Author: Nivaldo Sebastião Vícola
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 170
Book Description
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde â implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
A propriedade urbana no Brasil
Author: Nivaldo Sebastião Vícola
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Languages : pt-BR
Pages : 170
Book Description
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde â implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
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Languages : pt-BR
Pages : 170
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Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde â implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
A propriedade urbana no Brasil
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Languages : pt-BR
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Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde a implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
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Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde a implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
A propriedade urbana em São Paulo
Author: Nelson Mendes Caldeira
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Languages : pt-BR
Pages : 23
Book Description
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Languages : pt-BR
Pages : 23
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Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais
Author: Luigi Bonizzato
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536216530
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 214
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Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536216530
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 214
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Urban Reform in Brazil
Author: Consuelo Da Cunha Ventura
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 244
Book Description
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Category :
Languages : en
Pages : 244
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A função social da propriedade urbana
Author: Luís Portella Pereira
Publisher: Sintese
ISBN: 9788588680289
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 271
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Publisher: Sintese
ISBN: 9788588680289
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 271
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Urban Public Spaces
Author: Lucia Capanema Alvares
Publisher: Springer
ISBN: 3319742531
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 170
Book Description
This book is about understanding, contextualizing and carrying out critical analyzes of the policies intended and/or implemented by the various public and private actors in urban public spaces, as well as the daily, or eventual, politics exercised by the organized civil society and by citizens. It presents a collection of contributions about the public space in different theoretical, conceptual and methodological approaches. Coming from different disciplines, the authors share an understanding about the need to analyze the uses and appropriations of the city by social subjects and groups as they represent difference and see the city as a place to share life experiences; as such, they argue, through their cases studies, that places of public use should be thought of and understood as concept and as social practice. As an analytic tool, the book offers a five-dimension model to explore how people relate to daily life activities and confront imposed inequalities in their meeting places, how they engage in individual and collective manifestations and/or how they symbolically appropriate public spaces in face of the late capitalism led by large corporations and globalization. Together the authors seek to contribute to a city of utopia, where all differences can be seen and dealt with in public spaces and where free individuals can present themselves and engage in a vita activa.
Publisher: Springer
ISBN: 3319742531
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 170
Book Description
This book is about understanding, contextualizing and carrying out critical analyzes of the policies intended and/or implemented by the various public and private actors in urban public spaces, as well as the daily, or eventual, politics exercised by the organized civil society and by citizens. It presents a collection of contributions about the public space in different theoretical, conceptual and methodological approaches. Coming from different disciplines, the authors share an understanding about the need to analyze the uses and appropriations of the city by social subjects and groups as they represent difference and see the city as a place to share life experiences; as such, they argue, through their cases studies, that places of public use should be thought of and understood as concept and as social practice. As an analytic tool, the book offers a five-dimension model to explore how people relate to daily life activities and confront imposed inequalities in their meeting places, how they engage in individual and collective manifestations and/or how they symbolically appropriate public spaces in face of the late capitalism led by large corporations and globalization. Together the authors seek to contribute to a city of utopia, where all differences can be seen and dealt with in public spaces and where free individuals can present themselves and engage in a vita activa.
Função social da propriedade urbana e os Municípios
Author: David Gomes Pontes
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525235952
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 285
Book Description
A obra tem por tema de estudo a função social da propriedade urbana, sob a perspectiva da análise dos instrumentos constitucionais e legais capazes de conferir-lhe efetividade. O estudo parte de análise histórica do direito de propriedade, apresentando a Revolução Francesa como um marco para o referido direito ao conferir-lhe viés individualista. Posteriormente, o surgimento da doutrina do Direito Social foi responsável por buscar relativizar tal característica, defendendo a necessidade de atendimento de uma função social. Apesar disso, o paradigma liberal continuou imperando, surgindo o Neoconstitucionalismo latino-americano como nova tentativa de romper com o viés individualista. A questão urbanística é responsabilidade de todos, incluído o poder público, e deve reunir as funções sociais da cidade e da propriedade. É dever do gestor público exigir o cumprimento da função social da propriedade, sendo o descumprimento critério para a aplicação de sanções ao proprietário. O emprego da sanção possui relevante papel para a ciência do Direito, sendo a coerção, historicamente, mecanismo de efetivação de normas legais. Deve o art. 182, § 4o, da Constituição ser reinterpretado, conferindo-lhe hermenêutica que rechace o caráter de facultatividade conferido à aplicação dos instrumentos de política urbana, a fim de efetivar a função social da propriedade urbana.
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525235952
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 285
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A obra tem por tema de estudo a função social da propriedade urbana, sob a perspectiva da análise dos instrumentos constitucionais e legais capazes de conferir-lhe efetividade. O estudo parte de análise histórica do direito de propriedade, apresentando a Revolução Francesa como um marco para o referido direito ao conferir-lhe viés individualista. Posteriormente, o surgimento da doutrina do Direito Social foi responsável por buscar relativizar tal característica, defendendo a necessidade de atendimento de uma função social. Apesar disso, o paradigma liberal continuou imperando, surgindo o Neoconstitucionalismo latino-americano como nova tentativa de romper com o viés individualista. A questão urbanística é responsabilidade de todos, incluído o poder público, e deve reunir as funções sociais da cidade e da propriedade. É dever do gestor público exigir o cumprimento da função social da propriedade, sendo o descumprimento critério para a aplicação de sanções ao proprietário. O emprego da sanção possui relevante papel para a ciência do Direito, sendo a coerção, historicamente, mecanismo de efetivação de normas legais. Deve o art. 182, § 4o, da Constituição ser reinterpretado, conferindo-lhe hermenêutica que rechace o caráter de facultatividade conferido à aplicação dos instrumentos de política urbana, a fim de efetivar a função social da propriedade urbana.
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Author:
Publisher: EDIPUCRS
ISBN: 9788574308326
Category :
Languages : en
Pages : 288
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Publisher: EDIPUCRS
ISBN: 9788574308326
Category :
Languages : en
Pages : 288
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A efetividade da função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da cidade
Author: Liana Portilho Mattos
Publisher: Temas & Ideias Editora
ISBN: 9788587072320
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 117
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Publisher: Temas & Ideias Editora
ISBN: 9788587072320
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 117
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