O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista PDF Download
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Author: João Batista Martins César
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101839
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 308
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Book Description
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d'O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável. Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando- -os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro. Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis. Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista. O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados. Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica. Nesta edição: 1. O Nosso Homenageado 2. O Direito do Trabalho e a Conformação dos Direitos Humanos 3. Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso 4. A Organização Internacional do Trabalho e seu Sistema de Monitoramento: Cem Anos a Serviço do Trabalho Digno e da Justiça Social 5. Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social 6. A Garantia de Trabalho Decente à Pessoa com Deficiência e a Reforma Trabalhista: a Impossibilidade de Negociar Coletivamente Direitos Fundamentais à Inclusão Efetiva 7. A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho 8. Mulher com Deficiência — Medidas Apropriadas para o seu Desenvolvimento, Avanço e Empoderamento 9. Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo 10. O Papel dos Sindicatos na Defesa do Trabalho Decente 11. O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente 12. Apontamentos sobre Trabalho Infantil 13. Estágio no Ensino Médio Regular e na EJA: Fraude que Gera Vínculo Empregatício e Passivo Trabalhista – Combate Necessário 14. A Lei n. 13.467/2017 e os seus Reflexos no Trabalho Infantil 15. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 16. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 17. Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim 18. Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais e Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência, Total ou Recíproca 19. O Direito do Trabalho dos Flintstones aos Jetsons e o caso “Amazon” 20. História Recente da Reabilitação no Hospital de Amor 21. Um Mundo sem Trabalho Infantil Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Author: João Batista Martins César
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101839
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 308
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Book Description
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d'O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável. Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando- -os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro. Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis. Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista. O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados. Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica. Nesta edição: 1. O Nosso Homenageado 2. O Direito do Trabalho e a Conformação dos Direitos Humanos 3. Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso 4. A Organização Internacional do Trabalho e seu Sistema de Monitoramento: Cem Anos a Serviço do Trabalho Digno e da Justiça Social 5. Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social 6. A Garantia de Trabalho Decente à Pessoa com Deficiência e a Reforma Trabalhista: a Impossibilidade de Negociar Coletivamente Direitos Fundamentais à Inclusão Efetiva 7. A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho 8. Mulher com Deficiência — Medidas Apropriadas para o seu Desenvolvimento, Avanço e Empoderamento 9. Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo 10. O Papel dos Sindicatos na Defesa do Trabalho Decente 11. O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente 12. Apontamentos sobre Trabalho Infantil 13. Estágio no Ensino Médio Regular e na EJA: Fraude que Gera Vínculo Empregatício e Passivo Trabalhista – Combate Necessário 14. A Lei n. 13.467/2017 e os seus Reflexos no Trabalho Infantil 15. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 16. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 17. Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim 18. Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais e Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência, Total ou Recíproca 19. O Direito do Trabalho dos Flintstones aos Jetsons e o caso “Amazon” 20. História Recente da Reabilitação no Hospital de Amor 21. Um Mundo sem Trabalho Infantil Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Author: James Magno Araujo Farias
Publisher:
ISBN: 9788536194158
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 167
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Book Description
A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social, ocorrida em 2005, na Dinamarca, adotou o conceito do "Trabalho decente". No ano seguinte, a mesma diretiva foi tomada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). A Organização Internacional do Trabalho declarou, em 2008, que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa. E, em 2010, a campanha mundial da OIT teve como tema o "Trabalho decente para todos (decent work for all)". Verifica-se, desde logo, a importância e atualidade do tema deste livro, a segunda obra coletiva elaborada pelo COLEPRECOR, que sucede o exitoso e pioneiro "O Judiciário Trabalhista na atualidade", publicado também pela LTr Editora, em 2015. A humanidade está longe do patamar de dignidade no trabalho para todos. Prova disso é a quantidade de trabalhadores explorados, vilipendiados em seus direitos mais básicos, crianças precocemente jogadas nos mercados informais, ou, segundo a organização Walk Free Foundation, os quase quarenta milhões de trabalhadores escravizados no mundo. Para todos eles o trabalho decente é um conceito vago e distante de sua pobre realidade. Os articulistas focaram seus estudos na análise dos complexos elementos laborativos, emitindo preciosas opiniões sobre as possibilidades de desenvolvimento de alternativas jurídicas, legais e sociais sobre o trabalho seguro, sempre em busca de seu aperfeiçoamento e evolução. O resultado, longe de ser um diagnóstico melancólico, é um retrato sensível e lúcido do trabalho em sua percepção de dignidade, decência e valor.
