Direito Processual Civil - 16a Edição PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Direito Processual Civil - 16a Edição PDF full book. Access full book title Direito Processual Civil - 16a Edição by Jorge Augusto Pais de Amaral. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9894019706
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
Get Book Here
Book Description
O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9894019706
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
Get Book Here
Book Description
O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher:
ISBN: 9789724015187
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 366
Get Book Here
Book Description
Author: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Publisher: Leya
ISBN: 9724088782
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 784
Get Book Here
Book Description
Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Author: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Publisher: Leya
ISBN: 9894008194
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 795
Get Book Here
Book Description
Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553626447
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e atualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão, a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, pode interessar aos profissionais do e aos estudantes que já estão familiarizados com as questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de forma didática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionais do direito. O volume 1 – Teoria Geral do Processo –, mantém, no que diz respeito à disposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais – o autor analisa o procedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume 3 ¬ Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento de sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos. Data de fechamento da edição: 26-11-2022.
Author: Marco Carvalho Gonçalves
Publisher: Leya
ISBN: 9894019676
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 458
Get Book Here
Book Description
A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à revisão dos enunciados dos casos práticos, bem como das respetivas propostas de resolução, à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2020, da 4a edição. Nesse labor de atualização, atendeu-se, igualmente, à doutrina e à jurisprudência entretanto produzidas. Por outro lado, ampliou-se o número de casos práticos tratados na obra, assegurando-se, desse modo, um enriquecimento da mesma no que concerne à análise teórico-prática das matérias mais importantes no âmbito do direito processual civil executivo.
Author: Marco Carvalho Gonçalves
Publisher: Leya
ISBN: 9894007597
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 668
Get Book Here
Book Description
Esgotada a 4a edição e as três reimpressões que se lhe seguiram, procurou-se, nesta nova edição, atualizar a obra à luz das diversas alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico, bem como da numerosa jurisprudência entretanto produzida pelos nossos tribunais superiores no domínio da ação executiva. Neste contexto, a presente edição procura refletir não só a vertente teórica do direito processual civil executivo, como também a sua aplicação prática, nem sempre isenta de entendimentos divergentes, no quotidiano dos tribunais judiciais. Cuidou-se, em todo o caso, de preservar a dimensão essencialmente pedagógica da obra, pensada, que foi, desde o seu início, para servir como instrumento de apoio ao estudo do direito processual civil executivo.
Author: Ernane Fidelis dos Santos
Publisher:
ISBN: 9788547211158
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O primeiro volume é referente à Parte Geral e à Parte Especial do Processo de Conhecimento e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Author:
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536212411
Category :
Languages : en
Pages : 204
Get Book Here
Book Description
Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559596613
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 154
Get Book Here
Book Description
“Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades. Devo esclarecer, contudo, que a minha empolgação em prefaciar o presente estudo é oriunda, também, da relevância que esse trabalho possui para o mundo jurídico. O Prof. Gaio procedeu à sistematização de ideias que, embora intrínsecas ao próprio devido processo legal, ainda não são, por vezes, objeto de debates à altura, seja nos tribunais ou nas salas de aula. Não obstante, justamente por permearem a própria noção de processo, tais ideias têm de estar presentes a todo momento na mente tanto daqueles que exercem o ofício jurídico, quanto dos jurisdicionados. (...) A conjugação da brilhante exposição feita em cada uma das seções da presente obra leva à inevitável conclusão de que um processo justo, équo e efetivo não se refere apenas ao seu papel de pacificar litígios, mas também tem reflexos no desenvolvimento social. Essa faceta do processo civil – intimamente ligada à efetividade da jurisdição - há de ser observada constantemente por aqueles que o operam, estudam-no ou se valem dele. É justamente por isso que a presente obra é fundamental para todos aqueles que desejam estudar as colunas estruturantes do direito processual.” Paulo Henrique dos Santos Lucon
