Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico PDF Download
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Author: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
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Languages : pt-BR
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Author: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
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Languages : pt-BR
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Author: Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573088087
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt
Pages : 393
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Author: José Afonso da Silva
Publisher:
ISBN: 9788574201931
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 455
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Author: Kiyoshi Harada
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559590453
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 432
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Nesta 2ª edição a obra recebeu dois novos títulos: o tombamento e a concessão urbanística, ambos analisados em linguagem simples e objetiva ao alcance da compreensão do público em geral. O tombamento é cuidadosamente estudado no âmbito das três esferas políticas, priorizando o seu aspecto pragmático. Demonstramos que, muitas vezes, esses tombamentos de que são vítimas vários proprietários de prédios, são utilizados indevidamente como sucedâneos de desapropriações que exigem o pagamento prévio da justa indenização. A concessão urbanística, por sua vez, é estudada à luz da experiência vivida na cidade de São Paulo, quando se tentou a reurbanização da região da Nova Luz abrangida pelo quadrilátero formado pelas Avenidas Cásper Líbero, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá. O Estatuto da Cidade mereceu novos comentários à luz das modificações legislativas.
Author: Júlio César Garcia
Publisher: CES - Centro de Estudos em Sustentabilidade
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Este livro é resultado de um projeto de integração do ensino, da pesquisa e da extensão realizado no ano de 2017 com os alunos matriculados na disciplina optativa de Direito Urbanístico do 3º ano do curso de Direito da UNIOESTE no campus de Foz do Iguaçu. O projeto nasceu de uma provocação aos acadêmicos para que conhecessem a realidade urbanística de Foz do Iguaçu, seus principais problemas e desafios e o potencial que a revisão do Plano Diretor da cidade apresenta para o enfrentamento desta realidade. Este livro tem como objetivo a compreensão dos principais institutos do Direito Urbanístico na ordem constitucional brasileira associada ao estudo de casos concretos em Foz do Iguaçu, resultando na apresentação de um texto de análise jurídica, porém que possa ser manuseado e compreendido por pro ssionais e interessados de outras áreas do conhecimento e da atuação profissional voltados ao urbanismo ou à cidade de Foz do Iguaçu. O problema central de pesquisa formulado consiste na verificação se a previsão dos instrumentos jurídico-urbanísticos previstos no novo plano diretor de Foz do Iguaçu estão adequados às diretrizes e exigências previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. O CES - Centro de Estudos em Sustentabilidade, figura como editora deste livro e consiste em um projeto de extensão que aglutina diversos projetos e ações relacionados a sustentabilidade e o Direito no âmbito do campus de Foz do Iguaçu da UNIOESTE.
Author: GABRIEL CARMONA BAPTISTA
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559598578
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 166
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A disseminação do conhecimento científico pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil em Londrina é iniciativa da Doutora Ana Lucia Arruda dos Santos Silveira, que, em 2018, à época presidindo a Comissão, confiou a mim e a Professora e Doutora Adiloar Franco Zemuner a organização do primeiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico. Nos anos seguintes o empreendimento foi mantido com o lançamento de outros dois volumes, graças ao comprometimento dos demais membros da comissão, que produziram artigos relevantes mesmo com o advento de uma pandemia. A firmação desses esforços agora se dá com o lançamento do quarto volume da obra, organizado pelos Doutores Renata Calheiros Zarelli e Gabriel Carmona Baptista. Os artigos foram criteriosamente escolhidos e reverberam não só a intensa e recente alteração legislativa, notadamente no campo do direito imobiliário, mas também uma perspectiva civil-constitucional aos temas escolhidos, exemplificados, respectivamente, pelo trato ao princípio da concentração dos atos na matrícula com o advento da Lei 14.382/2022 e o respeito à função social da cidade como limitação ao direito de construir. Mais uma vez, o conteúdo oferecido ao púbico é de excelente qualidade e contribuirá para a construção do conhecimento daquele operador do direito que se ocupa das questões ligadas ao direito imobiliário e urbanístico. Tudo a impor a recomendação de leitura da obra. ALESSANDRO MARINELLI DE OLIVEIRA. Doutorando em Filosofia Política. Mestre em Direito Negocial. Professor do Departamento de Direito Privado da UEL. Advogado.
Author: úlia Maria Plenamente Silva
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525238234
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 182
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Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.
Author: Cynthia Forson
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1800886608
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 593
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This multidisciplinary, international Research Handbook on Inequalities and Work examines disparities within contemporary working life and comes at a critical juncture of socio-historical change. As the world reels from the impact of economic insecurity, the pandemic, the Black Lives Matter and #MeToo movements, the trans liberation fight, the climate crisis and the rise of Artificial Intelligence, systemic inequalities and their impacts have been thrust into the limelight alongside the ceaseless struggle for social justice. Against this background, the Handbook provides cutting edge research studies that offers unique insight into the international nature of inequalities at work.
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Category : Union catalogs
Languages : en
Pages : 1058
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Author: Jesús M. González-Pérez
Publisher: Taylor & Francis
ISBN: 1000605906
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 669
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This handbook presents the great contemporary challenges facing cities and urban spaces in Latin America and the Caribbean. The content of this multidisciplinary book is organized into four large sections focusing on the histories and trajectories of urban spatial development, inequality and displacement of urban populations, contemporary debates on urban policies, and the future of the city in this region. Scholars of diverse origins and specializations analyze Latin American and Caribbean cities showing that, despite their diversity, they share many characteristics and challenges and that there is value in systematizing this knowledge to both understand and explain them better and to promote increasing equity and sustainability. The contributions in this handbook enhance the theoretical, empirical and methodological study of urbanization processes and urban policies of Latin America and the Caribbean in a global context, making it an important reference for scholars across the world. The book is designed to meet the interdisciplinary study and consultation needs of undergraduate and graduate students of architecture, urban design, urban planning, sociology, anthropology, political science, public administration, and more.
