Author: André Naime
Publisher: Editora Senac São Paulo
ISBN: 8539626527
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 162
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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Análise de riscos nos processos de licenciamento ambiental apresenta uma discussão sobre os principais conceitos envolvidos nas análises de riscos de empreendimentos perigosos no licenciamento ambiental: definição de termos, entendimento das formas de regulação de projetos de risco, relação entre a segurança e o uso e a ocupação do solo, principais técnicas para identificação de perigo e cálculo de frequências, além das consequências, dos riscos e das diretrizes balizadoras para a elaboração de um bom programa de gestão de riscos. A obra também apresenta uma revisão dos principais acidentes ocorridos nas últimas décadas, apontando lições que estes trouxeram. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão ampla sobre as avaliações de riscos e seu papel na promoção da segurança de pessoas e elementos do meio ambiente.
Author: Denis Kirchhoff
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O licenciamento ambiental é instrumento que se mostra com estreita ligação com processos de avaliação de impacto ambiental, e somente deve ser concedido após a certeza da conciliação entre a atividade e a qualidade ambiental. No Estado de São Paulo é usado o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) como forma de se analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos. Concluiu-se que o mesmo não serve como elemento no processo de licenciamento de gasodutos, pois não exige a necessidade de estudo de alternativas locacionais, e em sendo assim, seu uso não garante que a atividade analisada demonstre viabilidade ambiental, função fundamental de qualquer estudo de impacto ambiental. O estudo de viabilidade ambiental necessita instrumentos que atribuam confiabilidade ao processo decisório e a Avaliação de Risco Ambiental (ARA) é uma ferramenta importantíssima, pois complementa a avaliação sobre a viabilidade ambiental do empreendimento, e se mostra útil para o licenciamento ambiental de atividades. Dessa forma, o principal motivo de escolha desta ferramenta decorre do fato de seu uso servir como instrumento para tomadas de decisões mais racionais e efetivas onde exista possibilidade de danos, o que a torna de suma importância na verificação da viabilidade ambiental de um empreendimento. A ARA foi aplicada ao transporte de gás natural por gasodutos, porque este combustível tem ganhado maior espaço na matriz energética do Brasil, com crescente tendênc.
Author: Ogenis Magno Brilhante
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
ISBN: 8575412418
Category : Nature
Languages : pt-BR
Pages : 158
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Sem cair no diletantismo acadêmico tão comum ao se abordar um tema de ponta, contemporâneo e fascinante como o que é tratado neste livro, os autores objetivam, por meio do resgate de fundamentos conceituais e do surgimento de inovações relacionadas ao manejo de risco com avaliação e gestão, introduzir avanços tecnológicos ainda não aplicados em nosso país. Como resultado, uma reflexão sobre planejamento, gestão, processos e modelos de promoção da saúde ambiental e, ainda, avaliação de riscos ambientais à saúde humana e aos ecossistemas. Instiga o diálogo entre cientistas, planejadores e usuários da saúde coletiva e da engenharia sanitária, o que certamente possibilitará melhores práticas sociais e científicas para ambos os campos.
Author: Rildo Pereira Barbosa
Publisher:
ISBN: 9788536508030
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Com base no estudo da Resolução CONAMA 01/1986, esta obra explica os principais aspectos da avaliação dos impactos ambientais: metodologia, estrutura, instrumentos, tipos e consequências. Aborda os conceitos e objetivos da AIA e os principais instrumentos para sua aplicação: Estudo dos Impactos Ambientais (EIA), Relatório dos Impactos Ambientais (RIMA) e licenciamento ambiental. Trata de problemas da poluição e degradação ambiental e apresenta um histórico dos principais acidentes ambientais ocorridos, bem como os critérios e métodos de avaliação, os danos ambientais e as medidas mitigadoras e de controle para o beneficiamento dos impactos positivos. O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Agroecologia, Agronegócio, Agropecuária, Análises Químicas, Aquicultura, Cafeicultura, Controle Ambiental, Defesa Civil, Florestas, Geologia, Hidrologia, Meio Ambiente, Mineração, Petroquímica, Processamento de Madeira, Química, Reciclagem, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Saneamento, Segurança do Trabalho, Zootecnia, entre outros. Possui material de apoio.
