Temas Atuais de Direito Municipal 1 PDF Download
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Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher: Fucamp
ISBN: 9788599252147
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 434
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Book Description
A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988. Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher: Fucamp
ISBN: 9788599252147
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 434
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Book Description
A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988. Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 356
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Book Description
A série "Temas Atuais de Direito Municipal", enfim, chega ao seu quarto volume. No curso de seu quarto ano, o projeto - que teve início em 2018 - congrega quatorze novos textos produzidos por pesquisadores interessados em compreender as peculiaridades da disciplina jurídica dos municípios, sob diversas frentes. Temas variados são analisados na obra, que contempla o direito público em sua vasta complexidade. Novamente, o apoio do Centro Universitário Mário Palmério - Unifucamp se mostrou essencial para a concretização desta publicação. De nossa parte, enquanto coordenadores, ficam registrados os agradecimentos efusivos a todos os autores que aceitaram o convite para participar desse quarto volume. Somente com grande dedicação de todos é que foi possível atingir o objetivo inicialmente traçado, que se consolida com a publicação desse quarto volume da série. Aos nossos leitores, que acompanham a série de publicações de o primeiro volume, lançado em 2018, nossa gratidão! Desejamos a todos ótimos estudos!
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN: 9788599252291
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 476
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Book Description
A compreensão da disciplina jurídica dos municípios, em todas as suas dimensões, propicia frutíferos estudos e densa pesquisa, com substratos casuísticos, teóricos e advindos da conjugação de esforços de pesquisadores do direito que atuam em várias frentes específicas. Nesta terceira obra, coordenada a partir de estudos realizados no âmbito do agora Centro Universitário Mário Palmério - UniFUCAMP e da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, estão reunidos diversos trabalhos que dão sequência aos estudos já disponibilizados nos outros dois volumes da coletânea, transitando por assuntos relativos ao direito administrativo, ao direito tributário, ao direito econômico, ao direito regulatório e ao direito constitucional. Novos nomes se uniram ao projeto, trazendo vasta bagagem e grande experiência jurídica da atuação na advocacia privada, na advocacia pública e na academia para, em esforço coletivo, propiciar ampla compreensão sobre a matéria e irradiar luz à relevantíssima temática dos municípios. Reafirmando-se o compromisso que se tem com a pesquisa e com a intenção de propagar o conhecimento sobre os mais variados assuntos relacionados às atividades estatais no âmbito municipal, o volume 3 dos "Temas Atuais de Direito Municipal" se lança em direção à consolidação dogmática da matéria, com profunda composição e seleto rol de autores.
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN: 9788599252222
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
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Estudos variados acerca das relações jurídicas que envolvem os municípios vêm sendo desenvolvidos, sob viés interdisciplinar, no afã de trazer maior luz e compreensão às peculiaridades que pairam quando se pretende investigar, com a profundidade necessária, todos os assuntos relacionados ao direito administrativo, ao direito tributário, ao direito urbanístico, dentre outros, em face da presença do município. Esta segunda obra, coordenada a partir de estudos realizados no âmbito da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP e da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, reúne trabalhos de jovens pesquisadores que, dedicando especial atenção à premissa apresentada acima, decidiram desbravar temas inovadores e atuais que certamente chamarão a atençao do operador do direito. Pretende-se, com mais este contributo coletivo, despertar olhares e suscitar debates ricos e hodiernamente necessários quanto à efetivação dos muitos vieses sobre os quais o chamado "direito municipal" repousa.Autores: André Luiz Pereira de OliveiraBeatriz Dixon Moreira AlvesFelipe Pereira MarouboFernanda Rezende MartinsGuilherme Ricardo de Assis FerreiraGustavo Leite NascimentoJacqueline Calixto de AlmeidaJosé Júnior Alves da SilveiraJosé Luiz de Moura Faleiros JúniorLuiz Carlos Figueira de MeloLuiza Ferreira SilvaMagda Aparecida dos Santos Moura FaleirosMariana Vidal ReisMatheus Felipe Sousa CarvalhoMichele Dixon Moreira AlvesNathalia Martinez dos ReisPatrícia Martinez DominguesShirlei Silmara de Freitas MelloThaís Onofre Caixeta de FreitasThalita Abadia de Oliveira MagalhãesTiago Nunes da SilvaVitória Mendonça Bragança Ghelli
Author: HORACIO AUGUSTO MENDES DE SOUSA
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577003389
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 365
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A obra cuida de temas do Direito Municipal brasileiro, reexamina e rediscute problemas, apresenta soluções, instrumentos, limites e possibilidades para a atuação municipal mais eficiente. Temas da democracia, dos direitos fundamentais, do federalismo, dos serviços públicos, do meio ambiente, do urbanismo, da ordem econômica e da tributação, à luz das problemáticas, teóricas e práticas são enfrentados nos estudos que compõem a obra.
Author: Marcelo Silva Souza
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 6599978916
Category : Literary Collections
Languages : pt-BR
Pages : 152
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Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal. Como gestor público e especializado nessas temáticas, o autor pode enfrentar questões práticas e temas controversos, procurando oferecer aos demais gestores e estudiosos uma visão multidisciplinar e objetiva sobre questões que afetam a administração local. O debate é essencial para identificar e promover boas práticas no cotidiano das próprias administrações, bem como pode provocar mudanças sociais e novas condutas, tanto do cidadão quanto do gestor público. Assim, o autor parte da premissa de que a Administração Pública deve atender primordialmente os interesses e bem-estar dos administrados e precisa adotar sempre uma postura que privilegie a cidadania e os direitos humanos.
Author: José Nilo de Castro
Publisher:
ISBN: 9788573081473
Category : Municipal corporations
Languages : pt-BR
Pages : 390
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Author: Charles M. Machado
Publisher:
ISBN: 9788568972977
Category : Public law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Benson Latin American Collection
Publisher:
ISBN:
Category : Latin America
Languages : en
Pages : 910
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Author:
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ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 786
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