Separação e divórcio à luz da jurisprudência PDF Download
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Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 325
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Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 325
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Author: Rubens Limongi França
Publisher:
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Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 376
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Author: Pedro Paulo Filho
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ISBN: 9788574353722
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 884
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Author: Áurea Pimentel Pereira
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 206
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Author: Ozéias de Jesus dos Santos
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ISBN: 9781973178408
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 297
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O Div�rcio � instituto do Direito Civil que vem sofrendo constante evolu��o.Nesta obra comentamos a mat�ria sob a luz do Novo C�digo de Processo Civil, trazendo doutrina, legisla��o, jurisprud�ncia e p�tica com modelos de peti��es.Cap�tulo IDo Div�rcio e da Separa��o Consensuais, da Extin��o Consensual de Uni�o Est�vel e da Altera��o do Regime de Bens do Matrim�nioDissolu��o da sociedade e dissolu��o do casamentoDiv�rcio e Separa��o na Constitui��o FederalDiv�rcio ConstitucionalCap�tulo IIDa Separa��o JudicialFim do Prazo de Separa��o de Fato para o Div�rcioA��es no Supremo Tribunal FederalA��o de Div�rcio Consensual e Audi�ncia de Ratifica��oA��o de Separa��o Judicial Consensual e Audi�ncia de Concilia��o e/ou Ratifica��oRen�ncia de Prazo Recursal Sobrepartilha em Div�rcio ConsensualResponsabilidade CivilConvers�o da Separa��o em Div�rcio nos Mesmos AutosExpedi��o de formal de PartilhaFixa��o de AlimentosPacto AntenupcialInvent�rio em Separa��o LitigiosaUni�o Est�velUni�o Est�vel com Partilha de Bens e D�vidasSepara��o Consensual e Posterior Invent�rio e PartilhaCap�tulo IIIAltera��o do Regime de BensRegime de Bens e PartilhaJulgados Selecionados Div�rcio Direto e Separa��o JudicialIndeniza��o Pelo Uso Exclusivo de Im�velUni�o Est�vel No Per�odo Entre CasamentosPr�ticaA��o de Separa��o ConsensualSepara��o consensual com guarda da filha com o paiA��o de separa��o consensual guarda com o paiA��o de Separa��o Judicial ConsensualSepara��o JudicialA��o de Separa��o Judicial Litigiosa - Contesta��oSepara��o Judicial Litigiosa Manifesta��o Sobre a R�plicaBibliografia
Author: Aurea Pimentel Pereira
Publisher:
ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 206
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Author: Ozéias J. Santos
Publisher:
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 499
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Author: Áurea Pimentel Pereira
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Author: Yussef Said Cahali
Publisher:
ISBN: 9788520306260
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 731
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Author: Aurea Pimentel Pereira
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ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 212
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