Curso de Direito Constitucional Contemporâneo -12a edição 2024 PDF Download
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Author: Luís Roberto Barroso
Publisher:
ISBN: 9788553621170
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.
Author: Luís Roberto Barroso
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ISBN: 9788553621170
Category : Law
Languages : pt-BR
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.
Author: Luís Roberto Barroso
Publisher:
ISBN: 9788502091269
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 453
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'Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica de temas e das transformações ocorridas.
Author: Luís Roberto Barroso
Publisher:
ISBN: 9786553625266
Category : Law
Languages : pt-BR
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimentoda disciplina. O primeiro, intitulado ¿Alguns direitos e garantias fundamentaisem espécie¿, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, daliberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, comohabeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e açãocivil pública. O segundo, intitulado ¿O poder punitivo do Estado¿, esmiuça osdireitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, airretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção deinocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normasprocessuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal,contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788553621194
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.
Author: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Publisher:
ISBN: 9788502071407
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 315
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Este livro objetiva despertar a atenção dos operadores de Direito para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Tem por base estudos realizados para o debate científico, bem como para aulas de pós-graduação e conferências.
Author: Flávio Martins
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ISBN: 9788553621224
Category : Law
Languages : pt-BR
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O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Author: Luiz Roberto Barroso
Publisher:
ISBN: 9786555596694
Category : Law
Languages : pt-BR
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. A nova edição conta com novos capítulos que aperfeiçoam ainda mais o conhecimento na disciplina, Princípios estruturantes do estado brasileiro e Matrizes dos direitos fundamentais.Além disso, foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional; a ADI 6.524, em que o STF julgou inconstitucional a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado; a ARE 1.267.879, em que o STF julgou constitucional a compulsoriedade da vacinação, estabelecidas algumas condições; a Rcl 38.782, em que o STF concluiu que a decisão de censurar sátira, ainda que provida de conteúdo religioso ofensivo a determinado grupo, viola o direito à liberdade de expressão e à liberdade artística.
Author: André Ramos Tavares
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ISBN: 9788553621231
Category : Law
Languages : pt-BR
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Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.
Author: LEÔNIDAS AZEVEDO FILHO
Publisher:
ISBN: 9788574553627
Category :
Languages : en
Pages : 41
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Adaptado livremente da cultura popular, A aventura de um sapo na festa do céu traduz a feliz e harmoniosa relação entre os animais. A amizade marcada pelo respeito às diferenças faz com que, de forma generosa, uns auxiliem os outros a alcançarem o objetivo de todos- divertir-se muito na grande e tão esperada festa do céu. Vamos juntos também entrar nessa festa?
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9786553625587
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.
