Contratos de prestação de serviços PDF Download
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Author: Jorge Lages Salomo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 135
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Author: Jorge Lages Salomo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 135
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Author: Fernando Schwarz Gaggini
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555159170
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 249
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Book Description
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.
Author: Wagner Veneziani Costa
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 304
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Author: Vanderlei Garcia Junior
Publisher:
ISBN: 9786553628809
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro aborda desde a teoria geral dos contratos até os contratos em direito societário e empresarial, incluindo os contratos eletrônicos e digitais. O autor, Vanderlei Garcia Junior, utiliza sua vasta experiência como advogado e consultor jurídico para oferecer soluções e modelos de cláusulas e estruturas contratuais, seguidos de explicações teóricas, doutrinárias e dos principais artigos de leis. Além disso, o livro traz insights importantes para os desafios do mercado atual, abordando os chamados ?novos contratos? e as peculiaridades do direito digital e da tecnologia. Com roteiros passo a passo e modelos sugeridos para redigir, elaborar e interpretar um contrato, seja ele cível, societário ou digital, este livro é um guia definitivo para a atividade prática dos profissionais do direito. Data de fechamento: 26/02/2024.
Author: Fernando Schwarz Gaggini
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555154543
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 202
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Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. O estudo da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários (envolvendo aspectos regulatórios e diversos tipos de contratos bancários ativos e passivos); alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização) e seguro.
Author: Carolina Zancaner Zockun
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559594890
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 950
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O presente livro se destaca por conseguir, de maneira aprofundada e clara, conjugar a teoria e a prática em termos de licitações e contratos administrativos. É fruto da pesquisa e das experiências reais de 27 advogados públicos federais, de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), que, atuando nas atividades de consultoria e lidando cotidianamente com contratações públicas, exprimem para o leitor os pontos mais importantes, polêmicos e práticos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de um Manual indispensável para auxiliar o gestor público na utilização da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). De igual modo, traz todo o arcabouço teórico necessário para os estudantes de graduação e pós-graduação compreenderem o real funcionamento das contratações públicas.
Author: Wagner Veneziani Costa
Publisher:
ISBN: 9788585505707
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 304
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Neste volume o leitor encontra todos os modelos de contratos, dos mais simples aos mais completos, necessários na vida diária dos cidadãos e das empresas. Obra aperfeiçoada ao longo de suas sucessivas edições.
Author: Filipa Matias Magalhães
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897682775
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 16
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Um manual de cariz eminentemente prático, com recurso a uma linguagem simples, a exemplos práticos e a necessária fundamentação legal. Neste Manual vai encontrar 50 fichas sobre temas tão distintos como as diversas modalidades de contrato de trabalho, os regimes aplicáveis às faltas, a organização do tempo de trabalho, o procedimento disciplinar, o regime de cessação do contrato laboral, entre outros. A partir de uma “questão frequente” (FAQ) – com base nas questões habitualmente colocadas -, é apresentado o respectivo regime legal e analisada, do ponto de vista prático, a questão colocada recorrendo, sempre que necessário, a exemplos práticos complementares e facultando esquemas e quadros de sistematização, bem como documentos auxiliares. "A investigar e lecionar na área de gestão das pessoas, só posso congratular as autoras pela iniciativa da criação deste manual. Melhor ainda… pela criação deste tipo específico de manual. É inevitável salientar a simplicidade e clareza desta obra, sobretudo por alguém que não é jurista. É também inevitável esperar que este exemplo seja seguido para outras áreas. Este é um manual que permitirá a não juristas, como eu, perceber este lado do contexto laboral e organizacional; a docentes, como eu, transmitirem mais claramente as implicações da situação de trabalho no dia-a-dia dos membros das organizações; a investigadoras, como eu, integrarem mais facilmente as variáveis necessárias ao estudo do comportamento das pessoas nas organizações." In prefacio Ana Paula Ferreira Público alvo: Este livro vai auxiliar todos os empregadores, trabalhadores e profissionais que, diariamente, lidam com o direito laboral e que precisam de uma ferramenta prática e útil na resolução dos problemas que surgem no exercício da sua atividade (advogados profissionais de recursos humanos, técnicos oficiais de contas).
Author: Valéria Maria Sant'Anna
Publisher:
ISBN: 9788572835299
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 734
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O presente trabalho tem como objetivo auxiliar tanto os profissionais da área jurídica, contábil e administrativa, como os leigos, apresentando 270 modelos de contratos dos mais variados tipos. Todo atualizado de acordo com o novo Código Civil, traz model
Author: Valeria Maria Sant'Anna
Publisher:
ISBN: 9788572835862
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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