O processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) de projetos e empreendimentos minerais como um instrumento de gestão ambiental PDF Download
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Author: José Francisco do Prado Filho
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 258
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Book Description
No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido à exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação de Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve d.
Author: José Francisco do Prado Filho
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 258
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No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido à exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação de Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve d.
Author: Décio Freire
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 234
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Esta dissertação aborda o tema mineração e meio-ambiente analisando as ações institucionais e legais empreendidas no Estado de São Paulo na gestão ambiental das atividades de extração mineral, identificando seus órgão executores, seus instrumentos de implementação e apresentando uma avaliação dos resultados obtidos no licenciamento ambiental dessas atividades. Formula-se um quadro geral de referência sobre o tratamento institucional dado ao setor mineral. A caracterização específica do setor mineral do Estado de São Paulo indica a presença marcante de empreendimentos voltados à produção de bens minerais de uso imediato na construção civil, atividades consideradas como de apoio e sustentação ao desenvolvimento urbano. São caracterizados os principais bens minerais produzidos no estado, em termos de valores de produção, métodos de lavra empregados e impactos ambientais associados. O trabalho apresenta uma avaliação crítica da aplicação, pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado dos principais instrumentos voltados ao licenciamento ambiental: o Plano de Recuperação da Área Degradada, o Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental. São avaliadas as principais Resoluções editadas no disciplinamento do desenvolvimento do setor, demonstrando a importância desses instrumentos, apesar de suas deficiências, para a melhoria do controle ambien.
Author: Luis Enrique Sánchez
Publisher: Oficina de Textos
ISBN: 8579753767
Category : Science
Languages : pt-BR
Pages : 174
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Impactos cumulativos resultam de um conjunto de ações humanas, inclusive aquelas que, individualmente, causam impacto mínimo. Por exemplo, as usinas térmicas a carvão, algumas das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo, individualmente emitem uma pequena fração da quantidade de gás carbônico lançada à atmosfera. Porém, com o contínuo aumento das emissões por uma imensa quantidade de fontes, veiculares, incêndios naturais e provocados, industriais e outros, acaba alterando o ciclo do carbono, gerando impactos cumulativos de efeito global, como as mudanças climáticas. Após abordar magistralmente a avaliação de impacto ambiental (AIA) em seu primeiro livro, o ilustre professor Luis Enrique Sánchez expande os horizontes para a avaliação de impactos cumulativos (AIC), campo que necessita de implementação no contexto brasileiro e mundial. O autor frisa que os impactos cumulativos, geralmente negligenciados, podem e devem ser avaliados, seja como parte de estudos de impacto ambiental, seja nos estudos de âmbito regional. Para suprir tal demanda, Avaliação de impactos cumulativos aborda, em sete capítulos: - as bases conceituais da avaliação de impactos cumulativos; - o enfoque adequado a depender da abrangência da AIC, se realizada para um projeto completo, ou no âmbito de uma AIA de projetos, ou de forma regional, incluindo projetos pioneiros; - o planejamento da avaliação, como definir o escopo do estudo e selecionar os componentes ambientais e sociais que serão afetados pelos projetos; - a consulta pública a partes interessadas, em especial comunidades diretamente afetadas pelos projetos; - o estabelecimento de bases de referência, a partir da elaboração de um diagnóstico analítico; - as ferramentas de análise dos dados reunidos em uma avaliação de impactos cumulativos; - o desenvolvimento de medidas de mitigação de impactos cumulativos; - as estratégias de acompanhamento e gestão de projetos, como o monitoramento ambiental, auditorias ambientais etc. O livro apresenta inúmeros casos reais de aplicação em vários países, a exemplo do estudo realizado no Chaco paraguaio em relação à abertura de rodovias, e do estudo de impactos cumulativos de projetos hidrelétricos no rio Maipo, no Chile. Amplamente ilustrado, a obra ainda contém um glossário com mais de 40 termos aplicados à avaliação de impactos cumulativos, como bioacumulação e biomagnificação, vulnerabilidade e resiliência de componentes, magnitude de impactos, entre outros. Voltado a estudantes e profissionais envolvidos no licenciamento, planejamento e gerenciamento ambiental, Avaliação de impactos cumulativos se insere no mercado como o primeiro guia de referência para impulsionar melhor qualidade e completude dos estudos ambientais brasileiros.
Author: Luis Enrique Sánchez
Publisher:
ISBN: 9788586238598
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 495
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Conceitos e definições, ambiente, cultura e patrimônio cultural, poluição, degradação ambiental; impacto ambiental; aspecto ambiental, processos ambientais, avaliação de impacto ambiental, recuperação ambiental, síntese; Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental; Quadro legal e institucional da avaliação de impacto ambiental no Brasil; O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos; Etapa de triagem; Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas; Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental; Identificação de impactos; Estudos de base; Previsão de impactos; Avaliação da importância dos impactos; Análise de risco; Plano de gestão ambiental; Comunicação dos resultados; Análise técnica dos estudos ambientais; Participação pública; A tomada de decisão no processo de avaliação de impacto ambiental; A etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental.
