Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento PDF Download
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Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos oitenta, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificar as ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes de garantir o cumprimento dos termos e condições estabele.
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Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos oitenta, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificar as ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes de garantir o cumprimento dos termos e condições estabele.
Author: Barbara Souza
Publisher: Editora Senac São Paulo
ISBN: 8539625997
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 265
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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Avaliação de impacto ambiental apresenta o embasamento teórico e discute as práticas da análise de viabilidade dentro do contexto de licenciamento ambiental brasileiro. Explora cada etapa do processo e os princípios fundamentais da Avaliação de Impacto Ambiental, com ênfase nas melhores práticas. São abordados os desafios na concepção e implementação de propostas de desenvolvimento desde projetos até planos e políticas. Os principais tópicos incluem o licenciamento ambiental, o desenvolvimento sustentável, consideração de alternativas, a hierarquia de mitigação, determinação de significância e engajamento de partes interessadas. O livro é destinado a profissionais da área ambiental, incluindo proponentes, consultores e reguladores, bem como pesquisadores e estudantes.
Author: Luis Enrique Sánchez
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ISBN: 9788586238598
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 495
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Conceitos e definições, ambiente, cultura e patrimônio cultural, poluição, degradação ambiental; impacto ambiental; aspecto ambiental, processos ambientais, avaliação de impacto ambiental, recuperação ambiental, síntese; Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental; Quadro legal e institucional da avaliação de impacto ambiental no Brasil; O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos; Etapa de triagem; Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas; Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental; Identificação de impactos; Estudos de base; Previsão de impactos; Avaliação da importância dos impactos; Análise de risco; Plano de gestão ambiental; Comunicação dos resultados; Análise técnica dos estudos ambientais; Participação pública; A tomada de decisão no processo de avaliação de impacto ambiental; A etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental.
Author: Carla Grigoletto Duarte
Publisher: Senac
ISBN: 853962415X
Category : Science
Languages : pt-BR
Pages : 190
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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Impactos ambientais: análise e medidas apresenta conceitos e metodologias de identificação, previsão e análise dos impactos para aplicação em estudos de impacto ambiental. Também são considerados os conceitos e a metodologia para o desenvolvimento de medidas a fim de evitar, minimizar, corrigir e compensar impactos negativos e potencializar os positivos, mostrando como essas medidas devem ser implementadas e monitoradas ao longo da vida do empreendimento. O livro também discorre sobre a análise da viabilidade socioambiental de projetos, as etapas subsequentes do licenciamento ambiental associado à avaliação de impacto ambiental e a discussão sobre a prática e a qualidade dessas avaliações no Brasil.
Author: Luis Enrique Sánchez
Publisher: Oficina de Textos
ISBN: 8579753767
Category : Science
Languages : pt-BR
Pages : 174
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Impactos cumulativos resultam de um conjunto de ações humanas, inclusive aquelas que, individualmente, causam impacto mínimo. Por exemplo, as usinas térmicas a carvão, algumas das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo, individualmente emitem uma pequena fração da quantidade de gás carbônico lançada à atmosfera. Porém, com o contínuo aumento das emissões por uma imensa quantidade de fontes, veiculares, incêndios naturais e provocados, industriais e outros, acaba alterando o ciclo do carbono, gerando impactos cumulativos de efeito global, como as mudanças climáticas. Após abordar magistralmente a avaliação de impacto ambiental (AIA) em seu primeiro livro, o ilustre professor Luis Enrique Sánchez expande os horizontes para a avaliação de impactos cumulativos (AIC), campo que necessita de implementação no contexto brasileiro e mundial. O autor frisa que os impactos cumulativos, geralmente negligenciados, podem e devem ser avaliados, seja como parte de estudos de impacto ambiental, seja nos estudos de âmbito regional. Para suprir tal demanda, Avaliação de impactos cumulativos aborda, em sete capítulos: - as bases conceituais da avaliação de impactos cumulativos; - o enfoque adequado a depender da abrangência da AIC, se realizada para um projeto completo, ou no âmbito de uma AIA de projetos, ou de forma