Direito público e direito privado PDF Download
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Author: Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Publisher:
ISBN: 9788538405436
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 116
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Book Description
Direito público e direito privado: sob o prisma das relações jurídicas, é obra fundamental, porque leva o leitor a entender a relação jurídica não como estrutura unilinear e isolada, mas como feixe de relações interligadas ou conexas, a partir da composição feita pelo Estado-ordem-jurídica. O autor demonstra que o excesso de relações jurídicas de direito público, em que o Estado-sujeito-de-direito atua para levar ao cumprimento das normas, com a imposição de sanção, são prova da dificuldade que há na absorção espontânea dos comandos. Esta 3a edição, cuja publicação se faz postumamente, foi revista por Mônica Sette Lopes, para ajustar-se a alterações introduzidas no sistema jurídico em vigor e conta com nota introdutória para estimular a curiosidade do leitor em se embrenhar no conteúdo que percorre o direito como dinâmica.
Author: Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Publisher:
ISBN: 9788538405436
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 116
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Direito público e direito privado: sob o prisma das relações jurídicas, é obra fundamental, porque leva o leitor a entender a relação jurídica não como estrutura unilinear e isolada, mas como feixe de relações interligadas ou conexas, a partir da composição feita pelo Estado-ordem-jurídica. O autor demonstra que o excesso de relações jurídicas de direito público, em que o Estado-sujeito-de-direito atua para levar ao cumprimento das normas, com a imposição de sanção, são prova da dificuldade que há na absorção espontânea dos comandos. Esta 3a edição, cuja publicação se faz postumamente, foi revista por Mônica Sette Lopes, para ajustar-se a alterações introduzidas no sistema jurídico em vigor e conta com nota introdutória para estimular a curiosidade do leitor em se embrenhar no conteúdo que percorre o direito como dinâmica.
Author: Ricardo Teixeira Brancato
Publisher:
ISBN: 9788502043237
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 305
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Este livro oferece noções práticas e básicas do Direito essenciais para a compreensão do ordenamento jurídico. A obra inicia com o conceito de Direito e suas fontes. Num segundo momento, encontramos a identificação dos ramos do Direito Público, uma síntes
Author: João Pereira Monteiro
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 96
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Author:
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 864
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Author: Vilson Farias
Publisher:
ISBN: 9788577820504
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 398
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Author: Adauto Alonso S. Suannes
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788573486612
Category : Civil law
Languages : es
Pages : 364
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A mera circunstância da reedição de uma obra coletiva, versando sobre o tema dos direitos fundamentais nas relações privadas, revela o quanto tal temática ganhou espaço no Brasil, fruto do labor constante de um crescente número de juristas, a demonstrar que tanto os direitos fundamentais quanto a constitucionalização do Direito, a despeito de todos os desafios a serem enfrentados, veio para ficar.
Author: Sérgio Pinto Martins
Publisher:
ISBN: 9788522442591
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 449
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Expõe de forma didática o conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação e eficácia das normas jurídicas. Analisa os principais ramos do Direito Público e Privado.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573501014
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 777
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Book Description
(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
