Curso de direito internacional público PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Curso de direito internacional público PDF full book. Access full book title Curso de direito internacional público by Jorge Miranda. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Jorge Miranda
Publisher: Principia
ISBN: 9728818777
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 354
Get Book Here
Book Description
Author: Jorge Miranda
Publisher: Principia
ISBN: 9728818777
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 354
Get Book Here
Book Description
Author: José Augusto Moreira de Almeida
Publisher:
ISBN:
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 490
Get Book Here
Book Description
Author: Nguyen Quoc Dinh
Publisher:
ISBN: 9789723108552
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1230
Get Book Here
Book Description
Author: Roberto Luiz Silva
Publisher:
ISBN:
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 466
Get Book Here
Book Description
Author: Ian Brownlie
Publisher: Fundac~ao Calouste Gulbenkian
ISBN: 9789723107593
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 809
Get Book Here
Book Description
Author: Wladimir Brito
Publisher: Leya
ISBN: 9894014704
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 688
Get Book Here
Book Description
O recurso cada vez maior ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelos cidadãos dos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos do Homem justifica o tratamento nesta edição do Protocolo 11, adoptado em 11 de Maio de 1994, que substituiu pelo Título II (artigos 19.o a 51.o) os Título II a IV dessa Convenção. Esse Protocolo cria aquele Tribunal, extingue a Comissão e oferece protecção jurisdicional a esses cidadãos, a organizações não governamentais e a grupo de particulares, permitindo-lhes, de forma inequívoca, o acesso directo a esse Tribunal. Essa alteração, apesar de ser ensinada e discutida nas aulas, ainda não estava reflectida nesta obra, pelo que, pela sua inequívoca importância, entendemos que deveria, sem mais demoras, nela ser integrado. É o que agora se faz nesta edição.
Author: Oscar B. Llanes Torres
Publisher:
ISBN:
Category : International agencies
Languages : pt-BR
Pages : 468
Get Book Here
Book Description
Author: Carla Noura Teixeira
Publisher:
ISBN: 9786553625303
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo e prático dessa doutrina. A autora é experiente professora na área e utiliza de todo o seu saber jurídico para entregar um livro didático na abordagem dos temas. A obra está dividida em duas partes: a primeira é dedicada ao estudo do Direito Internacional Público e trata de assuntos como: os princípios do Direito Internacional Público; a sociedade internacional; os sujeitos do Direito Internacional; as fontes do Direito Internacional Público; os tratados internacionais; o Estado; os organismos Internacionais (ONU, OIT, OMC); as integrações regionais (União Europeia, Mercosul); os meios de solução de conflitos internacionais; o domínio público internacional; e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, em que são explorados tópicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos. A segunda parte apresenta o Direito Internacional Privado e trata de assuntos como: os conflitos interespaciais e os conflitos interpessoais; as fontes do Direito Internacional Privado; as normas de Direito Internacional Privado no Brasil (por exemplo, a LINDB e a Leide Migração); os elementos de conexão (como a lex domicilii, a nacionalidade, a lex rei sitae, a lex loci delicti commissi e a lex fori); a homologação de sentença estrangeira; a arbitragem internacional; e os contratos internacionais (por exemplo, compra e venda internacional, incoterms, factoring e leasing). Este livro oferece conteúdo de qualidade, em formato acessível, com tabelas e destaques em boxes, para facilitar o entendimento dos itens. Certamente, esta obra é uma ferramenta imprescindível para o conhecimento do Direito Internacional. Data de fechamento da edição: 16-1-2023.
Author: Hildebrando Accioly
Publisher:
ISBN:
Category : International law
Languages : es
Pages : 554
Get Book Here
Book Description
Author: Hildebrando Accioly
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 549
Get Book Here
Book Description
