Direito urbano-ambiental brasileiro PDF Download
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Author: Toshio Mukai
Publisher: Dialetica
ISBN: 9788575000465
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 351
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Book Description
Author: Toshio Mukai
Publisher: Dialetica
ISBN: 9788575000465
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 351
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Author: Anina di Fernando Santana
Publisher: Editora Baraúna
ISBN: 8579237947
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 175
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A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Author: Paulo Affonso Leme Machado
Publisher:
ISBN:
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 606
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Constituição federal e meio ambiente; Sistema nacional do meio ambiente; Instrumentos da política nacional do meio ambiente; Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental; Urbanismo e meio ambiente; Aspectos jurídicos da poluição; Área de preservação permanente - floresta e fauna - aspectos jurídicos; Prevenção e responsabilidade pelo dano nuclear; Proteção da zona costeira - aspectos jurídicos; Tombamento - instrumento jurídico de proteção do patrimônio natural e cultural; direito ambiental internacional.
Author: Toshio Mukai
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577002748
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 2
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Author: José Afonso da Silva
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 656
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Author: Vanêsca Buzelato Prestes
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577000203
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 320
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Direito Urbanístico e Direito Ambiental são indissociáveis em se tratando de aplicação às cidades. Este livro apresenta uma contribuição teórica para visualização deste Direito Urbano-Ambiental. Visa fomentar o debate do emergente direito à cidade, que nasce na Constituição Federal, está presente nas Cartas Mundiais, exige dos operadores do direito permanente diálogo com outras áreas do conhecimento e efetivo compromisso com interpretações que visualizem a cidade com a integralidade de seus problemas e não da forma fragmentada a que fomos treinados a trabalhar.
Author: Vânia Cristina Teixeira
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 6553911819
Category : Nature
Languages : pt-BR
Pages : 213
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Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Author: Francisco José Ferreira Braúna
Publisher: Francisco José Ferreira Braúna
ISBN:
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 97
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Trata-se da primeira edição, volume I, do estudo base, realizado correlacionando-se as normas constitucionais, leis, atos administrativos, acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que estão relacionados à defesa do meio ambiente. Escrita direta e objetiva, o que permite uma leitura fluida. Organizado sob forma de sumário, o que permite organizar o mapa mental do leitor. O conteúdo perfaz o interesse de estudantes e operadores do direito, que buscam o ponto de partida para o estudo do Direito ambiental brasileiro.
Author: Talden Farias
Publisher:
ISBN: 9788553212590
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 720
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Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
Author: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher:
ISBN: 9788502147423
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 902
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Este livro pretende reunir um estudo do direito ambiental no Brasil, buscando explorar temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural,meio ambiente digital,meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, pretende examinar o direito material ambiental (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil assim como as diferentes modalidades de poluição), o direito processual ambiental, o direito criminal ambiental, a tutela jurídica do ecoturismo, a agropecuária sustentável, o direito ambiental tributário e a tutela jurídica da energia.
