Comentarios A Lei Sobre A Reforma Trabalhista PDF Download
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Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788536193793
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 112
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Book Description
Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o norte para o entendimento da matéria na sociedade atual. Muito se discutiu sobre o texto dessa reforma, todavia, houve a promulgação e estamos diante de uma grande inovação na área trabalhista. O estudo se faz necessário tendo em vista as novas formas de contra-tações, bem como a possibilidade de negociação do direito. Você, leitor, poderá notar que abaixo do texto Legal está o apontamento sobre a novidade e, na sequência, o aprofundamento sobre a matéria. Desejo um excelente estudo, considerando que muitas situações novas na Vida Prática irão surgir. Que venham as novidades!
Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788536193793
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 112
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Book Description
Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o norte para o entendimento da matéria na sociedade atual. Muito se discutiu sobre o texto dessa reforma, todavia, houve a promulgação e estamos diante de uma grande inovação na área trabalhista. O estudo se faz necessário tendo em vista as novas formas de contra-tações, bem como a possibilidade de negociação do direito. Você, leitor, poderá notar que abaixo do texto Legal está o apontamento sobre a novidade e, na sequência, o aprofundamento sobre a matéria. Desejo um excelente estudo, considerando que muitas situações novas na Vida Prática irão surgir. Que venham as novidades!
Author: Jose Carlos Arouca
Publisher:
ISBN: 9788536197609
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 816
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Book Description
Pensei comentar a legislação sindical na expectativa de sua reforma para o bem da classe trabalhadora. Mas veio foi uma reforma promovida pelo patronato mais retrógrado, aprovada por um Congresso desqualificado por mais de 65% do povo brasileiro e assinada por um presidente sem votos. Diante do desencontro entre a CLT e a Constituição achei por bem comentar as duas. Mas não respondi a pergunta que me fiz: afinal, o que restou da CLT? Por mim não sobrou quase nada e uma lei sindical democrática não foi ainda pensada sequer pelos sindicalistas mais autênticos que repetem o risco de deixar para os acadêmicos nem sempre progressistas a tarefa de escrevê-la. Fica assim o desafio: qual sindicato que querem os trabalhadores? Sem dúvida, um sindicalismo de resistência. O livro estava pronto quando o governo Temer promoveu a reforma trabalhista, que me exigiu também comentá-la. TEMAS DESENVOLVIDOS: Associação sindical. A constitucionalização dos direitos sindicais. A Constituição de 1988. A CLT. Comentários à legislação sindical. Organização sindical. Organização vertical. Sindicato. Federação. Confederação. Organização horizontal- Centrais e Uniões. Autonomia e liberdade sindical. Práticas antissindicais. Democracia interna. Unicidade e pluralidade sindical. O Sindicato mais representativo. Base territorial. Ação sindical e seus fins. Ação sindical. Negociação coletiva. Greve. Convenção coletiva. Mediação. Arbitragem, Dissídio coletivo. Defesa de interesses sociais, políticos, econômicos, fins assistenciais. Garantias sindicais. Representação interna do pessoal. Sindicalismo internacional. OIT. Unidade internacional dos trabalhadores. Administração. Custeio. Reforma da legislação sindical. Lei n. 13.467. Um novo sindicato.
Author: Mauricio Godinho Delgado
Publisher:
ISBN: 9788536193991
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 384
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Book Description
Obra composta por seis capítulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. Incorpora, ainda, os comentários jurídicos específicos sobre todos os preceitos da Lei n. 13.467/2017, enfrentando, com técnica e precisão de análise, os desafios para a compreensão do novo diploma legal e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. O livro equilibra, com maestria, a análise das dimensões teórica e prática da reforma trabalhista, tornando-se imprescindível para os profissionais do Direito no Brasil.
