Código comercial. Código civil (excertos). Código de processo civil. Constituição federal. Normas do mercado de crédito e de valores imobiliários. Legislação selecionada PDF Download
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Author: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Publisher:
ISBN: 9788520335987
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1789
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Book Description
Apresentação - Nota dos Organizadores à 12a edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Código Comercial; Índice Sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil; Índice Sistemático do Código Civil; Lei de Introdução ao Código Civil; Código Civil (excertos). Código de Processo Civil - Índice Sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de Motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Legislação; Súmulas selecionadas. Supremo Tribunal Federal - STF - I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas. Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices - Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial, da Legislação e das Súmulas correlatas; Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil e das Súmulas correlatas; Índice Cronológico da Legislação.
Author: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Publisher:
ISBN: 9788520335987
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1789
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Book Description
Apresentação - Nota dos Organizadores à 12a edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Código Comercial; Índice Sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil; Índice Sistemático do Código Civil; Lei de Introdução ao Código Civil; Código Civil (excertos). Código de Processo Civil - Índice Sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de Motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Legislação; Súmulas selecionadas. Supremo Tribunal Federal - STF - I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas. Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices - Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial, da Legislação e das Súmulas correlatas; Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil e das Súmulas correlatas; Índice Cronológico da Legislação.
Author: Editora Revista dos Tribunais
Publisher:
ISBN: 9788520330043
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 1119
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Book Description
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT Códigos 2007 está cheia de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação de seu conteúdo; além do Código Comercial, contempla excertos do Código Civil, a legislação empresarial, a Constituição Federal e ADCT na íntegra. O projeto gráfico é igualmente digno de destaque. Para agilizar a localização do tema pesquisado, foram inseridos cabeçalhos com a indicação dos artigos do Código e da legislação em todas as suas páginas e o tipo especial de letra facilita a leitura. Também vale destacar o novo formato e a inclusão de duas fitas marcadoras de página. É o único do mercado atualizado até 05.02.2007, com o texto elaborado levando em conta as mais recentes alterações legislativas; LC 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Supersimples) MP 340/2006 (Imposto de Renda) LC 126/2007 (Política de Resseguro) e Dec. 6.022/2007 (Escrituração Digital). Complementam a obra as súmulas selecionadas dos Tribunais Superiores pertinentes à matéria comercial, notas remissivas abrangentes e índices completos; sistemáticos da CF e dos Códigos, alfabético-remissivo do Código Comercial (integrado com leis e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Além de tudo isso, o leitor contará ainda com vantagens exclusivas mediante cadastro - atualização gratuita pela internet até 1.o.11.2007, com o texto formatado e pronto para encaixe no volume cupom de desconto para compras on line e acesso a palestras virtuais com os maiores juristas do País. Sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
Author: Editora Revista dos Tribunais
Publisher:
ISBN: 9788520335956
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 863
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Book Description
Esta edição foi atualizada e ampliada a partir das normas comerciais e empresariais promulgadas até 20.01.2010, como a Lei 12.112/2009, que alterou a Lei 8.245/1991 - Lei do Inquilinato, além de incluir outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
Author: EQUIPE RT
Publisher:
ISBN: 9788520331781
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 831
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Book Description
Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral; Código Comercial; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código Comercial; Índice sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil (excertos); Índice sistemático do Código Civil; Código Civil (excertos); Legislação empresarial; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código Comercial, da legislação empresarial e das súmulas correlatas; Índice alfabético-remissivo da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005; Índice temático da legislação empresarial; Índice cronológico da legislação empresarial.
Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520338483
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 2046
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Book Description
Nesta edição da obra contém - constituição federal atualizada até a EC n. 67/2010; código civil atualizado pelas leis 12.236/2010 e 12.344/2010; código de processo civil atualizado pelas leis 12.195/2010 e 12.322/2010; estatuto da igualdade racial - lei 12.288/2010 e alienação parental - lei 12.318/2010 - 13a edição foi atualizada até 23-12-2010.
Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520346075
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 2047
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Book Description
Nesta obra - constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos; sistemáticos da CF e de cada código; alfabéticos-remissivos da CF e de cada código, estes integrados com leis e súmulas; cronológico; projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro. Destaques - constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; CC atualizado pela lei 12.607/2012 (alienação de vaga de veículo em condomínio); medidas de esclarecimento ao consumidor - lei 12.741/2012; juizado especial itinerante - lei 12.726/2012; política nacional de mobilidade urbana - lei 12.587/2012 e processo e julgamento da representação interventiva no STF - lei 12.562/2011.
Author: Brazil
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520333891
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1932
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Book Description
Author: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Publisher:
ISBN: 9788520335970
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1982
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Book Description
Está obra conta com um projeto gráfico, que inclui a ampliação dos tipos indicativos dos artigos da legislação, buscando facilitar a consulta. O conteúdo está atualizado e ampliado com todas as normas civis, empresariais e processuais civis relevantes promulgadas até 29.12.2009; Código de Processo Civil atualizado pelas Leis 11.965/2009, 11.969/2009, 12.008/2009, 12.122/2009 e 12.125/2009; Nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009); ECA (Lei 8.069/1990) atualizado pela Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009); Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) atualizada pela Lei 12.112/2009; Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009); além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal, seu ADCT na íntegra e as Emendas Constitucionais, o Código Comercial e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Tarjas, com a indicação de normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN: 9788520330180
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1547
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Book Description
Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520330104
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1885
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Book Description
Esta edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Civil, do Código de Processo Civil e da Constituição Federal na íntegra, contempla também o Código Comercial e a legislação empresarial. Agora são 175 normas, sendo que nesta quantia não está computada toda a legislação meramente alteradora, já incorporada e identificada no texto legal. Atualizado até 10.01.2007, o texto foi elaborado levando em conta recentes alterações legislativas - Execução Extrajudicial; Súmula Vinculante; Repercussão Geral; Informatização do Processo; Inventário, partilha, separação e divórcio por via administrativa. Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes às matérias, notas remissivas abrangentes e índices completos; sistemáticos e alfabético-remissivos da CF e de cada Código (estes integrados com leis e súmulas) e cronológico.