Author: Ricardo Luiz Camargo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 190
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Esta dissertação objetiva analisar a atuação do Estado no processo de lincenciamento ambiental de empreendimentos de energia. especificamente, objetiva conduzir um exercício de pesquisa em que procura identificar se as características definidoras do referencial de autonomia inserida correspodem á atual estrutura da Secretaria do Meio ambiente do Estado de São Paulo, com destaque para o Departamento de Avaliação de Impacto ambiental - DAIA, responsável pela avaliação de projetos de empreendimentos de significativo impacto ambiental. Com o argumento de que a frágil implantação da avaliação do impacto ambiental, AIA, no Estado, é decorrência não do excesso de burocracia do órgão, mas sim da ausência de um corpo burocrático, a dissertação discute que nível de autonomia pode possuir o órgão ambiental, emm face dessa fragilidade organizacional, nas interações com a sociedade, principalmente nas audiências públicas. a premissa adotada é de que, num ambiente de escasso capital social, o papel do Estado ganha relevância e estimular a geração desse capital; o processo de avaliação de impacto mbiental, onde se insere o linceciamneto ambiental, é ocasião propícia para esse estímulo. a realização desta pesquisa foi apoiada em entrevistas abertas com técnicos da Secretaria do Meio ambiente, com o promotor do Ministério Público, e com consultores; foram analisadas fontes primárias e secundárias, tais como pareceres técnicos e atas de.
Author:
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ISBN: 9788586471636
Category : Economic development projects
Languages : es
Pages : 172
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Author: Katia Cristina Garcia
Publisher:
ISBN: 9788544300923
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Com o objetivo de introduzir a avaliação de impactos ambientais (AIA), esta obra apresenta os conceitos básicos que envolvem esse instrumento essencial para a elaboração de projetos e a implantação de empreendimentos. Além disso, a autora Katia Cristina Garcia discorre sobre as metodologias mais usuais para a avaliação dos impactos e sobre as aplicações práticas desses instrumentos em estudos e relatórios de impacto ambiental brasileiros, a fim de que você amplie a sua visão acerca do assunto.
Author: José Fortunato Neto
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 201
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Embora recente em termos históricos, a preocupação de indivíduos e governos quanto à capacidade de suporte do meio, face aos efeitos das intervenções antrópicas e da enorme probabilidade de danos irreparáveis para as condições de todas as formas de vida, implicou na necessidade da gestão dos recursos ambientais e do disciplinamento dessas intervenções, buscando-se instrumentos técnicos e jurídicos adequados. A avaliação de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental com eficaz participação da sociedade, são cruciais para abalizar decisões e garantir um mínimo de sustentabilidade ambiental. A inserção do Brasil nesse contexto se dá com a lei nð 6938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), porém, ganha corpo na Constituição Federal de 1988, com a exigência sine quan non de prévia elaboração e publicidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para as hipóteses de degradação ambiental significativa. Nada obstante, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo edita a Resolução SMA nð 42/94, permitindo o licenciamento subsidiado apenas em um incógnito Relatório Ambiental Preliminar (RAP), instrumento técnico de elaboração prévia obrigatória, quebrando a aparente harmonia normativa até então vigente. Restou evidenciado neste trabalho que a própria Resolução SMA nð 42/94, assim como o RAP, que não tem seu conteúdo mínimo fixado na regra jurídica que o criou, são objetos de dissensões.
Author: C. Müller-Plantenberg
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 569
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Brasil: Bases conceptuais e papel do conhecimento na previsão de impactos; Estudo prévio de impacto ambiental no Brasil; Relatório de impacto ambiental - procedimentos e processos de decisão; O planejamento de emergência para acidente nuclear; O Sertão vai virar mar; Experiências brasileiras em gerenciamento de questões ambientais - estudo de caso da CVRD; Análise dos relatórios de impactos ambientais de grandes hidrelétricas no Brasil. Rússia: Impactos ambientais e desenvolvimento social - o estudo de impacto ambiental; Pressupostos para a avaliação das ações antrópicas sobre meio ambiente; Forças produtivas e o estudo de impacto ambiental - exig6encias e procedimentos na aprovação de projetos; Proteção das sanidade do ar - desenvolvimento das peritagens; A problemática do lago Baikal; A grande represa de Katun, na Sibéria; Previsão de impactos múltiplos na indústria de petróleo e gás; A indústria nuclear; peritagem ecológica e ambiental; O campo petrolífero de En-Iakha - previsão de impactos ecológicos e sociais; Trajetória de um projeto - o canal Volga-Tchograi; Impactos ambientais na indústria de gás - o complexo Gasoquímico d Astracã. Alemanha: O que pode significar impacto ambiental? Direito do cidadão e estrada real - sobre a pré-história da lei da UVP; Custos ecológicos do impacto da Economia e cálculo geral da economia nacional; As bases legais do estudo de impacto ambiental; O estudo de impacto ambiental - forma jurídica, processo, participantes; Estudo de impacto ambiental e processos de decisão; Lixo e meio ambiente - um teste prático; Análise de impacto ambiental na captação de águas subterrâneas; Sistemas de informação especializada - estudo de impacto ambiental; O problema da conversão; Internalização dos efeitos externos; A necessidade da análise de impacto ambiental, social e global.
Author: Peter Kausch
Publisher:
ISBN:
Category : Environmental impact analysis
Languages : en
Pages : 152
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