Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212

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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 416

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Author: Orione Dantas De Medeiros
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 8554220161
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 788

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A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 atualizado até a EC n. 105/2019, faz referência às alterações promovidas por mais de uma centena de emendas, indica as leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais que já foram regulamentados, apresenta súmulas do STF e Súmulas Vinculantes ligadas à matéria constitucional, traz os julgamentos nas ações diretas em controle concentrado de constitucionalidade e as descrições do Leading Case, teses e temas com repercussão geral reconhecida com mérito julgado.

Author: Senado Federal
Publisher: Senado Federal
ISBN: 6556760412
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 408

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Esta obra produzida pela tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais n° 1/1992 a 108/2020, pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994. O modelo Livro da CRFB é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz separadamente o texto integral de cada uma das Emendas. As últimas 70 páginas do volume contêm um bem útil Índice de Assuntos e Entidades.

Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 358

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Author: Brasil
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 154

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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 240

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Author: Brazil
Publisher:
ISBN: 9788526001466
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 352

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Author: IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR
Publisher:
ISBN: 9788561712389
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 141

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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Constitution
Languages : pt-BR
Pages : 284

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