Author: Vários
Publisher: Leya
ISBN: 9724079767
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 226
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A relevancia pratica do Direito da Familia e das Sucess?es foi o mote para a edic?o deste livro de casos praticos. Analisam-se primeiramente situac?es factuais que convocam a aplicac?o da normatividade subjacente ao Direito da Familia, abordando-se as seguintes materias: regimes de bens, administrac?o dos bens dos conjuges e ilegitimidades conjugais, responsabilidade por dividas dos conjuges e divorcio por mutuo consentimento. Numa segunda parte e a aplicac?o do Direito das Sucess?es que e objeto de analise, em concreto no que respeita aos direitos sucessorios e ao regime da protec?o social em consequencia do dano morte no ambito do instituto da responsabilidade civil, as distintas especies da sucess?o e fontes da vocac?o sucessoria, bem como a colac?o e reduc?o de liberalidades inoficiosas. Teve-se ainda em conta a repercuss?o pratica decorrente da Lei n.? 48/2018, de 14 de agosto, quanto a renuncia reciproca a condic?o de herdeiro legitimario na convenc?o antenupcial e s?o apresentados casos praticos relativos ao processo de inventario e a mediac?o de conflitos familiares e sucessorios.
Author: CARLOS. PAMPLONA CORTE-REAL
Publisher:
ISBN: 9789726291695
Category :
Languages : en
Pages :
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Author: Luís Duarte Baptista Manso
Publisher:
ISBN: 9789727242993
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 237
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Author: Luís Duarte Baptista Manso
Publisher:
ISBN: 9789727245130
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 288
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Author: Vanessa Mamedes
Publisher: Leya
ISBN: 9724095029
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 157
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Esta Coletânea de Casos práticos de Direito das Sucessões resulta da seleção de textos, de nossa autoria, apresentados em provas de avaliação aos Alunos do curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT ? Lisboa) e no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT ? Portimão), durante dez anos letivos. Os Casos práticos coligidos versam cada uma das várias matérias da disciplina de Direito das Sucessões, constituindo um elenco completo das matérias em estudo na mesma. Os Autores oferecem também à comunidade escolar e a todos os que interpretam e aplicam o Direito um conjunto de 50 Casos práticos resolvidos que versam todas as áreas desta disciplina jurídica.
Author: Cátia Marques Cebola
Publisher: Leya
ISBN: 9894000754
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 116
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O presente livro reúne propostas de resolução de casos práticos que convocam a aplicação do Direito das Obrigações, dos Contratos e do Consumo. A escolha das matérias versadas nas diferentes situações factuais práticas foi presidida pela atividade profissional do solicitador, aliada aos conteúdos programáticos das disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos e Direito de Consumo, integrantes dos cursos de licenciatura em Solicitadoria. Efetivamente, a formação académica dos solicitadores, de componente eminentemente jurídica, granjeia especificidades inerentes à sua prática profissional. Neste sentido considerou-se relevante a elaboração de material de estudo para os estudantes de Solicitadoria, mas também solicitadores, que aliasse as componentes jurídica e prática. A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático.
Author: Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal
Publisher:
ISBN: 9789724047645
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 199
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Author: Wilson Ricardo Ligiera
Publisher:
ISBN: 9788588018679
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 316
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Author: MARIA. MARGARIDA SILVA PEREIRA
Publisher:
ISBN: 9789726292852
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Diogo José Paredes Leite de Campos
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 618
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