Direito constitucional e teoria da constituição PDF Download
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Author: J. J. Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9789724021065
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1522
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Book Description
Conteúdo - Introdução; O Ensino e a Teoria; Constituição e Constitucionalismo; O Constitucionalismo Português; Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente; Metódica Constitucional; Teoria da Constituição.
Author: J. J. Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9789724021065
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1522
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Conteúdo - Introdução; O Ensino e a Teoria; Constituição e Constitucionalismo; O Constitucionalismo Português; Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente; Metódica Constitucional; Teoria da Constituição.
Author: José Joaquim Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9789724021072
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1522
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Author: J. J. Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9789724014579
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1461
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Author: Carlos Blanco de Morais
Publisher: Leya
ISBN: 9724088219
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 724
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Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao "constitucionalismo das Ciências Sociais", de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.
Author: José Joaquim Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9789724010694
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1352
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Author: Afonso Arinos de Melo Franco
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 160
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Author: Heleno Florindo da Silva
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527014236
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 222
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Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
Author: Carlos Blanco de Morais
Publisher:
ISBN: 9789724076676
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: André Del Negri
Publisher:
ISBN: 9786555892161
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723211726
Category : Constitutional history
Languages : pt-BR
Pages : 356
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