Código civil comentado e legislação extravagante PDF Download
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Author: Nelson Nery Junior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520327630
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1792
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Book Description
'Código Civil comentado' faz jus à ampliação da abordagem aos dispositivos do Código Civil e da legislação extravagante. A obra oferece uma visão geral do Código Civil, com comentários, jurisprudência e indicação de doutrina atualizados para todos os artigos. Traz, ainda, legislação extravagante e as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes, e, também, os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil I e II. As seções da obra foram redistribuídas, em função de sua ampliação e para facilitar a consulta. Especial atenção merece a manutenção dos textos das duas normas falenciais em vigor no Brasil 'o Dec.-lei 7.661/1945 e a Lei 11.101/2005', que se deve à vigência da primeira em relação aos processos pendentes ajuizados até 08.06.2005. Vale ressaltar que a obra se encontra rigorosamente atualizada até 15.06.2005.
Author: Nelson Nery Junior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520327630
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1792
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'Código Civil comentado' faz jus à ampliação da abordagem aos dispositivos do Código Civil e da legislação extravagante. A obra oferece uma visão geral do Código Civil, com comentários, jurisprudência e indicação de doutrina atualizados para todos os artigos. Traz, ainda, legislação extravagante e as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes, e, também, os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil I e II. As seções da obra foram redistribuídas, em função de sua ampliação e para facilitar a consulta. Especial atenção merece a manutenção dos textos das duas normas falenciais em vigor no Brasil 'o Dec.-lei 7.661/1945 e a Lei 11.101/2005', que se deve à vigência da primeira em relação aos processos pendentes ajuizados até 08.06.2005. Vale ressaltar que a obra se encontra rigorosamente atualizada até 15.06.2005.
Author: Nelson Nery Júnior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520325841
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 2011
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Book Description
Além de comentar a Constituição Federal, o CPC e a legislação extravagante artigo por artigo, os autores trazem jurisprudência e bibliografia sobre a matéria tratada, possibilitando uma visão geral sobre o alcance de cada dispositivo. O texto legal foi impresso na cor azul, de forma a permitir sua imediata visualização, e os julgados e notas doutrinárias e bibliográficas foram impressos em preto, sendo indicados por meio de caracteres especiais, tornando a consulta mais fácil, ágil e eficiente. Para atualização, foram consideradas as Emendas Constitucionais 41 a 44 e a legislação superveniente, incluindo o Estatuto do Idoso. As súmulas do STF (até a 736) e do STJ (até a 297) estão mencionadas e comentadas, onde há pertinência.
Author: Nelson Nery Júnior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520331330
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 1823
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Book Description
A tão aguardada reedição deste clássico da literatura jurídica se mostra, agora, renovada. Atualizada até 1.o de março de 2006, traz comentários relevantes sobre a recente Reforma Processual - Leis 11.187/2005 (Agravo), 11.232/2005 (Execução), 11.276/2006 (Súmula impeditiva de recurso), 11.277/2006 (Ações idênticas) e 11.280/2006 (alterações esparsas) - e sobre a legislação extravagante; Juizados Estaduais e Juizados Federais, Execução Fiscal, Execuções Especiais, Arbitragem, Processo Administrativo, Abuso do Poder Econômico, Assistência Judiciária, Justiça Federal, Medida Cautelar, Recursos e Regimentos Internos.
Author: Eulâmpio Rodrigues Filho
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 954
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Book Description
Author: Nelson Nery Junior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520323854
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1790
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Book Description
Esta obra já consagrada traz indicações da correspondência de cada artigo do novo Código Civil com os artigos do Código anterior e, a cada tema estudado, acrescenta jurisprudência selecionada e doutrina nacional e estrangeira. A legislação extravagante foi criteriosamente selecionada, encontrando-se atualizada até 02.05.2003, com comentários, jurisprudência e indicação de doutrina. Conta, ainda, com o Código Civil de 1916 na íntegra (com remissões aos artigos correspondentes no novo Código), com o Código de Defesa do Consumidor inteiramente comentado e atualizado, ementário indicativo das principais leis que regulamentam a matéria civil e índices alfabético-remissivo e de assuntos da legislação.
Author: Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
ISBN: 8591689925
Category : Law
Languages : en
Pages : 410
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This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Author: Antonio Gidi
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : en
Pages : 822
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Book Description
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Union catalogs
Languages : en
Pages : 1032
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Book Description
Includes entries for maps and atlases.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 656
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Author: Jacob Dolinger
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9041192506
Category : Law
Languages : en
Pages : 225
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Book Description
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to the law applied to cases involving cross border issues in Brazil. It offers every lawyer dealing with questions of conflict of laws much-needed access to these conflict rules, presented clearly and concisely by a local expert. Beginning with a general introduction, the monograph goes on to discuss the choice of law technique, sources of private international law, and the relevant connection with other laws. Then follows clear description and analysis of the rules of choice of law on natural and legal persons, contractual and non-contractual obligations, movable and immovable property, intangible property rights, company law, family law (marriage, cohabitation, registered partnerships, matrimonial property, maintenance, child law), and succession law (including testamentary dispositions). The presentation concludes with an overview of relevant civil procedure, examining lex fori and issues of national and international jurisdiction, acceptability and enforcement of foreign judgements, and international arbitration. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers handling cases in Brazil. Academics and researchers, as well as judges, notaries public, marriage registrars, youth welfare officers, teachers, students, and local and public authorities will welcome this very useful guide, and will appreciate its value in the study of private international law from a comparative perspective.