regional, incluindo projetos pioneiros; - o planejamento da avaliação, como definir o escopo do estudo e selecionar os componentes ambientais e sociais que serão afetados pelos projetos; - a consulta pública a partes interessadas, em especial comunidades diretamente afetadas pelos projetos; - o estabelecimento de bases de referência, a partir da elaboração de um diagnóstico analítico; - as ferramentas de análise dos dados reunidos em uma avaliação de impactos cumulativos; - o desenvolvimento de medidas de mitigação de impactos cumulativos; - as estratégias de acompanhamento e gestão de projetos, como o monitoramento ambiental, auditorias ambientais etc. O livro apresenta inúmeros casos reais de aplicação em vários países, a exemplo do estudo realizado no Chaco paraguaio em relação à abertura de rodovias, e do estudo de impactos cumulativos de projetos hidrelétricos no rio Maipo, no Chile. Amplamente ilustrado, a obra ainda contém um glossário com mais de 40 termos aplicados à avaliação de impactos cumulativos, como bioacumulação e biomagnificação, vulnerabilidade e resiliência de componentes, magnitude de impactos, entre outros. Voltado a estudantes e profissionais envolvidos no licenciamento, planejamento e gerenciamento ambiental, Avaliação de impactos cumulativos se insere no mercado como o primeiro guia de referência para impulsionar melhor qualidade e completude dos estudos ambientais brasileiros.
Author: Décio Freire
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 234
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Esta dissertação aborda o tema mineração e meio-ambiente analisando as ações institucionais e legais empreendidas no Estado de São Paulo na gestão ambiental das atividades de extração mineral, identificando seus órgão executores, seus instrumentos de implementação e apresentando uma avaliação dos resultados obtidos no licenciamento ambiental dessas atividades. Formula-se um quadro geral de referência sobre o tratamento institucional dado ao setor mineral. A caracterização específica do setor mineral do Estado de São Paulo indica a presença marcante de empreendimentos voltados à produção de bens minerais de uso imediato na construção civil, atividades consideradas como de apoio e sustentação ao desenvolvimento urbano. São caracterizados os principais bens minerais produzidos no estado, em termos de valores de produção, métodos de lavra empregados e impactos ambientais associados. O trabalho apresenta uma avaliação crítica da aplicação, pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado dos principais instrumentos voltados ao licenciamento ambiental: o Plano de Recuperação da Área Degradada, o Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental. São avaliadas as principais Resoluções editadas no disciplinamento do desenvolvimento do setor, demonstrando a importância desses instrumentos, apesar de suas deficiências, para a melhoria do controle ambien.
Author: Sao Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental
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Languages : pt-BR
Pages : 48
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Destina-se a orientar na elaboracao de estudos de impacto ambiental - EIAS e respectivos relatorios de impacto ambiental - RIMAS, objetivando melhor informar e orientar os interessados no licenciamento de empreendimentos causadores de impacto ambiental, sujeitos a aplicacao da Resolucao 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (FSH).
Author: Sao Paulo (Estado) Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental
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Languages : pt-BR
Pages : 39
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Author: Fabio Rossano Dario
Publisher: Editora Senac São Paulo
ISBN: 8539633620
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 131
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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Monitoramento de recuperação de áreas degradadas aborda conceitos, parâmetros, indicadores ambientais e bioindicadores utilizados em metodologias para avaliações e monitoramentos de ambientes que estão sendo recuperados. O objetivo é fornecer ao leitor um embasamento teórico de monitoramento ambiental aplicado à recuperação de áreas degradadas e evidenciar sua importância em projetos de licenciamento ambiental. Entre os temas abordados estão a organização metodológica para a elaboração de projetos de avaliações e o monitoramento ambiental de áreas restauradas, metodologias de coleta de amostras, análises, processamentos, consolidação de dados e divulgação das informações em relatórios técnicos. O livro ainda apresenta as principais ferramentas de monitoramento ambiental e busca capacitar estudantes e profissionais na aplicação de técnicas de monitoramento com um olhar mais crítico, promovendo a melhoria dos processos de gestão ambiental.
Author: José Francisco do Prado Filho
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Languages : pt-BR
Pages : 258
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No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido à exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação de Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve d.
