Manual de Direito da Família - 2a Edição PDF Download
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Author: Rui Manuel Moura Ramos
Publisher: Leya
ISBN: 9894000029
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 744
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Book Description
Nesta 2.a edição do Manual de Direito da Família foram acrescentadas algumas questões que se julgaram pertinentes; reformularam-se algumas passagens da edição anterior; e deu-se nota de acórdãos recentes dos tribunais superiores. Como Manual que é, tem de ser tecnicamente rigoroso e conciso; deve mostrar uma panorâmica de toda a área científica em causa, mas não pode querer ensinar tudo; tem de centrar-se nos quadros legais e na formação teórica, abrindo janelas para a vida prática. O Direito da Família já foi mais simples e coerente do que hoje. O impacto da ascensão dos direitos fundamentais, o valor do casamento, o relevo das suas fraquezas, o regime da união de facto, os critérios que fundamentam a parentalidade, o âmbito dos direitos dos filhos, etc., são domínios que suscitam dificuldades inevitáveis.
Author: Rui Manuel Moura Ramos
Publisher: Leya
ISBN: 9894000029
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 744
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Book Description
Nesta 2.a edição do Manual de Direito da Família foram acrescentadas algumas questões que se julgaram pertinentes; reformularam-se algumas passagens da edição anterior; e deu-se nota de acórdãos recentes dos tribunais superiores. Como Manual que é, tem de ser tecnicamente rigoroso e conciso; deve mostrar uma panorâmica de toda a área científica em causa, mas não pode querer ensinar tudo; tem de centrar-se nos quadros legais e na formação teórica, abrindo janelas para a vida prática. O Direito da Família já foi mais simples e coerente do que hoje. O impacto da ascensão dos direitos fundamentais, o valor do casamento, o relevo das suas fraquezas, o regime da união de facto, os critérios que fundamentam a parentalidade, o âmbito dos direitos dos filhos, etc., são domínios que suscitam dificuldades inevitáveis.
Author: BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959937X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 112
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Book Description
O que é família? O estado brasileiro realmente a incentiva e a tutela? Seu conceito jurídico é taxativo ou exemplificativo? A jurisprudência, que desde a ADPF nº. 132 e a ADI nº 4.277 se consolidou no respeito às diferenças e no atendimento ao princípio constitucional da pluralidade familiar, continua com o mesmo entendimento? Qual o atual panorama jurídico sobre as famílias simultâneas? A presente obra apresenta respostas a esses questionamentos, mediante um estudo minucioso, contemporâneo e de reflexo prático imediato sobre a compatibilização das famílias simultâneas com o atual ordenamento jurídico. Introduz o conceito de família, a proteção constitucional e principiológica da matéria, a natureza jurídica da monogamia, a aplicação da boa-fé nas famílias simultâneas, sua relação com os direitos humanos, o porquê da necessidade de sua proteção, a dificuldade envolvendo a conceituação da “separação de fato”, a posição dos Tribunais Superiores, da comunidade jurídica sobre o tema, o distinguishing e overruling sobre a última decisão do STF (RE 1.045.273) e, principalmente, soluciona juridicamente a problemática, com o conceito de família fundado exclusivamente na afetividade e boa-fé objetiva (inovação jurídica e em sintonia com o direito das famílias constitucional e contemporâneo). Para tanto, desenvolve o princípio do in dubio pro família, ferramenta chave para o sistema jurídico moderno se compatibilizar com a normativa constitucional e atender o mandamento de combate a preconceitos e discriminações infundadas. A obra, com suas reflexões, conteúdos doutrinário e jurisprudencial, portanto, é essencial para aqueles que trabalham no dia-a-dia com o direito das famílias e buscam desenvolver estudos doutrinários e acadêmicos sobre o tema. Como demonstrado, seu conteúdo apresenta a comunidade jurídica, de maneira aprofundada, o que há de mais moderno sobre o assunto.
Author: Maria Helena Diniz
Publisher:
ISBN: 9788502020061
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Library of Congress
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 684
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Author: Academia Brasileira de Letras
Publisher:
ISBN:
Category : Brazilian literature
Languages : en
Pages : 396
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Author: Felipe Frank
Publisher: Lulu.com
ISBN: 0359437125
Category : Law
Languages : en
Pages : 124
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Book Description
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Author: Library of Congress
Publisher:
ISBN:
Category : Subject catalogs
Languages : en
Pages : 1008
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Union catalogs
Languages : en
Pages : 618
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Includes entries for maps and atlases.
Author: Erivaldo de Jesus
Publisher: Assembleia de Deus Oficial
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 321
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Author: Silvia Helena Koller
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030279057
Category : Psychology
Languages : en
Pages : 267
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Book Description
This book presents the method developed by Dr. Silvia Helena Koller and her students and collaborators to apply Urie Bronfenbrenner’s Bioecological Theory of Human Development to empirical studies with children and adolescents. Although Bronfenbrenner's theory, in different stages of development, has been widely cited by several researchers, surprisingly little has been written about the theory itself, its evolution or about the methods that should be used to test it. This book fills this gap by presenting both an overview of Bronfenbrenner’s theory and a method to apply it to empirical research, the Ecological Engagement method. The book also shows how this method can be applied in practice by bringing together a series of research reports of studies carried out in different regions of Brazil and in Angola that used the Ecological Engagement method to study children and adolescent development in different contexts, such as street situation, sexual exploitation, institutional reception, family reintegration, school and emergency and disasters, among others. Ecological Engagement – Urie Bronfenbrenner’s Method to Study Human Development will be a valuable tool for psychologists and other social scientists interested in child and adolescent development looking for a solid an innovative methodology that allows researchers to directly interact with their research subjects in their own social contexts in order to fully understand their problems and issues. “The methodology of Ecological Engagement, that is explained and richly empirically illustrated in this book, is a singularly significant extension of [Urie Bronfenbrenner’s] bioecological model. Indeed, in my view it is a brilliant empirical instantiation of the PPCT component of the model. (...) Ecological Engagement methodology is the scientific means through which Urie’s legacy can be furthered.” – Excerpt from the Foreword to the International Edition by Dr. Richard M. Lerner, director of the Institute for Applied Research in Youth Development, Tufts University
