Noções preliminares do direito PDF Download
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Author: Sílvio de Macedo
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 219
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Author: Sílvio de Macedo
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 219
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Author: Miguel Reale
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 381
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Author: Miguel Reale
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 404
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Author: Rosa Maria Andrade Nery
Publisher:
ISBN: 9788520321744
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 261
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O iniciante no estudo do Direito, à medida que for se aprofundando na matéria, perceberá lacunas no conteúdo do currículo ministrado e, conseqüentemente, levantará questões que permanecerão sem resposta, em razão do fato de os cursos, de modo geral, padecerem de escassez de carga horária em relação à vastidão da matéria a ser examinada. Esta obra procura suprir algumas dessas lacunas e responder várias dessas questões, que se encontram divididas em dois tópicos principais- Introdução ao pensamento jurídico e Introdução à ciência do Direito Privado. Em linguagem simples e direta, é fornecido o embasamento teórico imprescindível a uma sólida formação, que acompanhará o aluno e o profissional do Direito em seu estudo e na sua atuação.
Author: Alexandre Ditrich Buhr
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 399
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Author: Adriana da Cunha Borges
Publisher:
ISBN: 9788574981659
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Numa nação, o Código Civil é, certamente, a lei de maior expressão, pois é aquela que prescreve a regência de todas as situações jurídicas que se estabelecem no cotidiano da vida privada do cidadão comum, determinando os comporta-mentos exigidos das pessoas em suas relações pessoais. Este livro pretende dar as noções iniciais legais sobre estas pessoas e as relações por elas travadas em matéria negocial.
Author: Joao Monteiro
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : en
Pages : 342
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Author: Daniel Vitor Bellan
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9041132783
Category : Law
Languages : en
Pages : 466
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This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.
Author: Lilia Moritz Schwarcz
Publisher: Ministerio Da Cultura Fundac~ao Biblioteca Nacional
ISBN:
Category : Language Arts & Disciplines
Languages : en
Pages : 392
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Reproduz a coleção da Real Biblioteca portuguesa trazida pela família real para o Brasil no início do século XIX, e que, posteriormente, deu origem à Biblioteca Nacional.
Author: BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959937X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 112
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O que é família? O estado brasileiro realmente a incentiva e a tutela? Seu conceito jurídico é taxativo ou exemplificativo? A jurisprudência, que desde a ADPF nº. 132 e a ADI nº 4.277 se consolidou no respeito às diferenças e no atendimento ao princípio constitucional da pluralidade familiar, continua com o mesmo entendimento? Qual o atual panorama jurídico sobre as famílias simultâneas? A presente obra apresenta respostas a esses questionamentos, mediante um estudo minucioso, contemporâneo e de reflexo prático imediato sobre a compatibilização das famílias simultâneas com o atual ordenamento jurídico. Introduz o conceito de família, a proteção constitucional e principiológica da matéria, a natureza jurídica da monogamia, a aplicação da boa-fé nas famílias simultâneas, sua relação com os direitos humanos, o porquê da necessidade de sua proteção, a dificuldade envolvendo a conceituação da “separação de fato”, a posição dos Tribunais Superiores, da comunidade jurídica sobre o tema, o distinguishing e overruling sobre a última decisão do STF (RE 1.045.273) e, principalmente, soluciona juridicamente a problemática, com o conceito de família fundado exclusivamente na afetividade e boa-fé objetiva (inovação jurídica e em sintonia com o direito das famílias constitucional e contemporâneo). Para tanto, desenvolve o princípio do in dubio pro família, ferramenta chave para o sistema jurídico moderno se compatibilizar com a normativa constitucional e atender o mandamento de combate a preconceitos e discriminações infundadas. A obra, com suas reflexões, conteúdos doutrinário e jurisprudencial, portanto, é essencial para aqueles que trabalham no dia-a-dia com o direito das famílias e buscam desenvolver estudos doutrinários e acadêmicos sobre o tema. Como demonstrado, seu conteúdo apresenta a comunidade jurídica, de maneira aprofundada, o que há de mais moderno sobre o assunto.
