Author: Luís Manuel Teles de Meneses Leitão
Publisher:
ISBN: 9789724014241
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 479

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Author: Rute Teixeira Pedro
Publisher: Leya
ISBN: 9894012663
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 590

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Esta obra constitui o segundo volume de direito das obrigações. Abrange toda a responsabilidade civil pelo risco, as modalidades de obrigações, o cumprimento e o não cumprimento, bem como a transmissão das obrigações. O texto está atualizado com referência à principal doutrina nacional e internacional, em particular a alemã, tendo-se ainda dado especial atenção aos desenvolvimentos jurisprudenciais.

Author: Clóvis Bevilaqua
Publisher:
ISBN:
Category : Contracts
Languages : pt-BR
Pages : 540

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Author: Arnoldo Wald
Publisher:
ISBN:
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages : 436

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Author: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher: Leya
ISBN: 9894003486
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 620

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O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.

Author: Washington Carlos de Almeida
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 8594116756
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 297

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Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento. O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa do código civil vigente.

Author: Fábio Henrique Podestá
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 8584934243
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 620

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A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.

Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages :

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Author: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher: Leya
ISBN: 9894002854
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 538

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Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.

Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher:
ISBN: 9789724013626
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages : 1060

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