Noções Fundamentais de Direito Civil - 7a Edição

Noções Fundamentais de Direito Civil - 7a Edição PDF Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher: Leya
ISBN: 9724081753
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 690

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Book Description
O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.

Noções Fundamentais de Direito Civil - 7a Edição

Noções Fundamentais de Direito Civil - 7a Edição PDF Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher: Leya
ISBN: 9724081753
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 690

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O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.

Noções fundamentais de direito civil

Noções fundamentais de direito civil PDF Author: João de Matos Antunes Varela
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 530

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Manual de Direito Civil Contemporâneo - 7a edição 2024

Manual de Direito Civil Contemporâneo - 7a edição 2024 PDF Author: Anderson Schreiber
Publisher:
ISBN: 9788553620227
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Book Description
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado de acordo com: Lei n. 14.713/2023 (Guarda Compartilhada em casos de Violência Doméstica ou Familiar), Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), Lei n. 14.620/2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida), Lei n. 14.661/2023 (Indignidade Sucessória), Decreto n. 11.567/2023 (Superendividamento) e Provimento n. 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial). Data de fechamento: 21-12-2023.

Noções Fundamentais de Direito Civil

Noções Fundamentais de Direito Civil PDF Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher:
ISBN: 9789724073750
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Noções fundamentais de direito civil

Noções fundamentais de direito civil PDF Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher:
ISBN: 9789724015606
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 572

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Preliminares Direito das Obrigações Direito das Coisas Direito da Família Direito das Sucessões NOTA PRÉVIA O texto que serviu de base à primeira edição deste livro circulou em reimpressões policopiadas, visando exclusivos fins didácticos. Constituía um resumo, ou simples sumários mais ou menos desenvolvidos, de lições feitas a sucessivos cursos universitários. De facto, apenas se tratava de proporcionar elementos fundamentais de direito civil a estudantes que se iniciavam nos caminhos da ciência jurídica. Entretanto, esses apontamentos difundiram-se para além do estrito âmbito a que se dirigiam. Daí que parecesse útil uma sua publicação revista e com alguns acrescentos, sem que, todavia, se alterassem as características iniciais. Seguiu-se uma edição remodelada. Aproveitei, na verdade, o ensejo de nova tiragem para proceder, não só a naturais actualizações legislativas e bibliográficas, mas também a um aperfeiçoamento da exposição. O mesmo sucedeu com a terceira edição, esgotada ao fim de poucos anos. Ao longo do período subsequente, de vários lados e sob motivos diversos, recebi solicitações para que procedesse a nova reformulação. Contudo, dedicado a outras tarefas, tornou-se-me impossível acompanhar, fora da esfera do direito das obrigações, a completa evolução civilística nos aspectos indispensáveis à função e à credibilidade reconhecidas ao livro. A única solução encontrada foi aproveitar a disponibilidade do Dr. Henrique Sousa Antunes, cujo trabalho rigoroso aprecio, para a recolha, que acompanhei, dos dados de actualização. Como que à procura do tempo perdido. Entendi, consequentemente, que deveria assinalar-se essa Colaboração. Tal não significa que aliene a responsabilidade que em toda a obra continua a caber-me. 13 de Julho de 2001 M. J. ALMEIDA COSTA

Manual de Direito Civil - Volume Único - 7a edição 2023

Manual de Direito Civil - Volume Único - 7a edição 2023 PDF Author: Rodolfo Pamplona Filho
Publisher:
ISBN: 9786553625242
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra e capítulos selecionados na plataforma digital. A nova edição está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); a Lei n. 14.340/2022, Alteração na Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.309/2022, Assembleia eletrônica em condomínios; além dos Enunciados da IX da Jornada de Direito Civil. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.

No̧cões fundamentais de direito civil

No̧cões fundamentais de direito civil PDF Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher:
ISBN: 9789724039848
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 617

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Manual de Direito Civil Contemporâneo - 6a edição 2023

Manual de Direito Civil Contemporâneo - 6a edição 2023 PDF Author: Anderson Schreiber
Publisher:
ISBN: 9786553626317
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado à luz das mais recentes normas que tratam, dentre outros assuntos, sobre: Proteção de Dados Pessoais (Emenda Constitucional 115/2022); Assembleia Condominial (Lei 14.309/2022); Suspensão do Poder Familiar (Lei 14.340/2022); Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp (Lei 14.382/2022); Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei 14.405/2022); Planejamento Familiar (Lei 14.443/2022); e Superendividamento (Decreto 11.150/2022). Data de fechamento: 6-12-2022.

Novo Curso De Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 26a edição 2024

Novo Curso De Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 26a edição 2024 PDF Author: Pablo Stolze Gagliano
Publisher:
ISBN: 9786553629790
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Book Description
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. Data de fechamento da edição: 7-12-2023.

Teoria Geral Do Direito Civil

Teoria Geral Do Direito Civil PDF Author: Ingrid David
Publisher:
ISBN: 9789895268696
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 292

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A Teoria Geral do Direito Civil confere aquisição de conhecimentos estruturantes. Tem uma larga abrangência uma vez que não se reduz apenas à temática civilística, mas também oferece soluções jurídicas subsidiárias a outros ramos do Direito. Ou seja, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, procura estudar o ordenamento jurídico na sua totalidade, definindo desta forma os grandes eixos de construção e aplicação do Direito. O público-alvo desta obra é, em particular, os alunos de Direito mas também qualquer cidadão que queira adquirir noções fundamentais de Direito de forma a construir uma base estruturada e sólida. É um livro de prosa cuidada, simples, concisa, de fácil leitura e compreensão, uma vez que retém o essencial em forma de apontamentos. Além disso, recolhe doutrina diversa, o que é fundamental para provas escritas e orais.