Direito constitucional em evolução

Direito constitucional em evolução PDF Author:
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536209984
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 266

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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina, Equador, Colômbia e Brasil.

Direito constitucional em evolução

Direito constitucional em evolução PDF Author:
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536209984
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 266

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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina, Equador, Colômbia e Brasil.

Elementos e evolução do direito constitucional Brasileiro

Elementos e evolução do direito constitucional Brasileiro PDF Author: João Ribeiro Júnior
Publisher:
ISBN: 9788588513181
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 291

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Ensaio sobre a evolução do direito constitucional brasileiro

Ensaio sobre a evolução do direito constitucional brasileiro PDF Author: Odilon Araujo Grellet
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 164

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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais PDF Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1105832481
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 288

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A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.

One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution

One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution PDF Author: Jorge Oliveira
Publisher: Springer Science & Business Media
ISBN: 3540685723
Category : Law
Languages : en
Pages : 810

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“One Country, Two Systems, Three Legal Orders” – Perspectives of Evolution – : Essays on Macau’s Autonomy after the Resumption of Sovereignty by China” can be said, in a short preamble-like manner, to be a book that provides a comprehensive look at several issues regarding public law that arise from, or correlate with, the Chinese apex motto for reunification – One Country, Two Systems – and its implementation in Macau and Hong Kong. Noble and contemporary themes such as autonomy models and fundamental rights are thoroughly approached, with a multilayered analysis encompassing both Western and Chinese views, and an extensive comparative law acquis is also brought forward. Furthermore, relevant issues on international law, criminal law, and historical and comparative evolutions and interactions of different legal s- tems are laid down in this panoramic, yet comprehensive book. One cannot but underline the presence, in the many approaches and comments, of a certain aura of a modern Kantian cosmopolitanism revisitation throughout the work, especially when dealing with the cardinal principle of «One Country, Two Systems», which enabled a peaceful and integral reunification ex vi international law – the Joint Declarations – that ended an external and distant control.

The Unwritten Brazilian Constitution

The Unwritten Brazilian Constitution PDF Author: Rubens Becak
Publisher: Rowman & Littlefield
ISBN: 1793623708
Category : Law
Languages : en
Pages : 285

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The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.

Subject Catalog

Subject Catalog PDF Author: Library of Congress
Publisher:
ISBN:
Category : Subject catalogs
Languages : en
Pages : 1004

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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501

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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Practical Neonatal Paediatrics

Practical Neonatal Paediatrics PDF Author: Roderick John Kilner Brown
Publisher:
ISBN:
Category : Infants
Languages : en
Pages : 142

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PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA

PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA PDF Author: Felipe Frank
Publisher: Lulu.com
ISBN: 0359432654
Category : Law
Languages : en
Pages : 148

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O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.