Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões PDF Download
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Author: Mario Roberto de Farias
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555157402
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 507
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Book Description
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11a Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Author: Mario Roberto de Farias
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555157402
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 507
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Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11a Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Author: Mario Roberto de Farias
Publisher:
ISBN: 9786555154900
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
SOBRE A OBRA INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS - 10a ED - 2022 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Author: Luiz Paulo Vieira De Carvalho
Publisher:
ISBN: 9788597017304
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Um ótimo livro, uma obra completa, irrepreensível, cuja leitura será utilíssima – eu diria, inesquecível – para todos os operadores do Direito, inclusive os estudantes, protagonistas mais importantes disso tudo. Destaco, aliás, por sua simplicidade, singeleza, sem prejuízo do alto valor científico, o aspecto didático desta obra – que é um verdadeiro Tratado, funcionando como um Manual – para os acadêmicos de Direito. Este é um livro jovem – permitam-me falar –, escrito por um jovem mestre, e para pessoas jovens ou mesmo idosas, mas rejuvenescidas, o que dá no mesmo.Desde o Título I – Da Sucessão em Geral até o Título IV – Do Inventário e da Partilha, este livro oferece uma excursão inesquecível pelo Direito Sucessório. A viagem é encantadora. Quem está começando vai aprender muito; quem já sabia vai saber mais e melhor. Gostei de tudo, muitíssimo, mas quero destacar a precisa – e preciosa – abordagem da sucessão legítima, com a análise e os esclarecimentos da (tormentosa) sucessão dos cônjuges e da (maltratada) sucessão dos companheiros, bem como da cuidadosa exposição das formas ordinárias de testamento, com ênfase para o testamento público (o mais utilizado) e para o testamento particular (o menos conhecido). Como discípulo e leitor atento do inexcedível Pontes de Miranda, Luiz Paulo observa os três planos do mundo jurídico – existência, validade e eficácia –, e um dos melhores capítulos deste notável livro é o que versa sobre a inexistência, a invalidade e a ineficácia dos testamentos, no qual distingue, proficientemente, a revogação, a caducidade e o rompimento deles. Nesse ponto, o autor mostra que domina a Teoria Geral do Direito Civil, e, sem conhecê-la, ninguém pode avançar com segurança nessa disciplina. Chega de apresentação. Vamos à obra, que é linda e merece ser visitada, já e já!Trecho extraído da apresentação de Zeno VelosoJurista, escritor e professor.
Author: Euclides Benedito de Oliveira
Publisher: EDITORA LEUD
ISBN: 8574562963
Category : Law
Languages : en
Pages : 0
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Book Description
Neste livro são examinadas as mudanças introduzidas no direito sucessório pelo Novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima: Cônjuge como herdeiro necessário; Cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; Como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança. Essas e outras questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas (entenda-se data da morte) na sua vigência. Em vista da complexidade da partilha pela nova ordem de vocação hereditária, diagramas e ilustrações gráficas são acrescentados ao texto discursivo, para melhor compreensão da matéria. Sob o ângulo processual, a obra se aprofunda no estudo teórico-prático dos inventários, arrolamentos e alvarás, com análise especial das questões fiscais inerentes à transmissão dos bens causa mortis e inter vivos. Acompanham textos da legislação específica, formulários e completo índice alfabético dos temas.
Author: Ney de Mello Almada
Publisher:
ISBN: 9788574207377
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 397
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O livro apresenta os seguintes temas - privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estável, a sucessão de filhos ainda não concebidos, a cessão da herança.
Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386
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Book Description
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author: Maria Tereza Camargo Biderman
Publisher: Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda
ISBN: 8578441427
Category : Reference
Languages : en
Pages : 440
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Book Description
Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Presbyterian Church
Languages : en
Pages : 574
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Book Description
Author: Goa (India : State). Tribunal da Relação
Publisher:
ISBN:
Category : Law reports, digests, etc
Languages : en
Pages : 516
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Author: Alfonso-Luis Calvo Caravaca
Publisher: Cambridge University Press
ISBN: 9781107127302
Category : Law
Languages : en
Pages : 0
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Book Description
The European Succession Regulation is a landmark in the field of EU private international law. It unifies the conflicts of laws, jurisdiction and recognition of foreign judgments and some other legal instruments in the field of succession and wills. This volume provides an article-by-article commentary on the individual provisions of the Regulation, introduced by an overview of its general framework and underlying principles. As a reference tool for the Regulation, this book is intended to promote a high standard of interpretation and application. With contributions from leading scholars in the field, it uses a comparative approach in its analysis to enrich the academic debate and highlight the problems likely to arise in the practical application of the Regulation.
