Manual de direito constitucional - 2a edição de 2015 PDF Download
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Author: André Fernando dos Reis Trindade
Publisher:
ISBN: 9788502230040
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes. Cuida da relação do Direito Constitucional com as demais ciências, a classificação das Constituições e as diretrizes do Poder Constituinte. A segunda parte concentra o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A última parte aborda a organização do Estado, seus elementos, as formas de Estado e de Governo, sua organização política e administrativa, a administração e seus princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira
Author: André Fernando dos Reis Trindade
Publisher:
ISBN: 9788502230040
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes. Cuida da relação do Direito Constitucional com as demais ciências, a classificação das Constituições e as diretrizes do Poder Constituinte. A segunda parte concentra o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A última parte aborda a organização do Estado, seus elementos, as formas de Estado e de Governo, sua organização política e administrativa, a administração e seus princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Leya
ISBN: 9724054136
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 974
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Book Description
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Author: André Fernando dos Reis Trindade
Publisher:
ISBN: 9788502230064
Category :
Languages : en
Pages : 257
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Book Description
Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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Book Description
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author: Antonio Fernando Pires
Publisher:
ISBN: 9788530970581
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 721
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Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723222739
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723221688
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 380
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Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Leya
ISBN: 9724054128
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 878
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Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Author: Nelson Oscar de Souza
Publisher:
ISBN: 9788530902384
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 338
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Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723216134
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 470
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Esta obra trata dos Direitos Fundamentais e é destinada aos profissionais e estudiosos do Direito Constitucional. Serve de referência para a análise da Constituição Brasileira.
