Constituição da República Federativa do Brasil PDF Download
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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 358
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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 240
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Author: Orione Dantas De Medeiros
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 8554220161
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 788
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A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 atualizado até a EC n. 105/2019, faz referência às alterações promovidas por mais de uma centena de emendas, indica as leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais que já foram regulamentados, apresenta súmulas do STF e Súmulas Vinculantes ligadas à matéria constitucional, traz os julgamentos nas ações diretas em controle concentrado de constitucionalidade e as descrições do Leading Case, teses e temas com repercussão geral reconhecida com mérito julgado.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 416
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Author: Brasil
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 154
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Author: Senado Federal
Publisher: Senado Federal
ISBN: 6556760412
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 408
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Esta obra produzida pela tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais n° 1/1992 a 108/2020, pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994. O modelo Livro da CRFB é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz separadamente o texto integral de cada uma das Emendas. As últimas 70 páginas do volume contêm um bem útil Índice de Assuntos e Entidades.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN: 9788526001466
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 352
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Author: Câmara dos Deputados
Publisher: Edições Câmara
ISBN: 8540205882
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 561
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65ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 132/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994.
Author: Editora Revista dos Tribunais
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520330685
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 304
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Este volume, atualizado até 03.04.2007, contém o texto integral da Constituição Federal, incluindo as recentes Emendas Constitucionais n. 49/2006 (radioisótopos para pesquisa e uso médico, agrícola e industrial), 50/2006 (redução do recesso parlamentar), 51/2006 (admissão de agentes comunitários de saúde), 52/2006 (fim da verticalização nas eleições) e 53/2006 (FUNDEB), e, ainda, a Lei Complementar 95/1998 e o Decreto 4.176/2002, que dispõem sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Ideal para consultas em audiência e em sala de aula, o produto também oferece remissões rápidas e objetivas, que dão mais agilidade e praticidade à consulta, aliadas às tradicionais tarjas laterais identificativas e aos índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, este inteiramente reformulado para facilitar a localização dos temas pesquisados.