Author: José Claudio Monteiro de Brito Filho
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558832208
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 170
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Book Description
Tem este livro o objetivo de estudar o trabalho decente e as piores formas de exploração dos trabalhadores, principalmente o trabalho em condições análogas à de escravo. A análise desenvolvida é essencialmente jurídica, não obstante não se abra mão, nos momentos apropriados, de análises em outros campos, em questões pertinentes aos temas tratados. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro tem a destinação específica de explicar a proposta de estudo, com a fixação dos objetivos, e a indicação dos pressupostos necessários para a realização da pesquisa. O segundo destina-se ao estudo do desenvolvimento do trabalho humano subordinado, no mundo e no Brasil. Logo em seguida, o terceiro e o quarto capítulos discutem o trabalho decente, inicialmente com a apresentação das questões necessárias à sua compreensão e, depois, com um panorama da situação brasileira. Cabe registrar que, no quarto capítulo, que trata do Brasil, a análise é feita levando em consideração as três dimensões dos Direitos Humanos: existência formal, condições materiais e garantias. O quinto capítulo é dedicado às piores formas de exploração do trabalho, o que é chamado de trabalho indigno: o trabalho em que há a redução do ser humano à condição análoga à de escravo; o trabalho com discriminação e/ou exclusão; o trabalho infantil; e o trabalho intermediado, forma escolhida de trabalho precário para fins de análise. É o capítulo principal, pois toda a pesquisa foi desenvolvida especialmente em função dele. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais, até refletindo a respeito da necessidade de expansão do trabalho decente para todas as espécies de trabalho humano. Sumário: Prefácio Nota do Autor Capítulo 1 Definindo o Objeto de Estudo Capítulo 2 Trabalho Humano, com Destaque para o Subordinado Capítulo 3 Direitos do Homem Trabalhador – o Trabalho Decente 3.1. Direitos humanos – generalidades 3.2. Dignidade da pessoa humana 3.3. Direitos do homem-trabalhador 3.4. O trabalho decente 3.5. Teorias da justiça e trabalho decente Capítulo 4 Exploração do Trabalho no Brasil e Trabalho Decente Capítulo 5 Trabalho Indigno 5.1. Trabalho em condição análoga à de escravo 5.1.1. Condições genéricas do trabalho escravo 5.1.2. Trabalho escravo típico 5.1.3. Trabalho escravo por equiparação 5.1.4. Considerações finais a respeito do trabalho escravo 5.2. Trabalho com discriminação e/ou exclusão 5.2.1. Noções gerais a respeito da discriminação 5.2.2. Combate à discriminação pelas ações afirmativas 5.3. Trabalho da criança e do adolescente 5.4. Trabalho intermediado e precarização Capítulo 6 Considerações finais Referências bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
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Book Description
Manual De Direito Do Trabalho.
Author: Annamaria Di Fabio
Publisher: Frontiers Media SA
ISBN: 2889199703
Category : Psychology
Languages : en
Pages : 167
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Book Description
This Research Topic explores issues that are central to the continued relevance of organizational and vocational psychology, and equally central to the well-being of individuals and communities. The cohering theme of this publication revolves around the question of how people can establish meaningful lives and meaningful work experiences in light of the many challenges that are reducing access to decent work. Another essential contextual factor that is explored in this volume is the Decent Work Agenda (International Labour Organization, 2008), which represents an initiative by the International Labour Organization. In this book, we hope to enrich the Decent Work Agenda by infusing the knowledge and perspectives of psychology into contemporary discourses about work, and well-being. Another inspiration for this project emerged from the UNESCO Chair in Lifelong guidance and counseling, recently established in Poland in 2013 under the leadership of Jean Guichard, which has focused on advancing research and policy advocacy about decent work. This new era calls for an innovative perspective in constructing decent work and decent lives: the passage from the paradigm of motivation to the paradigm of meaning, where the sustainability of the decent life project is anchored to a meaningful construction. During this period when work is changing so rapidly, leaving people yearning for a sense of connection and meaning, it’s fundamental to create a framework for an explicitly psychological analysis of decent work.
Author: Lourdes Mella Méndez
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
ISBN: 1527523977
Category : Law
Languages : en
Pages : 555
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Book Description
This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).
Author: Thereza Cristina Gosdal
Publisher: Editora Ltr
ISBN:
Category : Forced labor
Languages : pt-BR
Pages : 168
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Author: Brazil. Ministério do Trabalho e Emprego
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 44
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Book Description
Author: Delaíde Alves Miranda Arantes
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558831929
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 196
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Book Description
A obra analisa os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para compreender a criação, o conceito e a evolução do Trabalho Decente. Em seguida, investiga como o Tribunal Superior do Trabalho projeta, em seus acórdãos, normas internacionais de direitos humanos trabalhistas para enfrentar a precarização do Trabalho e fortalecer a concepção de trabalho digno para pessoa humana trabalhadora, conforme preconiza a Constituição Federal Cidadã de 1988. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Author: Pedro Arezes
Publisher: CRC Press
ISBN: 1138000477
Category : Technology & Engineering
Languages : en
Pages : 648
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Book Description
Occupational Safety and Hygiene presents selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene – SHO2013 (Guimarães, Portugal, 14-15 February 2013), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions from 15 different countries focus on: - Occupational safety - Risk assessment - Safety management - Ergonomics - Management systems - Environmental ergonomics - Physical environments - Construction safety - Human factors The papers included in the book are mainly based on research carried out at universities and other research institutions, but they are also based on practical studies developed by Occupational Health & Safety (OHS) practitioners within their companies. As a result, this book will be useful to get acquainted with the state-of-the-art of the research within the aforementioned domains, as well as with some practical tools and approaches that are currently used by OHS professionals worldwide.
