Manual Didático de Direito Constitucional - 9a edição 2024 PDF Download
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Author: Gilmar Ferreira Mendes
Publisher:
ISBN: 9786553625211
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, são disponibilizadas videoaulas dos principais temas abordados na obra na plataforma digital Saraiva Conecta. O livro passa pelas questões árduas de teoria da constituição, poder constituinte e hermenêutica constitucional, equilibrando o aprofundamento teórico compatível com os cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB; examina de forma completa o Direito Constitucional Positivo, atingindo pontos de relevante aprofundamento especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais, à repartição de competências federativas e à organização dos poderes (especialmente o processo legislativo); e finaliza com a exposição mais didática possível sobre os meandros do complexo tema do controle de constitucionalidade. Não tem a pretensão de ser uma obra completa ou exauriente, mas de ser fiel ao título: um manual que prima pela didática. Tudo isso só foi possível com a junção das características principais dos dois autores: o prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, conhecido internacionalmente como doutrinador de Direito Constitucional, e com inegáveis contribuições para a prática dessa matéria, na qualidade, inclusive, de Ministro do Supremo Tribunal Federal; e do prof. João Trindade Cavalcante Filho, que, por ser consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e de graduação, tem experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico. Nova edição atualizada com as ECs n. 130 e 131, de 2023. Data de fechamento da edição: 12-12-2023.
Author: Gilmar Ferreira Mendes
Publisher:
ISBN: 9786553625211
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, são disponibilizadas videoaulas dos principais temas abordados na obra na plataforma digital Saraiva Conecta. O livro passa pelas questões árduas de teoria da constituição, poder constituinte e hermenêutica constitucional, equilibrando o aprofundamento teórico compatível com os cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB; examina de forma completa o Direito Constitucional Positivo, atingindo pontos de relevante aprofundamento especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais, à repartição de competências federativas e à organização dos poderes (especialmente o processo legislativo); e finaliza com a exposição mais didática possível sobre os meandros do complexo tema do controle de constitucionalidade. Não tem a pretensão de ser uma obra completa ou exauriente, mas de ser fiel ao título: um manual que prima pela didática. Tudo isso só foi possível com a junção das características principais dos dois autores: o prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, conhecido internacionalmente como doutrinador de Direito Constitucional, e com inegáveis contribuições para a prática dessa matéria, na qualidade, inclusive, de Ministro do Supremo Tribunal Federal; e do prof. João Trindade Cavalcante Filho, que, por ser consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e de graduação, tem experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico. Nova edição atualizada com as ECs n. 130 e 131, de 2023. Data de fechamento da edição: 12-12-2023.
Author: Marcelo Novelino
Publisher:
ISBN: 9788530954956
Category :
Languages : en
Pages : 1170
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Book Description
Author: Gilmar Ferreira Mendes
Publisher:
ISBN: 9786555591156
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Manual Didático de Direito Constitucional é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, serão disponibilizadas videoaulas dos principais temas abordados na obra na plataforma digital Saraiva Conecta. O livro passa pelas questões árduas de teoria da constituição, poder constituinte e hermenêutica constitucional, equilibrando o aprofundamento teórico compatível com os cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB; examina de forma completa o Direito Constitucional Positivo, atingindo pontos de relevante aprofundamento especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais, à repartição de competências federativas e à organização dos poderes (especialmente o processo legislativo); e finaliza com a exposição mais didática possível sobre os meandros do complexo tema do controle de constitucionalidade. Não tem a pretensão de ser uma obra completa ou exauriente, mas de ser fiel ao título: um manual que prima pela didática. Tudo isso só foi possível com a junção das características principais dos dois autores: o prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, conhecido internacionalmente como doutrinador de Direito Constitucional, e com inegáveis contribuições para a prática dessa matéria, na qualidade, inclusive, de Ministro do Supremo Tribunal Federal; e do prof. João Trindade Cavalcante Filho, que, por ser consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e de graduação, tem experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico.
