O licenciamento ambiental PDF Download
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Author: Instituto De Proteção Ambiental Do Estado Do Amazonas
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Languages : pt-BR
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Quem deve realizar o licenciamento ambiental. Quais as atividades que devem ser licenciadas. Quais os tipos de licença ambiental existente. Como proceder para licenciar um empreendimento. Legislação pertinente.
Author: Instituto De Proteção Ambiental Do Estado Do Amazonas
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Quem deve realizar o licenciamento ambiental. Quais as atividades que devem ser licenciadas. Quais os tipos de licença ambiental existente. Como proceder para licenciar um empreendimento. Legislação pertinente.
Author: Maria Luiza Machado Granziera
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555153814
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 362
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Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio. Prestes a se transformar em um instrumento de política pública "cinquentão", ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados. Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de "comando e controle", mediante as chamadas medidas de "fim de tubo", muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais. (...) Na construção dessa jornada, o Direito tem dado a sua contribuição. Qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental? Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia, propriamente do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa de Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos, com especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior. Dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no Estado de São Paulo. Esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.
Author: Curt Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788576263784
Category :
Languages : es
Pages : 344
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A obra aborda o seguinte tema - as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente. Um dos problemas nessa matéria, tratado ao longo do trabalho, é a competência para proceder ao licenciamento. As atividades sujeitas à prévia aprovação ambiental são analisadas pelos autores a partir dos diferentes princípios que determinam na interpretação das normas disponíveis e no entendimento dos tribunais, quem deve licenciá-las e quais os procedimentos que o interessado deve adotar para cada caso. Conceitos como abrangência dos impactos, dominialidade ou preponderância de interesse são analisados no contexto do licenciamento ambiental sem descurar dos estudos que devem ser apresentados para análise dos órgãos ambientais.
Author:
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577006832
Category :
Languages : en
Pages : 3
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Author: Andrea Cristina de Oliveira Struchel
Publisher: Oficina de Textos
ISBN: 8579752280
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 333
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Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal? Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia. A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local. Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País. Sobre a autora Andréa Cristina de Oliveira Struchel possui graduação em Direito e mestrado em Urbanismo, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), além das especializações em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama). É estatutária da Prefeitura Municipal d Campinas, exercendo a atividade de Supervisão Departamental na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 2014.
Author: São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 92
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Author: Julis Orácio Felipe
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 44
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O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretende sintetizar as regras e enumerar os principais conflitos, possibilitando ao leigo em direito uma visão macro do procedimento de licenciamento ambiental de seu empreendimento. Trata-se portanto, de um livro escrito para os leigos em direito com a f,unção específica de colocá-los em contato com as principais etapas na busca da licença ambiental.
Author: Williams Da Silva Guimarães De Lima
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 6581075019
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 37
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O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma edificação. Trata dos temas: a necessidade de licenciar um empreendimento, órgãos que competem conceder o licenciamento ambiental, tipos de licença ambiental, procedimentos para a obtenção da licença ambiental, quais as penalidades para quem não tirar as licenças devidas e os custos do licenciamento ambiental.
Author: Antonio Inage de Assis Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788585631628
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 262
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Author: Leonardo Campaneli
Publisher: Editora Autografia
ISBN: 6555319593
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 128
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O livro está dividido numa primeira parte tratando dos princípios que regem esta área do conhecimento e a segunda parte mostrando os principais subtemas que compõem o olhar holístico que o licenciamento ambiental deve ter. Este material se propõe a ser texto base para a educação profissional e tecnológica já que o conhecimento nele discorrido é totalmente voltado para subsidiar a prática de gestão ambiental e se propõe a ser bibliografia base para cursos tanto de nível técnico como superior (graduação e pós-graduação) nas áreas de geociências, ciências agrárias, ciências biológicas, direito, ecologia e meio ambiente.
