Direito das sucessoes PDF Download
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Author: Fernando Brandao Ferreira Pinto
Publisher:
ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 352
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Author: Fernando Brandao Ferreira Pinto
Publisher:
ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 352
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Author: Diogo Leite de Campos
Publisher:
ISBN: 9789724006253
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 620
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Author: Arnaldo Rizzardo
Publisher:
ISBN: 9788530907426
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 815
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Author: Clovis Bevilaqua
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Carlos Maximiliano
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Carlos Maximiliano
Publisher:
ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro
Publisher: Principia Editora
ISBN: 9897163603
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 170
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O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.
Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : de
Pages :
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Author: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA
Publisher:
ISBN: 9788520332023
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 278
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Esta Coleção reúne, em oito volumes, os temas mais importantes e atuais do Direito Civil brasileiro - Teoria Geral, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito de Empresas, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões. Este oitavo volume trata do Direito de Sucessões. Nele são abordados temas como casamento, união estável, separação e divórcio, regimes de bens, família homoafetiva, adoção e curatela.
Author: Jefferson Daibert
Publisher:
ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 384
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