Author: Léo Heller
Publisher: Cambridge University Press
ISBN: 1108944973
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 453
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Book Description
This analysis of the human rights to safe drinking water and sanitation (HRtWS) uncovers why some groups around the world are still excluded from these rights. Léo Heller, former United Nations Special Rapporteur on the human rights to water and sanitation, draws on his own research in nine countries and reviews the theoretical, legal, and political issues involved. The first part presents the origins of the HRtWS, their legal and normative meanings and the debates surrounding them. Part II discusses the drivers, mainly external to the water and sanitation sector, that shape public policies and explain why individuals and groups are included in or excluded from access to services. In Part III, public policies guided by the realization of HRtWS are addressed. Part IV highlights populations and spheres of living that have been particularly neglected in efforts to promote access to services.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Immigrants
Languages : en
Pages : 4
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Author: Maigul Nugmanova
Publisher: BoD – Books on Demand
ISBN: 1839690410
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 321
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Book Description
The aim of sustainable development is to balance our economic, environmental and social needs, allowing prosperity for current and future generations. Countries must be allowed to meet their basic needs of employment, food, energy, water and sanitation. There is a clear relationship between the three topics of the book: right to education has been recognized as a human right - education has a role in peace-building. Additionally, education, human rights and peace have a significant role in sustainable development. The United Nations have defined a broad range of internationally accepted rights, including civil, cultural, economic, political and social rights. However, this book demonstrates that there are still people and nations not respecting the Universal Declaration of Human Rights. Chapters from Brazil, Cameroon, Ethiopia, Kazakhstan, Israel, Peru, Russia and South-Africa cover topics like civil war, human abuses, the vulnerability of indigenous people, abortion, epilepsy, food security, lack of health equities in maternal and child health, and democracy or lack of it. We sincerely hope that this book will contribute to the joint pursuit of humanity to make the world better after we all get over the coronavirus pandemic.
Author: Timothy G. Lohman
Publisher:
ISBN: 9780608064406
Category :
Languages : en
Pages : 96
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Author: Robert G. Bartle
Publisher: John Wiley & Sons
ISBN: 1118626125
Category : Mathematics
Languages : en
Pages : 121
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Consists of two separate but closely related parts. Originally published in 1966, the first section deals with elements of integration and has been updated and corrected. The latter half details the main concepts of Lebesgue measure and uses the abstract measure space approach of the Lebesgue integral because it strikes directly at the most important results—the convergence theorems.
Author: Keith L. Richards
Publisher: CRC Press
ISBN: 143989275X
Category : Technology & Engineering
Languages : en
Pages : 387
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Book Description
Student design engineers often require a "cookbook" approach to solving certain problems in mechanical engineering. With this focus on providing simplified information that is easy to retrieve, retired mechanical design engineer Keith L. Richards has written Design Engineer’s Handbook. This book conveys the author’s insights from his decades of experience in fields ranging from machine tools to aerospace. Sharing the vast knowledge and experience that has served him well in his own career, this book is specifically aimed at the student design engineer who has left full- or part-time academic studies and requires a handy reference handbook to use in practice. Full of material often left out of many academic references, this book includes important in-depth coverage of key topics, such as: Effects of fatigue and fracture in catastrophic failures Lugs and shear pins Helical compression springs Thick-walled or compound cylinders Cam and follower design Beams and torsion Limits and fits and gear systems Use of Mohr’s circle in both analytical and experimental stress analysis This guide has been written not to replace established primary reference books but to provide a secondary handbook that gives student designers additional guidance. Helping readers determine the most efficiently designed and cost-effective solutions to a variety of engineering problems, this book offers a wealth of tables, graphs, and detailed design examples that will benefit new mechanical engineers from all walks.
Author: Nora Clichevsky
Publisher:
ISBN: 9781558441491
Category : Land use, Urban
Languages : en
Pages : 0
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Book Description
Vacant urban land--the product of land market activity, the actions of private agents, and the policies of public agents--is an important challenge for policy makers. Vacant lots on the urban fringe and in central and interstitial areas have affected growth patterns in Latin America. Contributors to this book analyze the problems and opportunities related to vacant urban land in five cities: Buenos Aires, Argentina; Rio de Janeiro, Brazil; Quito, Ecuador; Lima, Perú; and San Salvador, El Salvador.
