Legislação sobre meio ambiente PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Legislação sobre meio ambiente PDF full book. Access full book title Legislação sobre meio ambiente by Roseli Senna Ganem. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Roseli Senna Ganem
Publisher:
ISBN: 9788540207394
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Author: Roseli Senna Ganem
Publisher:
ISBN: 9788540207394
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Author: Câmara dos Deputados
Publisher: Edições Câmara
ISBN: 8540207400
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 664
Get Book Here
Book Description
A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O terceiro volume reúne a Legislação referente a Biodiversidade e inclui a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Código Florestal 2012, a Lei de Proteção à Fauna, a Lei de Biossegurança, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei da Mata Atlântica, a Lei Arouca, a Lei da Aquicultura e Pesca, a Lei da Biodiversidade e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN: 9788540203198
Category : Biodiversity conservation
Languages : pt-BR
Pages : 481
Get Book Here
Book Description
Author: Roseli Senna Ganem (Organizadora)
Publisher: Edições Câmara
ISBN: 8573657642
Category : Nature
Languages : pt-BR
Pages : 434
Get Book Here
Book Description
Este título, segundo da Série Memória e Análise de Leis, visa contribuir para uma melhor compreensão da importância do patrimônio biológico nacional, da legislação e das políticas públicas destinadas à sua conservação. Inicialmente, descreve as bases científicas que amparam as estratégias conservacionistas, os aspectos éticos da crise, a história da conservação no mundo e os resultados dos levantamentos mais recentes da biodiversidade brasileira. Em seguida, destaca os dispositivos da Constituição Federal relativos à diversidade biológica e discute múltiplos aspectos da legislação brasileira voltada para a conservação. Ao final, avalia três políticas de conservação da biodiversidade em curso no Brasil: a criação das unidades de conservação, a gestão integrada da biodiversidade e o monitoramento do desmatamento. Roseli Senna Ganem é consultora legislativa concursada da Câmara dos Deputados, da área de Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Author: Simone Wolff
Publisher:
ISBN:
Category : Biodiversity conservation
Languages : pt-BR
Pages : 92
Get Book Here
Book Description
Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental brasileira a convencao sobre diversidade biologica; Anexo: Inventario juridico-ambiental federal, estadual e do Distrito Federal orientado a conservacao e a utilizacao sustentavel da diversidade biologica e do patrimonio genetico; Constituicao da Republica Federativa do Brasil; Extratos; Instrumentos federais infraconstitucionais; Leis; Decretos; Portarias, Resolucoes CONAMA; Outros; Instrumentos infraconstitucionais - Estados e Distrito Federal; Extratos das constituicoes estaduais; Legislacao estadual; Extratos da Lei Organica do Distrito Federal; Legislacao do Distrito Federal; Proposicoes legislativas; Federais; Estaduais; Legislacao ambiental brasileira e a convencao sobre diversidade biologica.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN: 9788540203235
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 281
Get Book Here
Book Description
Author: Diego Da Rocha Fernandes
Publisher: Independently Published
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 270
Get Book Here
Book Description
O livro Legislações Ambientais: seleção de leis nacionais para a proteção, uso e controle do meio ambiente, uma publicação exclusiva da Amazon Prime em sua 1a Edição de 2022, com recurso de áudio habilitado (ebook-Alexa), a incluir novas atualizações legais que repercutem nas temáticas de licenciamento ambiental, auditoria, controle e gestão do meio ambiente. Livro que procura aproximar o estudante concursando das principais leis nacionais do Direito Ambiental mais cobradas em provas de concurso público, especialmente aos órgãos e entes: IBAMA, ICMBio, ANA, MMA e Polícias Ambientais nos Estados; e de uso em repartições do gênero, isto é, "a letra da lei" - básico a todo agente público! Além de ajudar o graduando em Direito a se preparar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou engenheiro florestal ou analista ambiental nas atribuições de regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental - fonte dos atos administrativos. Esta compilação de leis nacionais de interesse ao planejamento e execução ambiental é fruto de anos de pesquisa e coleta dos basilares pontos legislativos da disciplina que se tornou frequente em provas de ingresso nos mais variados cargos, empregos e funções na Administração Pública de todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e entes federativos do Brasil (União; Estados-membros, Distrito Federal e Municípios): o Direito Ambiental. Destacadamente, tem-se nesta obra a legislação do setor ambiental nacional e federal: Lei n° 7.735/1989 (criação do IBAMA); Decreto n° 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA); Lei n° 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA); Lei n° 9.605/1998 e Decreto n° 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar n° 140/2011 (competências ambientais); Lei n° 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente); Lei n° 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública); Lei n° 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa); Decreto n° 7.830/2012; Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC); Decreto n° 4.340/2002; Decreto n° 10.239/2020 (CNAL); entre outras normas. Cumprem-se, com tal legislação nacional, os princípios constitucionais do Desenvolvimento Sustentável, do Poluidor-pagador, da Prevenção do Dano Ambiental, da Ubiquidade, da Solidariedade Intergeracional Ambiental e da Legalidade (arts. 21, XXIII, d; 37, caput; 225, CF/1988). A lembrar de que a proteção e o controle executório dos recursos naturais de repercussão regional, federal ou de área de segurança nacional (a exemplo de plataforma continental ou zona de fronteira), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é papel primordial das autarquias federais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Author: Thaisa Toscano Tanus
Publisher:
ISBN: 9786558208532
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 166
Get Book Here
Book Description
Author: Liz-Rejane Issberner
Publisher: Routledge
ISBN: 1134844298
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 391
Get Book Here
Book Description
Brazil is considered one of the world’s most important environmental powers. With a continental territory containing almost 70 per cent of the Amazon rainforest, along with a rich biodiversity and huge amount of natural resources, its geopolitical role in environmental decisions is crucial to ongoing global negotiations surrounding climate change. Development policies based on extraction and exportation of raw materials by the mining and agribusiness sectors threaten the global environmental balance and the long-term sustainability of Brazil’s economy. Brazil in the Anthropocene examines Brazil's role within the global ecological crisis and considers how national and international policy is influenced by the interdependence of social, political, ethical, scientific and economic factors in the modern age. With chapters from a diverse range of international scholars this interdisciplinary volume will be of great interest to students and scholars of environmental politics, environmental sociology and the environmental humanities.
Author: Kathryn Hochstetler
Publisher: Duke University Press
ISBN: 0822390590
Category : History
Languages : en
Pages : 303
Get Book Here
Book Description
Greening Brazil challenges the claim that environmentalism came to Brazil from abroad. Two political scientists, Kathryn Hochstetler and Margaret E. Keck, retell the story of environmentalism in Brazil from the inside out, analyzing the extensive efforts within the country to save its natural environment, and the interplay of those efforts with transnational environmentalism. The authors trace Brazil’s complex environmental politics as they have unfolded over time, from their mid-twentieth-century conservationist beginnings to the contemporary development of a distinctive socio-environmentalism meant to address ecological destruction and social injustice simultaneously. Hochstetler and Keck argue that explanations of Brazilian environmentalism—and environmentalism in the global South generally—must take into account the way that domestic political processes shape environmental reform efforts. The authors present a multilevel analysis encompassing institutions and individuals within the government—at national, state, and local levels—as well as the activists, interest groups, and nongovernmental organizations that operate outside formal political channels. They emphasize the importance of networks linking committed actors in the government bureaucracy with activists in civil society. Portraying a gradual process marked by periods of rapid advance, Hochstetler and Keck show how political opportunities have arisen from major political transformations such as the transition to democracy and from critical events, including the well-publicized murders of environmental activists in 1988 and 2004. Rather than view foreign governments and organizations as the instigators of environmental policy change in Brazil, the authors point to their importance at key moments as sources of leverage and support.
