Código comercial, Código civil (excertos), legislação empresarial, Constituição federal PDF Download
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Author: EQUIPE RT
Publisher:
ISBN: 9788520331781
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 831
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Book Description
Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral; Código Comercial; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código Comercial; Índice sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil (excertos); Índice sistemático do Código Civil; Código Civil (excertos); Legislação empresarial; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código Comercial, da legislação empresarial e das súmulas correlatas; Índice alfabético-remissivo da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005; Índice temático da legislação empresarial; Índice cronológico da legislação empresarial.
Author: EQUIPE RT
Publisher:
ISBN: 9788520331781
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 831
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Book Description
Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral; Código Comercial; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código Comercial; Índice sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil (excertos); Índice sistemático do Código Civil; Código Civil (excertos); Legislação empresarial; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código Comercial, da legislação empresarial e das súmulas correlatas; Índice alfabético-remissivo da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005; Índice temático da legislação empresarial; Índice cronológico da legislação empresarial.
Author: Editora Revista dos Tribunais
Publisher:
ISBN: 9788520330043
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 1119
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Book Description
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT Códigos 2007 está cheia de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação de seu conteúdo; além do Código Comercial, contempla excertos do Código Civil, a legislação empresarial, a Constituição Federal e ADCT na íntegra. O projeto gráfico é igualmente digno de destaque. Para agilizar a localização do tema pesquisado, foram inseridos cabeçalhos com a indicação dos artigos do Código e da legislação em todas as suas páginas e o tipo especial de letra facilita a leitura. Também vale destacar o novo formato e a inclusão de duas fitas marcadoras de página. É o único do mercado atualizado até 05.02.2007, com o texto elaborado levando em conta as mais recentes alterações legislativas; LC 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Supersimples) MP 340/2006 (Imposto de Renda) LC 126/2007 (Política de Resseguro) e Dec. 6.022/2007 (Escrituração Digital). Complementam a obra as súmulas selecionadas dos Tribunais Superiores pertinentes à matéria comercial, notas remissivas abrangentes e índices completos; sistemáticos da CF e dos Códigos, alfabético-remissivo do Código Comercial (integrado com leis e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Além de tudo isso, o leitor contará ainda com vantagens exclusivas mediante cadastro - atualização gratuita pela internet até 1.o.11.2007, com o texto formatado e pronto para encaixe no volume cupom de desconto para compras on line e acesso a palestras virtuais com os maiores juristas do País. Sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
Author: Editora Revista dos Tribunais
Publisher:
ISBN: 9788520335956
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 863
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Book Description
Esta edição foi atualizada e ampliada a partir das normas comerciais e empresariais promulgadas até 20.01.2010, como a Lei 12.112/2009, que alterou a Lei 8.245/1991 - Lei do Inquilinato, além de incluir outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN: 9788520330180
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1547
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Author: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Publisher:
ISBN: 9788520335987
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1789
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Book Description
Apresentação - Nota dos Organizadores à 12a edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Código Comercial; Índice Sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil; Índice Sistemático do Código Civil; Lei de Introdução ao Código Civil; Código Civil (excertos). Código de Processo Civil - Índice Sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de Motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Legislação; Súmulas selecionadas. Supremo Tribunal Federal - STF - I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas. Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices - Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial, da Legislação e das Súmulas correlatas; Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil e das Súmulas correlatas; Índice Cronológico da Legislação.
Author: Texas
Publisher:
ISBN:
Category : Commercial law
Languages : en
Pages : 0
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Book Description
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Union catalogs
Languages : en
Pages : 622
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Includes entries for maps and atlases.
Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1105832481
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 288
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Book Description
A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.
Author: Duncan Chappell
Publisher: International Labour Organization
ISBN: 9789221179481
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 390
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Book Description
Violence at work, ranging from bullying and mobbing, to threats by psychologically unstable co-workers, sexual harassment and homicide, is increasing worldwide and has reached epidemic levels in some countries. This updated and revised edition looks at the full range of aggressive acts, offers new information on their occurrence and identifies occupations and situations at particular risk. It is organised in three sections: understanding violence at work; responding to violence at work; future action.
Author:
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 9780821346006
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 180
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Book Description
Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
