Outro Direito Ambiental

Outro Direito Ambiental PDF Author: Guilherme Ferreira Silva
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527008570
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 344

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Book Description
O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga luzes para o problema da sobrevivência no planeta. Na era do Antropoceno, as pegadas do homem na terra aceleram e trazem o questionamento se estamos no sentido (ético) correto. A partir da constatação em que o antropocentrismo se apresenta como a corrente de pensamento predominante, com forte influência em como as normas são produzidas e aplicadas, o autor aponta como esse fenômeno se apresenta no direito, para então indagar se essa maneira de pensar se sustenta e se não deveríamos buscar sua superação. Diante daqueles que defendem o ecocentrismo ou o biocentrismo como uma alternativa, a grande novidade do livro é desconstruir o antropocentrismo a partir da ética da alteridade de Emmanuel Lévinas e da Différance de Jacques Derrida, ir além da distinção entre ambas teorias. O Outro então extravasa o humano, abre-se um caminho sem saber qual o limite a se chegar. A ética é apenas a partida. O texto desagua em temas contemporâneos do direito ambiental, como direitos dos animais, a produção alimentar, sustentabilidade, economia do decrescimento, dentre outros. Resta o convite, para ir além das separações estanques das teorias mencionadas, para romper o pensamento antropocêntrico a partir dos Rostos das diversas formas de vida que clamam por mais um dia neste planeta.

Outro Direito Ambiental

Outro Direito Ambiental PDF Author: Guilherme Ferreira Silva
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527008570
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 344

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O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga luzes para o problema da sobrevivência no planeta. Na era do Antropoceno, as pegadas do homem na terra aceleram e trazem o questionamento se estamos no sentido (ético) correto. A partir da constatação em que o antropocentrismo se apresenta como a corrente de pensamento predominante, com forte influência em como as normas são produzidas e aplicadas, o autor aponta como esse fenômeno se apresenta no direito, para então indagar se essa maneira de pensar se sustenta e se não deveríamos buscar sua superação. Diante daqueles que defendem o ecocentrismo ou o biocentrismo como uma alternativa, a grande novidade do livro é desconstruir o antropocentrismo a partir da ética da alteridade de Emmanuel Lévinas e da Différance de Jacques Derrida, ir além da distinção entre ambas teorias. O Outro então extravasa o humano, abre-se um caminho sem saber qual o limite a se chegar. A ética é apenas a partida. O texto desagua em temas contemporâneos do direito ambiental, como direitos dos animais, a produção alimentar, sustentabilidade, economia do decrescimento, dentre outros. Resta o convite, para ir além das separações estanques das teorias mencionadas, para romper o pensamento antropocêntrico a partir dos Rostos das diversas formas de vida que clamam por mais um dia neste planeta.

Direito Ambiental

Direito Ambiental PDF Author: Rômulo Sampaio
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535257241
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 452

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Book Description
O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.

Direito ambiental

Direito ambiental PDF Author: Paulo de Bessa Antunes
Publisher: Editora Lumen Juris
ISBN: 8537502901
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 11

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Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.

Introdução aos princípios gerais do direito ambiental

Introdução aos princípios gerais do direito ambiental PDF Author: Ewerton Ricardo Messias
Publisher: Simplíssimo
ISBN: 8582454244
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 99

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A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.

Principios de Direito Ambiental

Principios de Direito Ambiental PDF Author: José Adércio Leite Sampaio
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 9788573086478
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 312

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DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL PDF Author: RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
Publisher: Elsevier
ISBN: 9788535255522
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 424

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O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.

Direito Ambiental

Direito Ambiental PDF Author:
Publisher:
ISBN: 9788585575458
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 787

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Natureza Direito e Homem

Natureza Direito e Homem PDF Author: Ariel Koch Gomes
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573501146
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 175

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O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão religiosa) e com a natureza, da qual faz parte, tendo, ao mesmo tempo, a capacidade de dispor sobre ela. A questão da natureza faz-se fortemente presente no âmbito da ética ambiental e do direito ambiental hodiernos: por que proteger e conservar a natureza? A natureza também tem dignidade e direitos próprios ou esses lhe são apenas concedidos pelo homem? Qual é o estatuto ontológico da natureza numa época que se diz pós-meta-física? Aqui ressoa a questão do locus do ser humano na natureza […]”. Ney Fayet Júnior

Direito ambiental em evolução

Direito ambiental em evolução PDF Author: Vladimir Passos de Freitas
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 853621578X
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 428

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Direito ambiental econômico

Direito ambiental econômico PDF Author: Cristiane Derani
Publisher:
ISBN:
Category : Economic development
Languages : pt-BR
Pages : 308

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