Author: Paulo Roberto Barsano
Publisher:
ISBN: 9788536506128
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Linguagem didática e exercícios práticos permeiam esta obra, que destaca temas importantes como: poluição, doenças vinculadas à água, ao solo e ao ar, o problema do lixo, qualidade ambiental, saúde pública e ambiental, legislação sanitária, abastecimento de água, sistema de esgoto, controle de vetores, microbiologia, biologia molecular, segurança alimentar e bioindicadores.Aborda epidemiologia, profilaxia, patogenia, etiologia, parasitologia, imunologia, impactos ambientais, erosão, poluição do solo, da água e do ar, avaliações, estudos e análise de riscos ambientais, árvore de falhas, licenciamento ambiental, zoneamento industrial, desenvolvimento sustentável e resíduos industriais. Trata das atividades agrossilvopastoris e de sua relação com o meio ambiente.O conteúdo pode ser aplicado aos cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde, Análises Químicas, Controle Ambiental, Enfermagem, Florestas, Meio Ambiente, Orientação Comunitária, Petroquímica, Processos da Madeira, Química, Reciclagem, Segurança do Trabalho, Serviços de Condomínio, Vigilância em Saúde, entre outros.Possui material de apoio.
Author: Ina Peters
Publisher: Springer
ISBN: 3658193263
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 288
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Ina Peters analyzes how collective identities and collective action frames have contributed to the persistence and eventual fragmentation of the collective action against the Belo Monte Dam. Reconstructing the rationale of the conflict, Ina Peters addresses theoretical research gaps regarding the dynamics – particularly cohesion and fragmentation – in social movements. The study considers the influence of the regional context and the applicability of Western theories in non-Western case studies. It is based on primary data that was collected through semistructured interviews and analyzed in detail by means of a combined top-down and bottom-up procedure based on the grounded theory methodology.
Author: Maíra Luísa Milani de Lima
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 414
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A pesquisa verifica a eficácia do licenciamento ambiental, tal como aplicado no caso da usina hidrelétrica de Barra Grande, como instrumento para a gestão de riscos, tendo como referencial teórico o pensamento de Ulrich Beck sobre a sociedade de risco. Como objetivos específicos, analisa como se dá, na prática, a gestão de riscos ambientais no âmbito do licenciamento e aplica os conceitos desenvolvidos por Beck para explicar a atuação da Administração Pública e do Poder Judiciário no caso. Parte-se da hipótese de que, apesar do avanço no que diz respeito às normas que regulamentam o processo de tomada de decisão referente ao licenciamento ambiental, especialmente no que concerne à realização de audiências públicas, a aplicação de tais normas na prática não surte os efeitos desejados em razão das características dos riscos ambientais e do modo pelo qual eles são gerados e administrados na atualidade. A fim de atingir os objetivos especificados, adota-se a metodologia das duas pontas, e, para aplicá-la, o.