Author: Carlos Eduardo Oliveira Dias
Publisher:
ISBN: 9788536196534
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 384
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"A reforma Trabalhista trouxe à sociedade brasileira tudo, menos o que mais prometera: segurança jurídica. TRamitando por nada mais que quatro meses, foi aprovada com o exato texto constante no primeiro relatório, ainda na Câmara dos Deputados, que partira de um projeto que alterava sete artigos da CLT e alterava nada menos que cento e dezessete. A Promessa de que as inconstitucionalidades e os excessos seriam objeto de correções por meio de vetos e medida provisória foram baldadas: os vetos não vieram e a MP n. 808/2017, editada quatro dias após a Lei n. 13.467/2017 entrar em vigor, caminhou para a caducidade. NO Supremo Tribunal Federal, até o primeiro trimestre de 2018, eram já vinte ações diretas de inconstitucionalidade, questionando os mais diversos temas: terceirização de atividade-fim, cobrança de honorários advocatícios e periciais em regime de assistência judiciária gratuita, contrato de trabalho intermitente, tarifação das indenizações por danos extrapatrimoniais, correção monetária dos depósitos recursais, facultatividade das contribuições sindicais etc. EIs o quadro atual da Reforma. ONde, afinal, há segurança jurídica? Para compreender criticamente essas e outras questões – e, acima de tudo, para oferecer ao leitor soluções objetivas, razoáveis e constitucionalmente orientadas (sem, contudo, perder de vista a necessária profundidade) –, os autores destes ""Comentários"", todos juízes do Trabalho na 15a Região e professores de graduação e pós-graduação, oferecem ao público universitário, concursando e profissional a presente obra, de fácil consulta e amplas reflexões. AFinal, ""legem habemus"" – e interpretar é preciso. VEnha conosco!"
Author: Denise Fincato
Publisher:
ISBN: 9788539712380
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 138
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Author: Seven editora
Publisher: Seven Editora
ISBN: 6584976521
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 1849
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Author: José de Segadas Vianna
Publisher:
ISBN:
Category : Agricultural laborers
Languages : en
Pages : 332
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Author: Sergio Gamonal C.
Publisher: Oxford University Press
ISBN: 0190052678
Category : Law
Languages : en
Pages : 201
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Book Description
The gig economy, precarious work, and nonstandard employment have forced labor law scholars to rethink their discipline. Classical remedies for unequal power, capabilities approaches, "third way" market regulation, and laissez-faire all now vie for attention - at least in English. Despite a deep history of labor activism, Latin American scholarship has had scant presence in these debates. This book introduces to an English-language audience another approach: principled labor law, based on Latin American perspectives, using a jurisprudential method focused on worker protection. The authors apply this methodology to the least likely case of labor-protective jurisprudence in the industrialized world: the United States. In doing so, Gamonal and Rosado focus on the Thirteenth Amendment as a labor-protective constitutional provision, the National Labor Relations Act, and the Fair Labor Standards Act. This book shows how principled labor law can provide a clear and simple method for consistent, labor-protective jurisprudence in the United States and beyond.
Author: Azevedo, Graça Maria do Carmo
Publisher: IGI Global
ISBN: 1522537325
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 565
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Book Description
The effects of recent economic and financial crises have reached an international scale. A number of different nations have experienced the fallout of these events, calling into question issues of accountability and reform in public management. The Handbook of Research on Modernization and Accountability in Public Sector Management is an essential scholarly publication that focuses on responsibility within public sector institutions and the importance of these institutions being ethical, transparent, and rigorous. Featuring coverage on a broad range of topics, such as corporate social responsibility, e-government, and financial accountability, this publication is geared toward regulatory authorities, researchers, managers, and professionals working in the public domain.
Author: Management Association, Information Resources
Publisher: IGI Global
ISBN: 1668438747
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 2224
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Book Description
Human resource departments have been a crucial part of business practices for decades and particularly in modern times as professionals deal with multigenerational workers, diversity initiatives, and global health and economic crises. There is a necessity for human resource departments to change as well to adapt to new societal perspectives, technology, and business practices. It is important for human resource managers to keep up to date with all emerging human resource practices in order to support successful and productive organizations. The Research Anthology on Human Resource Practices for the Modern Workforce presents a dynamic and diverse collection of global practices for human resource departments. This anthology discusses the emerging practices as well as modern technologies and initiatives that affect the way human resources must be conducted. Covering topics such as machine learning, organizational culture, and social entrepreneurship, this book is an excellent resource for human resource employees, managers, CEOs, employees, business students and professors, researchers, and academicians.
