Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos PDF full book. Access full book title Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos by Miguel Ribeiro Pereira. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Miguel Ribeiro Pereira
Publisher:
ISBN: 9786555186871
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel Ribeiro Pereira, finalista do Prêmio Jabuti no ano de 2021, contém a análise da Lei no 14.133, de 1o.4.2021, realizando-se um percurso evolutivo de seus institutos, com contribuições da doutrina e jurisprudência pátrias, destacando que a nova leis e insere no cenário da pós-modernidade, marcado pelas novas tecnologias e demandas por mais eficiência na máquina pública. O livro, destinado ao público universitário e profissional, dividido em 15 capítulos, apresenta os novos cenários das licitações no Brasil no século XXI, enfatizando a coerência com os princípios adotados pelo legislador já na introdução do novo diploma legal. A obra pretende ser um diálogo com os principais autores da área, bem como instrumento crítico do novo diploma.
Author: Miguel Ribeiro Pereira
Publisher:
ISBN: 9786555186871
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel Ribeiro Pereira, finalista do Prêmio Jabuti no ano de 2021, contém a análise da Lei no 14.133, de 1o.4.2021, realizando-se um percurso evolutivo de seus institutos, com contribuições da doutrina e jurisprudência pátrias, destacando que a nova leis e insere no cenário da pós-modernidade, marcado pelas novas tecnologias e demandas por mais eficiência na máquina pública. O livro, destinado ao público universitário e profissional, dividido em 15 capítulos, apresenta os novos cenários das licitações no Brasil no século XXI, enfatizando a coerência com os princípios adotados pelo legislador já na introdução do novo diploma legal. A obra pretende ser um diálogo com os principais autores da área, bem como instrumento crítico do novo diploma.
Author: Flávia Campos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555153237
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 174
Get Book Here
Book Description
A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
Author: Leonardo Campos Marinho
Publisher: Scortecci
ISBN: 8567443229
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 166
Get Book Here
Book Description
Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, toda e qualquer contratação de obras, serviços, compras e alienações com a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão ser contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, que somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Escuto isso, às vezes, de gestores públicos, que criticam a necessidade de realizar licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços. Muitos dos gestores, com os quais tivemos oportunidade de discutir informalmente sobre o tema, alegam que as licitações impedem o modelo de gestão ideal de empreender, por engessarem a forma de contratação, bem como por gerarem um lapso temporal muito grande entre o planejamento e a implementação. Tentaremos mostrar, a seguir, que as licitações, quando devidamente planejadas e bem trabalhadas, podem deixar de ser um empecilho e se tornar um grande aliada do desenvolvimento seguro da administração pública. É importante salientar que todos os procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico acerca de licitações são úteis e justificáveis e somente buscam a máxima segurança jurídica das contratações.
Author: Maria Tereza Fonseca Dias
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525201683
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 216
Get Book Here
Book Description
A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo, os contratos administrativos foram estudados apenas sob a perspectiva formal, como meio de se concretizar, pontualmente, as necessidades públicas. Os livros e artigos descreviam as técnicas de seleção do contratado, os regimes de execução, as características orçamentárias e as sanções administrativas. Os negócios administrativos eram vistos como contratos obedientes a previsões orçamentárias e lapsos relativamente curtos. Esse ângulo de se conceber a questão é sobremaneira importante, mas não revela tudo o que pode ser visto. Assim, os artigos do livro tratam da incidência dos princípios contratuais privados; da contratação integrada; da mutabilidade contratual; das sanções contratuais; da delegabilidade inerente às concessões; da relicitação; dos ganhos de eficiência; dos Tribunais de Contas em face da LINDB e do controle da accountability na governança por contratos. Temas que, até pouco tempo atrás, nem sequer eram cogitados, mas que, hoje, congregados, revelam o que há de mais especial na Lei 14.133/2021: a sua autonomia hermenêutico-aplicativa. Governança por Contratos é livro imprescindível ao necessário avanço no estudo e na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos. Sua publicação vem em momento essencial à reconfiguração do mundo das contratações públicas brasileiras.
Author: Carolina Zancaner Zockun
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559594890
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 950
Get Book Here
Book Description
O presente livro se destaca por conseguir, de maneira aprofundada e clara, conjugar a teoria e a prática em termos de licitações e contratos administrativos. É fruto da pesquisa e das experiências reais de 27 advogados públicos federais, de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), que, atuando nas atividades de consultoria e lidando cotidianamente com contratações públicas, exprimem para o leitor os pontos mais importantes, polêmicos e práticos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de um Manual indispensável para auxiliar o gestor público na utilização da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). De igual modo, traz todo o arcabouço teórico necessário para os estudantes de graduação e pós-graduação compreenderem o real funcionamento das contratações públicas.
Author: Rosan de Sousa Amaral
Publisher:
ISBN: 9786555183269
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públicas e compras governamentais, a partir da Constituição de 1988. Neste trabalho se procura apontar a evolução da legislação, bem como as modificações e inovações apresentadas pela Lei no 14.133/2021 em face da Lei no 8.666/1993, como um index necessário para uma consulta e atualização dos profissionais que atuam na área do Direito Administrativo.
Author: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Publisher:
ISBN: 9786559647941
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência, inclusive aquela relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei no 8.666/1993, permite propor interpretações a partir do conhecimento já sedimentado em razão do grande tempo de vigência da legislação antecedente.O correto entendimento da Lei no 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.Nesta terceira edição, foram feitos acréscimos e atualizações, incluindo algumas das primeiras experiências vivenciadas no primeiro ano de vigência da Lei.?
Author: Orestes Fernando Corssini Quércia
Publisher: Amanuense Livros
ISBN: 6580788046
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 316
Get Book Here
Book Description
Concebido para debater de forma sucinta e prática os temas recorrentes do processo licitatório em face da complexa, fragmentada e esparsa jurisprudência relacionada à licitação no Brasil, o manual foi escrito a partir da sólida experiência dos autores na área e reúne uma densa pesquisa da doutrina e da jurisprudência das cortes de contas e dos tribunais.
Author: Patricia Andreato Leme
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525280729
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 87
Get Book Here
Book Description
O livro "Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - novas perspectivas" apresenta, de forma objetiva, as principais inovações trazidas pela Lei no 14.133/2021, fazendo um paralelo com regramentos anteriores sobre o tema e abordando os avanços práticos sob a perspectiva do novo marco legal, especialmente em relação à desburocratização, modernização, planejamento, governança, combate à corrupção, segregação de funções e gestão por competência. A obra certamente será bastante útil para estudantes, operadores do Direito e servidores públicos, bem como para profissionais e empresas do ramo da engenharia, arquitetura e construção civil, que busquem atualização contínua de conhecimento ou tenham interesse em ingressar nesse promissor nicho de mercado.
Author: Jamilson Lisboa Sabino
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527031882
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 186
Get Book Here
Book Description
O livro "Lei de Licitações e Contratos Administrativos" apresenta o texto simples da Lei no 14.133/21, sem comentários, contendo o texto da lei atualizado, com letras grandes, índice, facilitando a consulta manual no dia a dia.
