Manual de Direito Constitucional - Volume II - 5.a Edição PDF Download
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Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Leya
ISBN: 9724054136
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 974
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Book Description
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Leya
ISBN: 9724098842
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 980
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Book Description
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723221688
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 380
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Book Description
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher:
ISBN: 9789724026206
Category : Constitutional history
Languages : pt-BR
Pages : 768
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Numa altura em que a globalização conhece passos acelarados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades políticas nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a quaí todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes polítícos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer 'presente', numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Author: José Franklin De Sousa
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 682
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As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo ação ou abstenção de outrem; vinculam elas à obrigação de submeter-se às exigências de realizar uma prestação. Os princípios são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas; são como núcleos de condensações nos quais confluem valores e bens constitucionais.
Author: Marcelo Novelino
Publisher:
ISBN: 9788530946159
Category : Constitutional law
Languages : en
Pages : 1170
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Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723211511
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 443
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Este livro traz - Tomo I - Preliminares - O Estado e os Sistemas Constitucionais - O Estado na História; Localização Histórica do Estado; Sistemas e Famílias Constitucionais; As Famílias Constitucionais; Sistemas Constitucionais não Integrados em Famílias; Os Sistemas Constitucionais do Brasil e dos Países Africanos de Língua Portuguesa; As Constituições Portuguesas; As Constituições Portuguesas em Geral; As Constituições Liberais; A Constituição de 1933; A Constituição de 1976.
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher:
ISBN: 9789724032955
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher:
ISBN: 9789724098494
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Nelson Oscar de Souza
Publisher:
ISBN: 9788530902384
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 338
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Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723216134
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 470
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Esta obra trata dos Direitos Fundamentais e é destinada aos profissionais e estudiosos do Direito Constitucional. Serve de referência para a análise da Constituição Brasileira.
