Comentarios A Lei Sobre A Reforma Trabalhista PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Comentarios A Lei Sobre A Reforma Trabalhista PDF full book. Access full book title Comentarios A Lei Sobre A Reforma Trabalhista by Gleibe Pretti. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788536193793
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 112
Get Book Here
Book Description
Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o norte para o entendimento da matéria na sociedade atual. Muito se discutiu sobre o texto dessa reforma, todavia, houve a promulgação e estamos diante de uma grande inovação na área trabalhista. O estudo se faz necessário tendo em vista as novas formas de contra-tações, bem como a possibilidade de negociação do direito. Você, leitor, poderá notar que abaixo do texto Legal está o apontamento sobre a novidade e, na sequência, o aprofundamento sobre a matéria. Desejo um excelente estudo, considerando que muitas situações novas na Vida Prática irão surgir. Que venham as novidades!
Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788536193793
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 112
Get Book Here
Book Description
Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o norte para o entendimento da matéria na sociedade atual. Muito se discutiu sobre o texto dessa reforma, todavia, houve a promulgação e estamos diante de uma grande inovação na área trabalhista. O estudo se faz necessário tendo em vista as novas formas de contra-tações, bem como a possibilidade de negociação do direito. Você, leitor, poderá notar que abaixo do texto Legal está o apontamento sobre a novidade e, na sequência, o aprofundamento sobre a matéria. Desejo um excelente estudo, considerando que muitas situações novas na Vida Prática irão surgir. Que venham as novidades!
Author: Carlos Eduardo Oliveira Dias
Publisher:
ISBN: 9788536196534
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 384
Get Book Here
Book Description
"A reforma Trabalhista trouxe à sociedade brasileira tudo, menos o que mais prometera: segurança jurídica. TRamitando por nada mais que quatro meses, foi aprovada com o exato texto constante no primeiro relatório, ainda na Câmara dos Deputados, que partira de um projeto que alterava sete artigos da CLT e alterava nada menos que cento e dezessete. A Promessa de que as inconstitucionalidades e os excessos seriam objeto de correções por meio de vetos e medida provisória foram baldadas: os vetos não vieram e a MP n. 808/2017, editada quatro dias após a Lei n. 13.467/2017 entrar em vigor, caminhou para a caducidade. NO Supremo Tribunal Federal, até o primeiro trimestre de 2018, eram já vinte ações diretas de inconstitucionalidade, questionando os mais diversos temas: terceirização de atividade-fim, cobrança de honorários advocatícios e periciais em regime de assistência judiciária gratuita, contrato de trabalho intermitente, tarifação das indenizações por danos extrapatrimoniais, correção monetária dos depósitos recursais, facultatividade das contribuições sindicais etc. EIs o quadro atual da Reforma. ONde, afinal, há segurança jurídica? Para compreender criticamente essas e outras questões – e, acima de tudo, para oferecer ao leitor soluções objetivas, razoáveis e constitucionalmente orientadas (sem, contudo, perder de vista a necessária profundidade) –, os autores destes ""Comentários"", todos juízes do Trabalho na 15a Região e professores de graduação e pós-graduação, oferecem ao público universitário, concursando e profissional a presente obra, de fácil consulta e amplas reflexões. AFinal, ""legem habemus"" – e interpretar é preciso. VEnha conosco!"
Author: Denise Fincato
Publisher: Editora da PUCRS
ISBN: 8539712407
Category : Young Adult Nonfiction
Languages : pt-BR
Pages : 131
Get Book Here
Book Description
A obra se pauta na simplicidade, evitando aprofundamentos doutrinários e remissões a outros livros e materiais, utilizando-se de comentários breves e diretos sobre cada alteração. Com a finalidade de facilitar a compreensão da Reforma Trabalhista a qualquer cidadão, optaram os autores por considerar apenas o texto legal, evitando até mesmo a referência ou comentário a outros elementos não coercitivos. Estrutura-se partindo da organização didática dos conteúdos em duas grandes partes: direito material e direito processual do trabalho. Em cada uma destas, títulos foram destacados, anunciando o dispositivo comentado e, na sequência, registrados os respectivos comentários elucidativos. Ao final, se anexa o inteiro teor da Lei da Reforma Trabalhista, viabilizando ao leitor a conferência dos textos.
