Manual de contratos de trabalho PDF Download
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Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522454815
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 259
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Book Description
Este livro apresenta um roteiro operacional com modelos e formulários. Contém uma relação de obrigações a que uma empresa está sujeita na contratação de mão-de-obra temporária, traz na íntegra a Lei n° 6.019, de 3-1-1974, bem como um enunciado do TST e alterações legislativas que ocorreram desde a publicação da lei.
Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522454815
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 259
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Book Description
Este livro apresenta um roteiro operacional com modelos e formulários. Contém uma relação de obrigações a que uma empresa está sujeita na contratação de mão-de-obra temporária, traz na íntegra a Lei n° 6.019, de 3-1-1974, bem como um enunciado do TST e alterações legislativas que ocorreram desde a publicação da lei.
Author: A.Martins
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897683445
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 16
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Book Description
Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas. Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado. Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas. Estrutura da obra: Capítulo I - O contrato de trabalho: noção, elementos e formação - Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho - O contrato de trabalho - Sujeitos: o trabalhador e o empregador - A retribuição; A formação do contrato de trabalho - O período experimental Capítulo II - As modalidades do contrato de trabalho - O contrato de trabalho a termo - O contrato de trabalho a tempo parcial Capítulo III - O tempo de trabalho - O trabalho suplementar - A isenção do horário de trabalho - O trabalho noturno; Os Feriados - As férias do trabalhador - As faltas ao trabalho Capítulo IV - A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar - A caducidade do contrato de trabalho - A revogação do contrato de trabalho - O despedimento - A ilicitude do despedimento - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador - Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador - Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Público alvo: Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
Author: Isis de Almeida
Publisher:
ISBN: 9788573224931
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 615
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Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
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Manual De Direito Do Trabalho.
Author: Cláudia Salles Vilela Vianna
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788536111391
Category : Employee rights
Languages : pt-BR
Pages : 1045
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Book Description
Contém informações didáticas, cálculos, tabelas e modelos de formulários de todo o procedimento operacional que envolve o vínculo empregatício. Trata-se de manual de ensinamentos, abrangendo o direito material do trabalho, o custeio da previdência social (INSS), as obrigações perante o FGTS e algumas normas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Apresenta todas as situações existentes dentro de uma relação de emprego, desde a fase admissional (recrutamento e seleção) até a fase final de rescisão contratual, fundamentadas na legislação e jurisprudência pátrias. Limitação dos testes e exames admissionais, Programa 1o. Emprego (lei n. 10.748/2003), alterações no contrato de estágio direito de férias e as alterações da convenção n. 132 da OIT, contribuição previdenciária e FGTS.
Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522409044
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 214
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Author: Aloysio Santos
Publisher:
ISBN: 9788530967543
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 176
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Author: Armando Antunes Curado
Publisher:
ISBN:
Category : Collective labor agreements
Languages : pt-BR
Pages : 724
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Author: Jose de Castro dos Santos
Publisher:
ISBN: 9789725107614
Category : Labor laws and legislation
Languages : en
Pages : 295
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Author: Sergio Pinto Martins
Publisher:
ISBN: 9786553628960
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