Author: Diego Da Rocha Fernandes
Publisher:
ISBN: 9781094742885
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 560
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O presente livro "Licenciamento Ambiental Federal: enfoques na socioeconomia, infraestrutura e gestão ambiental" contém prefácio do escol advocatício de Dr. Carlos Sérgio Gurgel da Silva; e revisão do douto jurisconsulto Dr. Evandro M. S. Guerra. Obra que chega à sua 2a Edição ampliada e revisada em 2019, cujo escopo é reunir os principais aspectos e nuanças dos procedimentos e atos administrativos que envolvem as licenças ambientais no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF). Instrumento teórico que adota vários vieses (metodologia interdisciplinar): jurídico, social, antropológico, econômico e ambiental, a fim de contextualizar a prática da estratégia do desenvolvimento sustentável ao caso brasileiro. Considerando o LAF como uma ferramenta da Política Nacional do Meio Ambiente (art. 9°, Lei nacional n° 6.938/1981, PNMA), destacado como o mais importante mecanismo jurídico-administrativo em defesa do Estado, da sociedade e do desenvolvimento nacional, bem como garantidor da efetividade do ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações humanas (art. 225, V, § 1°, CF/88). Pois é a partir do instrumento LAF que a Administração Pública impõe seu Poder de Polícia Ambiental através de condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômicas, obras ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de impacto ambiental. Além de dar relevância à atuação dos entes executores do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente): IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que são autarquias federais da Administração Indireta do Poder Público Federal com a missão de controlar a poluição, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para as vidas humana, faunística e floral, a qualidade de vida humana e o equilíbrio dos ecossistemas. Para tanto, um conjunto de leis, doutrinas, jurisprudências, decretos, resoluções do CONAMA, Portarias do MMA e outros ministérios, e Instruções Normativas são alvo de análises e dissertação neste alvitre, de modo a iluminar profissionais, técnicos, engenheiros e analistas do IBAMA, ICMBio, MMA, ANA, ABIN, OEMAs, empreendedores, agro-empresários, camponeses, etc., quanto à importância real do LAF para a sobrevivência do próprio negócio lucrativo a longo prazo. Porque o LAF é instrumento do desenvolvimento econômico e segurança nacional; é instrumento de receita estatal; é instrumento de oportunidade de um empreendimento seguro e ecoeficiente. Daí um LAF feito corretamente e uma rigorosa fiscalização ambiental são os que separam a vida e a morte das pessoas; o sucesso e o fracasso da atividade econômica. Por fim, tal análise do LAF ascende à natureza jurídica do Direito Ambiental como aquela além da tradicional divisão entre direito público e direito privado, isto é, cuida-se de ser um direito difuso (art. 81, I, par. úni. Código de Defesa do Consumidor, CDC) quais aqueles direitos transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas pelas mesmas circunstâncias de fato: o cuidado com a salubridade do planeta Terra.
Author: Denis Kirchhoff
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 137
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O licenciamento ambiental é instrumento que se mostra com estreita ligação com processos de avaliação de impacto ambiental, e somente deve ser concedido após a certeza da conciliação entre a atividade e a qualidade ambiental. No Estado de São Paulo é usado o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) como forma de se analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos. Concluiu-se que o mesmo não serve como elemento no processo de licenciamento de gasodutos, pois não exige a necessidade de estudo de alternativas locacionais, e em sendo assim, seu uso não garante que a atividade analisada demonstre viabilidade ambiental, função fundamental de qualquer estudo de impacto ambiental. O estudo de viabilidade ambiental necessita instrumentos que atribuam confiabilidade ao processo decisório e a Avaliação de Risco Ambiental (ARA) é uma ferramenta importantíssima, pois complementa a avaliação sobre a viabilidade ambiental do empreendimento, e se mostra útil para o licenciamento ambiental de atividades. Dessa forma, o principal motivo de escolha desta ferramenta decorre do fato de seu uso servir como instrumento para tomadas de decisões mais racionais e efetivas onde exista possibilidade de danos, o que a torna de suma importância na verificação da viabilidade ambiental de um empreendimento. A ARA foi aplicada ao transporte de gás natural por gasodutos, porque este combustível tem ganhado maior espaço na matriz energética do Brasil, com crescente tendênc.
Author: Luis Enrique Sánchez
Publisher:
ISBN: 9788586238598
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 495
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Conceitos e definições, ambiente, cultura e patrimônio cultural, poluição, degradação ambiental; impacto ambiental; aspecto ambiental, processos ambientais, avaliação de impacto ambiental, recuperação ambiental, síntese; Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental; Quadro legal e institucional da avaliação de impacto ambiental no Brasil; O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos; Etapa de triagem; Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas; Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental; Identificação de impactos; Estudos de base; Previsão de impactos; Avaliação da importância dos impactos; Análise de risco; Plano de gestão ambiental; Comunicação dos resultados; Análise técnica dos estudos ambientais; Participação pública; A tomada de decisão no processo de avaliação de impacto ambiental; A etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental.
