Alimentos do cônjuge na separação judicial e no divórcio PDF Download
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Author: Domingos Sávio Brandão Lima
Publisher:
ISBN:
Category : Alimony
Languages : pt-BR
Pages : 207
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Author: Domingos Sávio Brandão Lima
Publisher:
ISBN:
Category : Alimony
Languages : pt-BR
Pages : 207
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 746
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Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386
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Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : en
Pages : 826
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : en
Pages : 624
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Author: Benson Latin American Collection
Publisher:
ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 976
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Author: Portugal
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 678
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Author: New York Public Library. Research Libraries
Publisher:
ISBN:
Category : Government publications
Languages : en
Pages : 616
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Author: Renata Furtado de Barros (Organizadora)
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1105183327
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 410
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Author: Lauren H. Derby
Publisher: Duke University Press
ISBN: 0822390868
Category : History
Languages : en
Pages : 430
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The dictatorship of Rafael Trujillo, who ruled the Dominican Republic from 1930 until his assassination in 1961, was one of the longest and bloodiest in Latin American history. The Dictator’s Seduction is a cultural history of the Trujillo regime as it was experienced in the capital city of Santo Domingo. Focusing on everyday forms of state domination, Lauren Derby describes how the regime infiltrated civil society by fashioning a “vernacular politics” based on popular idioms of masculinity and fantasies of race and class mobility. Derby argues that the most pernicious aspect of the dictatorship was how it appropriated quotidian practices such as gossip and gift exchange, leaving almost no place for Dominicans to hide or resist. Drawing on previously untapped documents in the Trujillo National Archives and interviews with Dominicans who recall life under the dictator, Derby emphasizes the role that public ritual played in Trujillo’s exercise of power. His regime included the people in affairs of state on a massive scale as never before. Derby pays particular attention to how events and projects were received by the public as she analyzes parades and rallies, the rebuilding of Santo Domingo following a major hurricane, and the staging of a year-long celebration marking the twenty-fifth year of Trujillo’s regime. She looks at representations of Trujillo, exploring how claims that he embodied the popular barrio antihero the tíguere (tiger) stoked a fantasy of upward mobility and how a rumor that he had a personal guardian angel suggested he was uniquely protected from his enemies. The Dictator’s Seduction sheds new light on the cultural contrivances of autocratic power.
