Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial PDF Download
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Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520338483
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 2046
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Book Description
Nesta edição da obra contém - constituição federal atualizada até a EC n. 67/2010; código civil atualizado pelas leis 12.236/2010 e 12.344/2010; código de processo civil atualizado pelas leis 12.195/2010 e 12.322/2010; estatuto da igualdade racial - lei 12.288/2010 e alienação parental - lei 12.318/2010 - 13a edição foi atualizada até 23-12-2010.
Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520338483
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 2046
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Book Description
Nesta edição da obra contém - constituição federal atualizada até a EC n. 67/2010; código civil atualizado pelas leis 12.236/2010 e 12.344/2010; código de processo civil atualizado pelas leis 12.195/2010 e 12.322/2010; estatuto da igualdade racial - lei 12.288/2010 e alienação parental - lei 12.318/2010 - 13a edição foi atualizada até 23-12-2010.
Author: Brazil
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520331804
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1900
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Book Description
Este volume incorpora as normas promulgadas em 2007 e outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdos - Índice geral; Código Civil; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice cronológico das emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Código Civil; Índice sistemático do Código Civil; Lei de introdução ao Código Civil; Código Civil; Código de Processo Civil; Índice sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Código Comercial; Índice sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Legislação civil, processual civil e empresarial; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice alfabético-remissivo do Código Civil, do Código Comercial, da Legislação e das súmulas correlatas; Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Civil, da legislação e das súmulas correlatas; Índice cronológico da legislação civil, processual civil e empresarial.
Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520346075
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 2047
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Book Description
Nesta obra - constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos; sistemáticos da CF e de cada código; alfabéticos-remissivos da CF e de cada código, estes integrados com leis e súmulas; cronológico; projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro. Destaques - constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; CC atualizado pela lei 12.607/2012 (alienação de vaga de veículo em condomínio); medidas de esclarecimento ao consumidor - lei 12.741/2012; juizado especial itinerante - lei 12.726/2012; política nacional de mobilidade urbana - lei 12.587/2012 e processo e julgamento da representação interventiva no STF - lei 12.562/2011.
Author: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Publisher:
ISBN: 9788520335970
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1982
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Book Description
Está obra conta com um projeto gráfico, que inclui a ampliação dos tipos indicativos dos artigos da legislação, buscando facilitar a consulta. O conteúdo está atualizado e ampliado com todas as normas civis, empresariais e processuais civis relevantes promulgadas até 29.12.2009; Código de Processo Civil atualizado pelas Leis 11.965/2009, 11.969/2009, 12.008/2009, 12.122/2009 e 12.125/2009; Nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009); ECA (Lei 8.069/1990) atualizado pela Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009); Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) atualizada pela Lei 12.112/2009; Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009); além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal, seu ADCT na íntegra e as Emendas Constitucionais, o Código Comercial e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Tarjas, com a indicação de normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca.
Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520330104
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1885
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Book Description
Esta edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Civil, do Código de Processo Civil e da Constituição Federal na íntegra, contempla também o Código Comercial e a legislação empresarial. Agora são 175 normas, sendo que nesta quantia não está computada toda a legislação meramente alteradora, já incorporada e identificada no texto legal. Atualizado até 10.01.2007, o texto foi elaborado levando em conta recentes alterações legislativas - Execução Extrajudicial; Súmula Vinculante; Repercussão Geral; Informatização do Processo; Inventário, partilha, separação e divórcio por via administrativa. Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes às matérias, notas remissivas abrangentes e índices completos; sistemáticos e alfabético-remissivos da CF e de cada Código (estes integrados com leis e súmulas) e cronológico.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN: 9788520326893
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1823
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Book Description
Esta obra agrega os mais utilizados diplomas legais - Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial e a obra de maior destaque dos últimos anos na linha jurídica, o Estudo Comparativo entre o Código Civil de 1916 e o de 2002. Nesta edição, o consulente contará ainda com legislação especialmente selecionada para acompanhar as especificidades do produto; súmulas dos principais tribunais do País, selecionadas de acordo com a matéria; remissões práticas e objetivas que dão mais agilidade e praticidade à consulta; índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, além das tradicionais tarjas laterais identificativas, que permitem a rápida localização dos assuntos pesquisados. O grande diferencial deste produto está no Estudo Comparativo entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, que dispõe os artigos e seus correspondentes lado a lado, apontando de maneira clara e precisa as diferenças existentes e destacando de forma especial os novos artigos que não possuem correspondência. Esse Estudo oferece também notas remissivas para legislação correlata, com indicação para pesquisa em toda a linha de Códigos, característica que o torna uma ferramenta indispensável aos operadores do Direito.
Author: Câmara dos Deputados
Publisher: Edições Câmara
ISBN: 8540206870
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 885
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Book Description
Com a publicação da 2ª edição do Código Civil e de Processo Civil, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que determina os direitos e deveres civis das pessoas no Brasil. Atualizada até 15/08/2019, a coletânea inclui a Lei do Inquilinato, a Lei sobre a Ação Popular, a Lei sobre a Ação Civil Pública, a Lei dos Juizados Especiais, a Lei da Arbitragem, a Lei dos Juizado Especial Federal, além de outras legislações correlatas e de interesse da sociedade.
Author: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Publisher:
ISBN: 9788520335987
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1789
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Book Description
Apresentação - Nota dos Organizadores à 12a edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Código Comercial; Índice Sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil; Índice Sistemático do Código Civil; Lei de Introdução ao Código Civil; Código Civil (excertos). Código de Processo Civil - Índice Sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de Motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Legislação; Súmulas selecionadas. Supremo Tribunal Federal - STF - I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas. Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices - Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial, da Legislação e das Súmulas correlatas; Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil e das Súmulas correlatas; Índice Cronológico da Legislação.
Author: Artur Barbosa Da Silveira
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 1508953775
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 260
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Book Description
A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal no 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original. As sucessivas alterações promovidas por leis posteriores tornaram o Código de Processo Civil 1973 uma verdadeira “colcha de retalhos”, sendo justificável a elaboração de uma nova legislação, mais condizente com a Constituição Federal de 1988, que, diga-se de passagem, também sofreu diversas modificações por meio de emendas. Assim, a atual legislação que rege a matéria necessitou de reforma mais profunda, visando, sobretudo, a celeridade do Poder Judiciário e a eliminação (ou pelo menos a redução) dos entraves processuais, possibilitando uma Justiça mais rápida e efetiva. O novo Código de Processo Civil, Lei no 13.105, de 16/03/2015, foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e da ação processual, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, respeitando e aperfeiçoando, contudo, os direitos básicos das partes ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Author: Portugal
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 926
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