Author: Mauricio Godinho Delgado
Publisher:
ISBN: 9788536193991
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 384
Get Book Here
Book Description
Obra composta por seis capítulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. Incorpora, ainda, os comentários jurídicos específicos sobre todos os preceitos da Lei n. 13.467/2017, enfrentando, com técnica e precisão de análise, os desafios para a compreensão do novo diploma legal e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. O livro equilibra, com maestria, a análise das dimensões teórica e prática da reforma trabalhista, tornando-se imprescindível para os profissionais do Direito no Brasil.
Author: Jose Carlos Arouca
Publisher:
ISBN: 9788536197609
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 816
Get Book Here
Book Description
Pensei comentar a legislação sindical na expectativa de sua reforma para o bem da classe trabalhadora. Mas veio foi uma reforma promovida pelo patronato mais retrógrado, aprovada por um Congresso desqualificado por mais de 65% do povo brasileiro e assinada por um presidente sem votos. Diante do desencontro entre a CLT e a Constituição achei por bem comentar as duas. Mas não respondi a pergunta que me fiz: afinal, o que restou da CLT? Por mim não sobrou quase nada e uma lei sindical democrática não foi ainda pensada sequer pelos sindicalistas mais autênticos que repetem o risco de deixar para os acadêmicos nem sempre progressistas a tarefa de escrevê-la. Fica assim o desafio: qual sindicato que querem os trabalhadores? Sem dúvida, um sindicalismo de resistência. O livro estava pronto quando o governo Temer promoveu a reforma trabalhista, que me exigiu também comentá-la. TEMAS DESENVOLVIDOS: Associação sindical. A constitucionalização dos direitos sindicais. A Constituição de 1988. A CLT. Comentários à legislação sindical. Organização sindical. Organização vertical. Sindicato. Federação. Confederação. Organização horizontal- Centrais e Uniões. Autonomia e liberdade sindical. Práticas antissindicais. Democracia interna. Unicidade e pluralidade sindical. O Sindicato mais representativo. Base territorial. Ação sindical e seus fins. Ação sindical. Negociação coletiva. Greve. Convenção coletiva. Mediação. Arbitragem, Dissídio coletivo. Defesa de interesses sociais, políticos, econômicos, fins assistenciais. Garantias sindicais. Representação interna do pessoal. Sindicalismo internacional. OIT. Unidade internacional dos trabalhadores. Administração. Custeio. Reforma da legislação sindical. Lei n. 13.467. Um novo sindicato.
Author: Denise Fincato
Publisher:
ISBN: 9788539712380
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 138
Get Book Here
Book Description
Author: Homero Batista Mateus Da Silva
Publisher:
ISBN: 9788520368725
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 224
Get Book Here
Book Description
O autor mergulha na reforma trabalhista e explica o que muda e o que permanece intocado nas relações entre empregado e empregador, entre os sindicatos e no funcionamento da Justiça do Trabalho. A obra é voltada para os estudantes de direito, advogados e profissionais do direito do trabalho. Estruturado em tópicos, o livro busca facilitar a consulta por temas e ajuda a enfrentar as questões cotidianas nos departamentos pessoais, recursos humanos e assessorias contábeis.
Author: Lorena De Mello Rezende Colnago
Publisher:
ISBN: 9788536198132
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 244
Get Book Here
Book Description
Em tempos de mendaz agressão à Justiça do Trabalho, esta obra se emoldura um ponto de partida e um ponto de chegada, para tentar abraçar, em um processo de construção dialógica, reunindo pontos de vista multifacetários, uma conformação sobre as novas regras implementadas pela Lei n. 13.467/2017, em seu aspecto processual. Arvorecido do IV Fórum Nacional de Processo do Trabalho - FNPT, o presente projeto científico, representa, em essência, um reduto democrático de discussão e engrandecimento do marco regulatório processual trabalhista, sensibilizado pela hecatombe direcionada ao desmantelamento dos mecanismos de salvaguarda dos direitos sociais e forte no propósito de ampliação de seu campo de proteção, sendo a Justiça do Trabalho braço essencial ao corpo de uma sociedade verdadeiramente justa e solidária. Fernanda Antunes Marques Junqueira Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFMG. Juíza do Trabalho.
Author: Rafael E. Pugliese Ribeiro
Publisher:
ISBN: 9788536278315
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Author: Francisco Antonio de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788536194004
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 120
Get Book Here
Book Description
