Publisher:
ISBN: 9789727491827
Category : Administrative procedure
Languages : pt-BR
Pages : 280
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